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FIM DA ESTRADA: Sarney encerra carreira política de vez…

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Em mensagem aos amapaenses, Sarney garante que não será mais candidato a nada

Mensagem ao povo do Amapá

José Sarney

Dirijo-me às minhas amigas e aos meus amigos do nosso querido Estado do Amapá, bem como a todo seu povo para lembrar que encerrei a minha vida política com a decisão tomada, desde a eleição passada, de não concorrer a mais nenhum cargo eletivo, em razão da minha idade e das dificuldades que tenho hoje para atender, plenamente, às obrigações para com o Estado do Amapá.

Como todos sabem, tenho residência em Brasília, no Maranhão e no Amapá. Pela lei, não tenho mais obrigatoriedade de votar. Assim, achei ser do meu dever transferir o meu título eleitoral para onde reside a minha família, que não é formada apenas por mim e minha mulher, mas também por filhos, netos, bisnetos, além de onze irmãos, dos quatorze que possuía.

Diante do fato de vivermos um ano eleitoral, de ter tido insistente apelo a uma possível candidatura minha e de aparecer em grande preferência nas pesquisas eleitorais no Amapá, não quero frustrar nem uns nem outros mantendo falsas expectativas, o que seria certa falta de consideração para com os que sempre estiveram comigo e me apoiaram, que têm o direito de novas oportunidades.

Assim, sem abandonar os meus vínculos e os meus deveres para com esse querido Estado, que me acolheu e me deu três mandatos de Senador, resolvi transferir o meu domicílio eleitoral para a cidade de São Luís, de onde saí.

Eu não digo “Adeus”, digo “Até logo”, pois meus vínculos com essa terra jamais se dissolverão, uma vez que a ela estou ligado por todos os laços, e não por domicílio eleitoral.
Tenho a consciência de que o Amapá hoje tem um grande futuro e está preparado para ser um importante Estado, sobretudo com as portas abertas para a juventude, que, quando aí cheguei, não tinha horizontes.

Assim é que deixo, como parte do meu trabalho, toda a infraestrutura do Estado do Amapá apta para seguir seu grande caminho.

A Zona de Livre Comércio, que ajudei a construir, deu uma nova perspectiva ao Estado e é hoje sua maior fonte de empregos e de desenvolvimento, tendo definido a sua História em dois momentos: antes e depois de existir.

Encontrei o Amapá com motores a óleo diesel e racionamento de energia elétrica durante todo o dia. Hoje o Estado é um exportador de energia, com as Usinas do Caldeirão, de Ferreira Gomes e de Santo Antônio. Além de uma coisa que nem eu mesmo acreditava que pudesse conseguir: influir para que o Linhão do Tucuruícolocasse o Amapá no Sistema Elétrico Nacional.

Deixo também a Zona Franca Verde, cujos primeiros projetos já estão sendo aprovados, que será, sem dúvida nenhuma, a complementação para a economia industrial do Amapá.
Consegui, por outro lado, salvar o Projeto Jari, uma das alavancas da economia de mercado de trabalho para o sul do Estado; que fizessem o Hospital Sarah Kubitschek, que tão grandes serviços tem prestado aos que mais precisam de ajuda, sobretudo às crianças – somente suas mães sabem o que isso significa para elas; em um Estado que não tinha terras, que fossem passadas terras da União para o Amapá; fundei a Universidade do Amapá, que sempre ajudei, e levei para o Estado as escolas profissionais de Porto Grande, de Macapá, de Santana, do Laranjal do Jari e do Oiapoque, com sua grande estrutura de ensino moderno, que se formaram com a criação de recursos humanos.

Foi importante a ajuda que dei ao prosseguimento dos estudos — que comecei ainda como Presidente da República, na época do Governo Nova da Costa — para a construção da ponte sobre o rio Araguari, a ponte sobre o rio Oiapoque e os recursos para a ponte sobre o rio Jari, que por três vezes foram mandados por mim e constitui uma grande frustração que ainda não tenha sido concluída.

