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Supremo forma maioria para tornar Kajuru réu por calúnia

Decisão ocorreu nesta sexta-feira

Jorge Kajuru Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. As informações são do jornal O Globo.

Seis ministros votaram para aceitar a queixa-crime que foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em 2019, Kajuru acusou Vanderlan de receber “propina” em troca da aprovação de uma lei.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, apontou que Kajuru “enuncia que a atuação política” do colega “para a aprovação de lei certa e determinada era, em verdade, motivada pelo pagamento de propina”. Segundo o magistrado, isso pode ser enquadrado no crime de calúnia.

– É caso de receber parcialmente a queixa apenas em relação ao suposto crime de calúnia, reconhecendo a prescrição relativa à difamação e à injúria – disse o Ministro.

Seguiram o voto dele os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Já André Mendonça abriu divergência e considerou que o que Kajuru disse está protegido pela imunidade parlamentar. Cristiano Zanin votou como Mendonça.

Com Informações: https://pleno.news

BRASILEIRÃO: Quais times ainda brigam pelo título do Brasileirão?

Imagem da notícia© Lance! Media Group

 

O final do Campeonato Brasileiro promete pegar fogo na luta pelo título. Cinco times possuem chances matemáticas de ser campeão e darão tudo em campo nas duas rodadas que restam: PalmeirasBotafogoAtlético-MGFlamengo Grêmio.

Lance! mostra os cenários para cada equipe que está na disputa.

Palmeiras – 85,7% de chance de ser campeão*

Líder com 66 pontos, o Palmeiras pode conquistar o título já na próxima rodada até mesmo com um empate, desde que Botafogo, Atlético-MG, Flamengo e Grêmio não vençam seus jogos. Em caso de vitória, o Verdão praticamente garante o Brasileirão, já que o time tem um saldo de gols muito superior aos rivais.

Palmeiras x Fluminense – domingo (3), 16h – Allianz Parque

Cruzeiro x Palmeiras – quarta-feira (6), 21h30 – Mineirão

Atlético-MG – 6% de chance de ser campeão*

Terceiro colocado com 63 pontos, o Atlético-MG tem a melhor campanha do returno e chega vivo pelo título na reta final. No entanto, para ser campeão, precisa pontuar e secar o Palmeiras nos jogos que faltam.

Bahia x Atlético-MG – quarta-feira (6), 21h30 – Arena Fonte Nova

Botafogo – 3,6% de chance de ser campeão*

Vice-líder com 63 pontos, o Botafogo tenta recuperar a ponta da tabela, posição que ocupou por 31 rodadas. O Glorioso não vence há nove jogos, mas ainda possui a esperança de ser campeão.

Botafogo x Cruzeiro – Domingo (3), 18h30 – Nilton Santos

Internacional x Botafogo – quarta-feira (6), 21h30 – Beira-Rio

Flamengo – 2,6% de chance de ser campeão*

Quarto colocado com 63 pontos, o Flamengo perdeu na última rodada o confronto direto com o Atlético-MG e desanimou na luta pelo título. No entanto, segue com chances, mas não depende das próprias forças para ser campeão. É necessário vencer e secar o Palmeiras.

Grêmio – 2,1% de chance de ser campeão*

Com 62 pontos, o Grêmio ocupa a quinta posição e permanece vivo na luta pelo título depois de vencer o Goiás, de virada. A missão é difícil, mas nada é impossível para o Imortal.

Grêmio x Vasco – Domingo (3), 18h30 – Arena do Grêmio

Fluminense x Grêmio – quarta-feira (6), 21h30 – Maracanã

* Os dados foram coletados através do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Com Informações: https://www.msn.com

AUTORIZADO: STF finaliza julgamento e autoriza governo a regularizar pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30. por nove votos a um, autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais sobre as quais o governo não pode mais recorrer). O julgamento foi finalizado após o ministro André Mendonça devolver os autos sobre os quais havia pedido vista (e consequentemente mais tempo para análise).

Com essa decisão, o governo pagará R$ 95 bilhões do estoque de precatórios represado nos últimos anos, por meio de crédito extraordinário, ainda em 2023. A decisão elimina o teto de pagamentos a cada ano criado no governo Bolsonaro. Com isso, os pagamentos dos precatórios também serão regularizados nos próximos anos. Para especialistas, é uma forma de deter uma “bola de neve” fiscal.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF e se encerrou com o voto do ministro Nunes Marques, que seguiu o relator. A maioria já havia sido formada na segunda-feira, quando o caso começou a ser analisado. Entretanto, o julgamento foi paralisado por um pedido de vista de André Mendonça, que o devolveu à Corte ontem e viabilizou a retomada da análise hoje.
Mendonça deu único voto contrário

Mendonça, que foi advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo Bolsonaro, divergiu do relator, ministro Luiz Fux. Para o ministro, há o risco de o STF produzir uma “jurisprudência de crise”, em um contexto de pós-pandemia da Covid-19, e abrir um “precedente, no mínimo, perigoso sob as luzes do princípio republicano”.
O ministro André Mendonça, que havia pedido vista, discordou do relator e foi único voto contrário — Foto: Carlos Moura/STF/27-04-2023
Os precatórios são as dívidas da União reconhecidas em sentenças judiciais para as quais não cabe recurso. A ideia, proposta pelo Ministério da Fazenda, é mudar a metodologia para o pagamento dessas débitos, para não comprometer o arcabouço fiscal e regularizar o pagamento.
Na prática, o governo enterra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada durante a gestão Bolsonaro, que estabelecera um teto para os pagamentos dessa dívida.
Mais sobre Contas Públicas

Fux foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Nunes Marques.
“Conclui-se que há espaço nas metas orçamentárias de 2023 para o pagamento do passivo gerado nos exercícios 2022 e até abril de 2023, que, segundo estimativas, está em torno dos R$ 95 bilhões, sem que se comprometa a estrutura da administração pública”, afirmou o relator em seu voto.
Créditos extraordinários são pagos fora das regras fiscais, como o teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. Por outro lado, exigem um cenário de urgência, relevância e imprevisibilidade — o que não é o caso do pagamento dos precatórios.
Por isso, o governo pediu ao STF para pagar por crédito extraordinário sem levar em conta esse pré-requisito. Os gastos entram, por outro lado, na contabilização da dívida pública.

Com Informações: https://portaloinformante.com.br//via (Com O Globo).

Levantamento de O Globo aponta a enorme dificuldade para aprovação do nome de Flavio Dino

Flávio Dino precisa de 41 votos para ter o crivo do plenário do Senado Federal e assim galgar o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, o jornal O Globo fez um levantamento o sentido de ver como está a cotação de Flavio Dino entre os senadores.

Por enquanto, o indicado de Lula tem apenas 24 votos garantidos.

21 senadores assumem publicamente que votarão contra. 19 senadores dizem que ainda não sabem como votarão.

E 17 senadores sequer responderam ao jornal.

Toda uma movimentação popular está sendo preparada, com manifestações em todo o país, no sentido de sensibilizar os senadores a votarem contra a indicação de Lula. Dia 10 de dezembro o país vai às ruas. O voto é secreto. Isso deve ser preocupante para o pretenso ministro do STF.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online

EM DESTAQUE: MARANHENSES DO SÉCULO 19 SