O Senado rejeitou um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) após 132 anos, impôs uma derrota histórica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e barrou a indicação do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) à Corte. O revés para o governo tensiona ainda mais a relação com o Congresso, a menos de seis meses da eleição. Messias teve 34 votos a favor da indicação, sete a menos que o necessário. Foram 42 votos contrários.
Ele foi indicado por Lula para ocupar uma vaga na Corte há mais de cinco meses, mas enfrentou resistências da oposição e, principalmente, da cúpula do Senado, sobretudo do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias teve 16 votos em sabatina que foi marcada por um clima de apreensão de governistas diante da falta de segurança se ele seria aprovado.
O resultado torna o chefe da AGU o primeiro nome indicado ao STF a ser rejeitado na redemocratização brasileira. A última vez que isso ocorreu foi em 1894, no governo Floriano Peixoto.
— Para mim foi uma surpresa., estávamos esperando 44 ou 45, mas cada um vota com sua consciência — disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), evitando dizer se a derrota seria uma traição. — Não vou adjetivar.
Auxiliares de Lula creditam a derrota no Senado a uma articulação de Alcolumbre contra Messias. Inicialmente considerado um dos pontos de governabilidade de Lula 3, o senador se afastou do Planalto e passou a criticar publicamente o governo federal após o chefe do Executivo indicar Messias para a vaga no Supremo –e não Rodrigo Pacheco (PSB-MG), aliado de primeira hora do presidente do Senado.
Até a noite da véspera da sabatina, auxiliares de Lula atuavam para que Alcolumbre fizesse um gesto público de apoio a Messias, o que não ocorreu. Pacheco, por sua vez, posou para foto com o chefe da AGU na tarde de terça em evento que oficializou o apoio da bancada do PSB ao ministro.
O silêncio do presidente do Senado foi motivo de conversas paralelas ao longo da sabatina de Messias na CCJ, com alguns parlamentares sugerindo um movimento nos bastidores de Alcolumbre contra o nome de Messias. No fim da manhã, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deu a entender que Alcolumbre estaria atuando nesse sentido. A jornalistas, respondeu a uma pergunta falando dessa possibilidade em tom de ironia.
— Se ele estiver operando contra é um bom sinal. Deve estar vendo que (Messias) vai ganhar — disse Wagner.
Quatro senadores afirmaram ao GLOBO, sob reserva, que o movimento de Alcolumbre foi em cima de parlamentares do centro, da oposição e indecisos. Segundo eles, o presidente do Senado teria procurado esses nomes e estimulado o voto contrário ao chefe da AGU. A assessoria de imprensa de Alcolumbre foi procurada e negou qualquer atuação do senador nesse sentido.
De acordo com uma pessoa que acompanhou as conversas, o Planalto foi informado no começo da tarde sobre um suposto movimento de Alcolumbre para impor a derrota a Messias. Num primeiro momento, auxiliares de Lula telefonaram para senadores para buscar entender se havia algum novo movimento nesse sentido.
Com a divulgação de notícias tratando dessa possibilidade, aliados de Messias telefonaram para o presidente do Senado, que não atendeu às chamadas. O senador passou a maior parte do dia na residência oficial da presidência do Senado e chegou à Casa pouco antes da proclamação do resultado da votação na CCJ.
O resultado da votação pressiona também Lula às vésperas das eleições. Nos últimos meses, o petista viu seu principal adversário na disputa, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se consolidar na corrida eleitoral e, em algumas pesquisas de intenção de votos, ultrapassá-lo numericamente.
Até mesmo um aliado de primeira hora do petista reconhece que essa derrota traz danos políticos à imagem de Lula, além de colocar em dúvida o capital político do chefe do Executivo, num momento em que o governo busca sinalizar ao centro na tentativa de atrair eleitores e apoios políticos nesse grupo. Ele minimiza, no entanto, o peso que isso terá na hora da eleição, afirmando que Lula poderá adotar um discurso de embate com o Congresso Nacional.
Durante a sabatina, Messias defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o aborto e enalteceu Deus em suas falas na sabatina para uma vaga à Corte, numa sinalização à oposição e em busca de votos de senadores desse grupo.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e chega a esta quarta-feira sob pressão e sem a garantia de que terá o seu nome chancelado no Senado. A votação é secreta.
A indicação de Messias à Corte contrariou a cúpula do Senado e, principalmente, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que trabalhava pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Aliados do chefe da AGU dizem que, além de fazer gestos à oposição, o ministro também faz falas para distensionar a relação com esses senadores. Em sua fala inicial na sabatina, por exemplo, elogiou nominalmente Pacheco, com quem se reuniu na terça.
— Quero enaltecer a atuação de Rodrigo Pacheco na condução da PEC 8/21 — disse Messias, em referência à Proposta de Emenda à Constituição que trata de normas do Judiciário, como prazo de pedidos de vista e concessão de medidas cautelares.
Com Informações: https://oglobo.globo.com
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