Toda a minha atuação foi em obras estruturantes, que duram para sempre. É como dizia Rui Barbosa: “Plantar carvalho, que dura séculos, e não couve, que morre em 48 horas.”
Em todos os momentos, impedi que se cometessem injustiças ao funcionalismo, civil e militar, que defendi com todas as forças. Nunca deixei de defender as causas dos servidores, que passaram a receber o décimo terceiro salário porque o criei quando exerci a Presidência da República.

Não quero fazer um relatório do que deixo, porque não deixarei nunca de trabalhar pelo Estado do Amapá, pelo qual lutarei até a morte.

Devo ressaltar que, do meu lado intelectual, também criei duas obras definitivas para o Estado: a primeira é a história do Amapá — “Amapá, a terra onde o Brasil começa” —, que escrevi e que hoje é a única obra à disposição de estudantes e intelectuais. E a segunda: no meu romance “Saraminda”, a ação se passa numa área do Amapá — esse livro hoje é referência na literatura brasileira e na mundial, para a qual foi traduzido em 12 línguas.

Trabalho ainda e, se Deus me permitir com alguns anos mais pela frente, entregarei um Guia Sentimental do Amapá, para o qual venho colhendo notas e trabalhando há tempos.

A todos que me apoiaram, que me deram três vitórias, a minha mais comovida gratidão.

Agora que estou desobrigado de votar, quero, simbolicamente, eleger o Estado do Amapá como grande destinatário do meu trabalho

São Luís, 23 de Fevereiro de 2018.

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ELEIÇÕES 2018: Eleitores que não foram às urnas em 2016 devem R$ 98 milhões à Justiça Eleitoral

Valor se refere à multa de R$ 3,51 que não foi quitada por quem não votou nem justificou a ausência na eleição; no total, 29.082.125 eleitores foram multados nos 1º e 2º turnos de 2016. Montante arrecadado vai para o Fundo Partidário.

Eleitores que não votaram nem justificaram ausência devem R$ 98 milhões (Foto: Patrick Marques/G1 AM)

Eleitores que não votaram nem justificaram ausência devem R$ 98 milhões (Foto: Patrick Marques/G1 AM)

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram levantados a pedido do G1.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Francisco Emerenciano diz que o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. Ele culpa a descrença na política para o aumento no percentual de abstenção eleitoral.

“Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, afirma.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

Na opinião de Emerenciano, o voto deve continuar a ser obrigatório. “Senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B.”

No 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% dos eleitores aptos naquela eleição deixaram de votar ou justificar.

É o percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição.

 

No 2º turno de 2016, 6.270.655 eleitores estavam nessa situação. O 2º turno só ocorre quando nenhum dos candidatos obtém mais de 50% dos votos válidos e, em eleições municipais, apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.

O sócio do escritório Emerenciano, Palomo e Advogados Associados lembra que, quatro anos atrás, em 2014, o nível de abstenção eleitoral foi o maior desde 1998. Cerca de 20% do eleitorado não compareceu às urnas. Nas eleições municipais de 2016, a abstenção foi de 21,6%.

“Se facilitarem a justificativa de ausência, teremos o risco de ter abstenção ainda maior. A abstenção já é muito alta, próxima a 20% do eleitorado. Tenho medo de chegar próximo da metade dos votos. Isso é gravíssimo.”

Justificativa eleitoral

Mesmo após a eleição, sem ter de pagar multa, o eleitor tem 60 dias para apresentar um requerimento de justificativa eleitoral, com a documentação que prova a impossibilidade de comparecimento.

Dependendo do estado, esse procedimento precisa ser feito no cartório eleitoral ou até pela internet. Quem estiver fora do Brasil no dia da eleição deve ir ao cartório eleitoral em até 30 dias contados a partir do dia de retorno.

Cada turno sem comparecimento às urnas ou justificativa de ausência resulta numa multa de R$ 3,51 para o eleitor. No dia da eleição, a justificativa só é possível se o eleitor estiver fora da cidade em que está registrado como eleitor.

