Faltam nove dias para o primeiro turno das Eleições 2026, e a campanha entra em uma sequência de datas que alteram as regras para candidatos, partidos e eleitores. Entre os principais marcos estão o fim do prazo para registrar pesquisas que poderão ser divulgadas no dia da votação, a restrição à prisão de eleitores e o encerramento da propaganda eleitoral no rádio, na televisão e de algumas modalidades de campanha.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Até lá, candidatos ainda podem realizar atividades de campanha, enquanto a Justiça Eleitoral passa a adotar regras específicas para os últimos dias antes da votação.

Pesquisas têm prazo específico

Na próxima segunda-feira (28), termina o prazo para registrar no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) levantamentos realizados antes da eleição que tenham a intenção de ser divulgados no próprio dia da votação.

O registro é uma exigência para a divulgação desses levantamentos no dia da eleição. Pesquisas feitas posteriormente continuam sujeitas às regras próprias de registro e divulgação previstas pela Justiça Eleitoral.

Eleitor não poderá ser preso a partir do dia 29

Na terça-feira (29), cinco dias antes do primeiro turno, começa a restrição à prisão ou detenção de eleitores. A regra permanece até 6 de outubro e tem exceções previstas no Código Eleitoral, como flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Para candidatos, a proteção já está em vigor desde 19 de setembro. Desde então, candidatos não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A mesma restrição alcança mesários e fiscais de partidos, nas condições previstas pela legislação.

Últimos dias de propaganda

A campanha também começa a perder algumas de suas ferramentas na reta final. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão termina em 1º de outubro, três dias antes da votação. Na mesma data, termina o período para realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, observadas as regras específicas para o encerramento da campanha.

Na internet, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral também tem como limite 1º de outubro. Já caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico podem ocorrer até as 22h do sábado (3), véspera da eleição.

Antes da urna

Enquanto a campanha entra nos últimos dias, a Justiça Eleitoral também intensifica os preparativos para a votação. Nessa quinta-feira (24), os Tribunais Regionais Eleitorais realizaram ações para orientar a população sobre os procedimentos necessários para votar.

O eleitor também já pode consultar o local de votação pelo e-Título ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até 3 de outubro, véspera das eleições.

Com Informações: https://oimparcial.com.br