O dinheiro arrecadado com as multas é destinado ao Fundo Partidário, que é repartido entre os partidos. Esse fundo é composto ainda de outros recursos, distribuídos às siglas mensalmente. Apenas em 2018, a expectativa é que o montante destinado aos partidos via Fundo Partidário seja de R$ 780 milhões.

Caso o eleitor deixe de votar ou justificar a ausência em três turnos consecutivos das eleições, o título de eleitor é cancelado. Para regularizar a situação, a pessoa deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral mais próximo.

Desde 2017, o eleitor pode imprimir o boleto da multa pela internet e, depois, levar o comprovante de pagamento ao TRE. Antes, era preciso ir duas vezes a uma unidade da Justiça Eleitoral.

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades. Nesses locais, o título eleitoral também deve ser cancelado caso o eleitor não tenha cadastrado a biometria. Segundo dados do TSE, 52% dos eleitores fizeram o cadastro biométrico até agora.

O eleitor pode consultar no site do TSE se precisa ou não pagar multa à Justiça Eleitoral. É necessário inserir o nome completo, a data de nascimento e os nomes da mãe e do pai.

Para emitir a certidão de quitação eleitoral, é preciso estar sem pendências com a Justiça Eleitoral. O documento pode ser emitido no site do TSE.

Quem não está em dia com a Justiça Eleitoral fica impedido de:

  • Obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades mantidas;
  • Participar de concorrência pública ou administrativa da união;
  • Obter empréstimos em bancos oficiais;
  • Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
  • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda;
  • Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplinam a Res.-TSE nº 21.823/2004 e o art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/1997.

Doente no 1º turno das eleições de 2016, Rosie Xavier foi uma das pessoas multadas por não votar nem justificar ausência (Foto: Arquivo pessoal)

Doente no 1º turno das eleições de 2016, Rosie Xavier foi uma das pessoas multadas por não votar nem justificar ausência (Foto: Arquivo pessoal)

A estudante Rosie Xavier, de 20 anos, faz parte do grupo de eleitores que foram multados nas eleições municipais de 2016. Na época, a jovem tinha 18 anos e votaria pela primeira vez, na disputa pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal.

“Eu estava doente no dia e acabei não votando no 1º turno. Nunca fui muito interessada nessa parte de política e ia votar nos mesmos candidatos do meu pai”, conta.

A seção eleitoral da jovem fica na Escola Professor Paul Hugon, na Zona Norte de São Paulo, onde ela também completou o supletivo em junho de 2017. Na época da escola, conta Rosie, uma de suas amigas da turma tinha 35 anos e nunca tinha ido às urnas.

“Ela dizia que a política no Brasil é muito ruim, com corruptos, que prefere ficar em dívida com a lei do que precisar votar”, lembra a estudante. Rosie afirma que, a partir de 2018, pretende ir às urnas e diz já ter regularizado a sua situação com a Justiça Eleitoral.

No ano passado, ela imprimiu o boleto da multa em casa e foi ao banco para pagar os R$ 3,51. Ela diz que a documentação em dia pode facilitar na procura por um emprego. “Quero juntar dinheiro para fazer uma faculdade no futuro. Estou em dúvida entre pedagogia ou serviço social.”

FONTE: https://g1.globo.com/

VÍDEO:Tiros dentro de concessionária da Toyota em Teresina PI gera pânico

Na manhã deste sábado (24/02), uma briga de trânsito foi registrada no estacionamento de uma concessionária na zona Leste de Teresina e acabou com tiros e pânico entre populares. Um homem foi baleado.

De acordo com informações, o motorista de uma SW4, um empresário da capital, foi sair do local com o seu veículo e acabou batendo em outro automóvel que estava próximo. Revoltado, o condutor saiu do carro portando um cassetete e quebrando os vidros da SW4.

O motorista da SW4 desceu do veículo armado e já disparando tiros. O fato assustou todos os funcionários e clientes que estavam na concessionária. Imediatamente, a notícia de que um assalto com reféns estaria acontecendo no estabelecimento foi espalhada, mas não se confirma.

Áudios espalhados pelo WhatsApp confirmam a versão da briga de trânsito. “O cara foi dar uma ré, bateu no carro do outro, começou uma discussão. O cara que estava atrás quebrou o vidro do cara com um cassetete, aí o outro simplesmente sacou uma arma e saiu atirando nele, deu seis tiros. O homem fugiu para dentro da concessionária e deixou todo mundo em pânico. Ele foi baleado, mas parece estar bem”, detalhou o áudio.

A polícia foi acionada para o local junto com o Instituto de Criminalística. Os envolvidos na briga foram encaminhados à Central de Flagrantes.

Vídeo gravado no momento da ação, e pânico de quem estava no local.

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FONTE: https://wwwblogdoalexandrecunha.blogspot.com.br

 

 

 

ACONTECEU: Quando a vida imita a arte

Por: Thalissa Ambrósio

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Personagens da novela

A rede globo de televisão através de telenovelas vem pautando o publico a determinados temas,que causam enorme impacto na sociedade Brasileira.Na quarta feira (21) de fevereiro foi exibida a cena do julgamento do Vinícius,personagem vivido pelo ator Flávio Tolezani,acusado de praticar pedofilia contra sua enteada Laura,na novela das 8,O Outro Lado do Paraíso.

Um assunto que faz parte da realidade de muitas crianças e adolescentes,que desenvolvem traumas de situações que ocorreram ou ocorrem na infância e perpassam toda uma vida.Infelizmente Segundo os dados revelados do Disque Denúncia, quase 90% dos violadores denunciados são da família ou conhecidos dessa,o que dificulta a denúncia da vítima ou de familiares da menor, que se negam a aceitar que determinado “individuo” seja capaz de enorme crueldade.

Infelizmente é sempre assim,a historia se repete. Através da ficção temos a possibilidade de analisar com cautela quem estar  a nossa volta e colocar nosso olhar a seres indefesos,a nossas crianças.

De acordo com os números publicados, 15.707 podem ter sofrido algum tipo de violação como exploração sexual (3.308) e pornografia infantil (1.815). A Polícia Civil de Pernambuco, por exemplo, conseguiu identificar em fevereiro, através de um software, o maior usuário de sites pornográficos infantis do estado, em Carpina. Aliás, naquela unidade da federação, existem 24 policiais do Departamento de Proteção da Criança e do Adolescentes habilitados para essas investigações.

ALÉM DO SEXO
Na Ouvidoria de Direitos Humanos, crianças e adolescentes são as maiores vítimas dos vilões. Quando se inclui todo tipo de violência, além da sexual, os números das denúncias pulam para 76.171 meninos e meninas em todo o país. As agressões cometidas contra os menores estão em vantagem numérica em relação às agressões cometidas contra idosos e pessoas com deficiência.

Cenário

No ano de 2011, houve 82.139 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os números em 2016 passaram para 76.171 (-7,26%)

Ranking da violência contra crianças e adolescentes de 2016 (Brasil)
Embora os números absolutos sejam maiores para determinado estado, foi considerada a população agredida e a população do estado citado

Ranking da violência contra crianças e adolescentes de 2016 no Nordeste
1 – Rio Grande do Norte    1.877
2 – Paraíba        1.757
3 – Sergipe    854
4 – Bahia        5.115
5 – Ceará        3.001
6 – Piauí        1.070
7 – Alagoas    1.126
8 – Pernambuco    2.564
9 – Maranhão    2.023

Denúncia por tipo de violação em 2016 (ranking)

1 – Negligência        54.304
2 – Violência psicológica    33.860
3 – Violência física        32.040
4 – Violência sexual        15.707

O número de casos de autonegligência de crianças e adolescentes passou de 203 em 2011 para 403 em 2016 – praticamente dobrou.

Denúncias de violência sexual em 2016 (ranking)
1 – Abuso sexual        11.560
2 – Exploração sexual    3.308
3 – Pornografia infantil    1.815

Perfil das vítimas em 2016 (ranking)

1 – 53.344 (feminino)
2 – 47.181 (masculino)
3 – 19.783 (não informado)


Ranking da violência sexual no Nordeste

1 – Bahia        1.347 (7,69%)
2 – Ceará        660 (3,77%)
3 – Pernambuco        571 (3,26%)
4 – Maranhão        515 (2,94%)
5 – Rio Grande do Norte    363 (2,07%)
6 – Paraíba        359 (2,05%)
7 – Piauí        227 (1,30%)
8 – Sergipe        145 (0,83%)
9 – Alagoas        294 (0,42%)

Quantas Lauras,Marias,Joanas, foram vítimas de homens doentes,que se culparam por estar com a roupa errada,no momento errado,quando na verdade o único erro é somente, ser puramente inocente e exatamente por esse motivo se torna presa fácil.

FONTE: http://www.blogdozedefatima.com.br

O Pau Cantou entre duas mulheres em Coroatá no bairro Trizidela. VEJA O VÍDEO

Duas mulheres não identificadas foram filmadas brigando nesta quinta-feira, na Avenida Central, bairro Trezidela, em Coroatá.

Ninguém soube explicar o que teria provocado a confusão.

As imagens ganharam as redes sociais e nelas é possível ver uma das mulheres partindo pra cima da outra. A briga foi parar dentro de um estabelecimento comercial e só acabou depois que populares conseguiram separar.

VEJA O VÍDEO:

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FONTE: http://coroataonlinema.com

Caso Giselle Evangelista: Acusado de matar a namorada usou toalha para disfarçar cheiro

Corpo de Giselle Evangelista foi achado sobre a cama, em Goiânia.

A família da servidora Giselle Evangelista, de 38 anos, encontrada morta no apartamento do namorado, o comerciante José Carlos de Oliveira Júnior, de 37, está devastada com o crime. O homem, que foi preso, é suspeito de esganar a mulher. Irmã da vítima, a psicóloga Michelle Evangelista Gonçalves, de 39 anos, disse que o sangue frio dele foi tanto que, após o assassinato, ele tentou disfarçar o odor do corpo antes de fugir.

“Ele teve a capacidade de colocar um pano em cima do rosto dela, uma toalhinha, e ligar o ventilador para que ela não exalasse cheiro rapidamente”, disse, indignada.

O corpo de Giselle foi localizado na tarde de sexta-feira (16), em um prédio na Vila Alpes, em Goiânia, onde mora José Carlos. Familiares da vítima contaram à polícia que não conseguiram contato com o casal. Por isso, foram até o prédio em busca de informações e a acharam morta. Horas antes da vítima ser encontrada, câmeras de segurança do condomínio flagraram o casal passando pelo saguão.

Principal suspeito do crime, José Carlos foi preso, na noite de sábado (17), em uma mata, em Pirenópolis, onde estava escondido há dois dias. O delegado responsável pela operação, Dannilo Ribeiro Protto, informou que só dará mais detalhes sobre a prisão e o andamento da investigação nesta segunda-feira (19), em uma coletiva.

Fonte:https://www.meionorte.com/ Com informações do G1

Alô Professores: GOVERNO TENTA DERRUBAR O PROCESSO DE DESCOMPRESSÃO

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Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827

Informamos à categoria que o Governo do Estado tomou iniciativa visando derrubar o processo 14.440/2000, que trata da descompressão.

Como sabemos, o processo mãe das ações de Descompressão – n. 14440/2000-3ª VFP – transitou em julgado em 2.011. E em 2.013 o SINPROESEMMA firmou acordo com o Estado do Maranhão, pondo fim aos questionamentos processuais e deflagrando as execuções individualizadas dos créditos a que cada um dos professores tem direito.

Ocorre que agora, em 2018, ou seja, sete anos após o julgamento, o governador Flávio Dino resolveu se insurgir contra o direito dos professores. Não quer pagar. E quer anular o processo.

Para isso, mandou os procuradores do Estado procurarem uma brecha no processo que justificasse a anulação.

Não encontraram nenhuma brecha.

Então eles inventaram uma.

Inventaram que o Ministério Público não teria sido intimado do Acórdão do TJMA que julgou definitivamente a ação e que isso seria motivo de anular o trânsito em julgado e retomar a discussão, mandando o processo para os tribunais superiores em Brasília.

Porém isso é uma mentira, uma invenção absurda para justificar a ingerência do governo sobre o Tribunal e sobre o Ministério Público e a possível anulação do processo.

Na verdade, o Ministério Público do Estado foi chamado para funcionar nesse feito, quando ele ainda estava em curso. Há casos em que a intervenção do MPE é realmente obrigatória, pena de nulidade.

Ocorre que nesse processo, por duas vezes, o MPE declinou de intervir e participar, reconhecendo a ausência de interesse público a justificar sua participação.

A primeira vez, por parecer do Promotor de Justiça Marcos Valentim, ainda no 1º Grau (veja ao final).

A segunda vez, por parecer da Procuradora de Justiça Themis Pacheco (veja ao final).

Assim, o MPE não participou do feito porque pediu pra não participar. Por isso, não havia e nem há obrigatoriedade de sua intimação pra nada. E isso tem previsão legal, como pode-se ver da petição que fizemos para combater esse acinte (veja ao final).

Essa desculpa esfarrapada foi engendrada para justificar a tentativa de um verdadeiro roubo contra a categoria.

Imediatamente protocolamos uma petição combatendo.

As informações de bastidores são que o Governo agora move mundos e fundos para, de qualquer jeito, derrubar o processo da descompressão.

É fácil ver que isso ocorre, bastando verificar que:

a) O processo estava parado há mais de 7 anos, com baixa no TJMA, tendo em vista o trânsito em julgado;

b) De repente, do nada, o Procurador Geral de Justiça baixou portaria específica, designando procurador especialmente para atuar no processo, mesmo este já tendo sido finalizado. Com que propósito?

c) Apenas 4 dias depois da nomeação, o Procurador, mesmo sem ver o processo, apresentou petição diretamente no TJMA, requerendo vistas e desde logo, alegando a ausência de intimação do MPE no processo, o que seria o motivo do Não trânsito em julgado. Como ele pode, de antemão, fazer essa alegação se nessa mesma petição é que pede vistas, para tomar conhecimento do processo?

d) Ou seja, essa alegação de ausência de intimação foi construída antes. A interesse de quem?

e) Dias depois, o procurador foi pessoalmente na 3ª Vara da Fazenda Pública, onde o processo estava arquivado e o retirou em carga, ficando com o mesmo desde meados de dezembro passado até janeiro deste ano;

f) Logo em seguida protocolou Embargos de Declaração, antes mesmo de qualquer análise de seu pedido feito ao Tribunal;

g) E o processo andou com extrema velocidade, desde então;

É voz corrente nos corredores, tanto do Fórum, quanto do Tribunal, que a derrubada do processo da descompressão é prioridade para o Governo, a qualquer custo.

Essa informação é confirmada pelos próprios servidores do Tribunal. De repente, um processo que estava parado, retornou a andar e numa velocidade extraordinária, por força da pressão do Governo.

Os servidores informam que toda hora há telefonemas de pessoas do Ministério Público e do Governo pressionando pelo andamento célere do processo.

E tudo isso na surdina, na calada da noite, valendo-se de trabalho de bastidores para pressionar o Tribunal a torcer o direito e a lei, a favor dos interesses do Governo.

Diante deste quadro estarrecedor, entendemos que a categoria deve não só ser avisada, como mobilizada fortemente, para demonstrar ao Governo a sua força e fazê-lo recuar da pressão sobre o Tribunal.

E deixar o Tribunal julgar as petições em campo – a do MPE e a nossa, que a combate – de maneira isenta e aplicando a lei.

Sabemos que o histórico do Tribunal tem sido ceder a pressões do Governo, principalmente quando é o próprio Governador que intercede, como no caso.

Ou seja, ou deflagramos uma luta, baseada na mobilização da categoria, para impedir essa pressão, ou temos forte possibilidade de perder, absurdamente, esse direito tão duramente conquistado pela categoria.

Imediatamente, informamos tudo isso ao SINPROESEMMA, mediante ofício e estamos aguardando a posição do sindicato.

Não podemos deixar de notar a extrema contradição decorrente do fato de que o Governo Roseana Sarney reconheceu o direito dos professores e firmou o acordo com o SINPROESEMMA, ao passo que agora o Governo Flávio Dino quer retirar esse direito na marra. Um absurdo.

Cônscios de que estamos do lado certo, e que estamos cumprindo nosso dever profissional de agir em prol de nossos clientes, ressaltamos que iremos até o final em defesa da verdade, da Justiça e do direito dos professores.

OUTROS ASSUNTOS

 ALEGAÇÕES DO MPE

 PARECER DO MPE EM PRIMEIRO GRAU

 PARECER DO MPE EM SEGUNDO GRAU

 PETIÇÃO SOBRE A DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO

 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MPE

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FONTE: http://www.thiagohenrique.adv.br

Tristeza: Jovem morre ao sofrer choque enquanto usava uma escova elétrica de cabelo

Camila Sales era casada há três anos e deixou um filho de um ano e meio. Aparelho foi um “brinde” que a vítima ganhou após revender produtos de beleza.

Uma jovem de 22 anos morreu após sofrer um choque quando usava uma escova elétrica de secar cabelo em casa, em Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza, nesta terça-feira (20). Ela havia acabado de ganhar o objeto. Camila foi socorrida pelo marido e levada ao hospital, mas não resistiu. A vítima era casada há três anos e deixou um filho de um ano e meio. Segundo a cunhada de Camila, Vânia Ramos, a jovem havia acabado de sair do banho e estava descalça no momento em que foi testar a escova elétrica. “Ela foi testar, ligou normal na tomada, não estourou nem aconteceu nada. Ela tava na cozinha, o chão tava úmido e ela descalça, com o cabelo molhado, porque essa escova se usa com o cabelo molhado mesmo. Aí quando ela botou no cabelo, levou o choque”, conta a cunhada.

Brinde

A escova foi um brinde recebido por Camila após ela revender alguns produtos de maquiagem de uma empresa. O objeto foi dado a ela uma hora antes do ocorrido. A cunhada afirma que o brinde foi entregue por um homem, o mesmo que forneceu a Camila os materiais para a venda. No entanto, a família não conhece a pessoa. “Ela tinha vendido batons pra depois receber um brinde. O brinde seria uma maleta de maquiagem, mas o homem que veio deixar deu a escova elétrica. Uma depois que tinha recebido, ela foi testar”, diz Vânia.

Piso úmido

O marido de Camila colocava cerâmica no piso da cozinha no momento do choque. Segundo Vânia, irmã do rapaz, foi ele quem puxou o cabo da tomada antes de socorrer a mulher. “Quando ele viu, ela tava se tremendo e a escova colada no rosto. Ele segurou ela. Ela ficou enrolando a língua, ele tentou desenrolar com o dedo. Ela tentou falar, mas não conseguiu, e foi apagando, ficando roxa”, conta. Após pedir ajuda na rua, um motorista que passava levou os dois ao hospital. A jovem chegou a passar pela sala de reanimação, mas não resistiu, segundo a cunhada. Velório e enterro da vítima ocorreram na tarde desta quarta-feira (21). De acordo com Vânia, marido e familiares de Camila estão “abalados”. Um Boletim de Ocorrência sobre o caso foi registrado na delegacia do município. A escova elétrica e os materiais que estavam com Camila foram entregues à polícia. TV Verdes Mares.

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Fonte: http://www.limaalves.com.br/via

VÍDEO CHOCANTE: “Burrice da cabeça”, diz filho que espancou mãe até a morte no DF

Por: Bruno Medeiros

Fernando Lino de Souza já havia tentado matar outra pessoa, em 2012, e foi beneficiado com prisão domiciliar

JP Rodrigues/Especial para o Metrópoles

Um crime ocorrido nesta quinta-feira (22/2) chocou o Riacho Fundo. Fernando Lino de Souza, 33 anos, usou um guidão de bicicleta e espancou a mãe até a morte. Na carceragem da 27ª Delegacia de Polícia, o rapaz disse que assassinou brutalmente Isabel Lino de Souza, 60, por questões financeiras.

Tanto autor como vítima teriam problemas mentais, segundo familiares e vizinhos. O homem diz ter assassinado a idosa porque enfrentavam dificuldades financeiras em casa, na QS 6 do Riacho Fundo 2. Confuso, em outro momento, fala que Isabel gastava muita água. Segundo o rapaz, as brigas entres eles eram constantes. Perguntado sobre o porquê de ter dado cinco golpes de guidão na cabeça da mãe, respondeu: “Burrice da cabeça”.

Indagado ainda se está arrependido, devolveu: “Tô”. Segundo testemunhas, antes de agredir a vítima, Fernando ainda a amarrou e a amordaçou. E não fugiu da cena do crime. Foi preso em flagrante.

Confira entrevista abaixo:

Vizinha da família, a enfermeira Letíce Spíndola, 38, prestou os primeiros socorros a Isabel. Ela contou que quando chegou ao local, a mulher já havia levado três golpes. “Ajudei ela a se sentar e, na minha frente, ele a atingiu mais duas vezes”, disse ao Metrópoles. “Verifiquei os sinais vitais. Ela ainda deu alguns suspiros, mas não resistiu”, afirmou, em estado de choque.

 

A mulher levou cinco golpes na cabeça

Uma vizinha, que é enfermeira, chegou ao local e viu o filho acertar a vítima mais duas vezes.

O assassino utilizou um guidão para tirar a vida da mulher.

Segundo a PM, o filho permaneceu no local e foi presso em flagrante.

O homem foi levado à 27ª  Delegacia de polícias (Recanto das Emas)

Ele teria culpado a mãe pelo início da briga

O homem acrescentou que os desentendimentos com a mulher eram recorrentes.

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Fotos: JP Rodrigues/ Especial para o Metrópoles

Fonte: https://www.metropoles.com

DERROTA: Mídia de Sarney sofre derrota no TRE após divulgação de pesquisa sem registro

A mídia alinhada a família Sarney sofreu sua primeira derrota na justiça em 2018 após espalhar uma pesquisa sem registro dando como resultado larga vantagem para a ex-governadora Roseana Sarney sobre o governador Flávio Dino, em Santa Inês, nas intenções de votos para as eleições de outubro.

A pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião e Pesquisa (Inop) foi divulgada no início desta semana, período vedado pela Justiça para divulgação de levantamentos sem registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O art. 33, caput e parágrafos, da Lei Geral das Eleições estabelece a obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais, em até 5 (cinco) dias antes de sua divulgação, sob pena de sujeição dos responsáveis à multa.

A resolução do TSE é clara ao afirmar que a divulgação de pesquisa sem o prévio registro sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais).

A Justiça decidiu pela urgente exclusão da pesquisa dos locais em que ela foi divulgada. Em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Os representados, entre eles o blog do Daniel Matos, vinculado ao jornal “O Estado” (GRÁFICA ESCOLAR S/A) e hospedado no site da TELEVISÃO MIRANTE LTDA, além do próprio Inop, têm dois dias para exercer o direito de defesa.

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FONTE: http://www.marrapa.com/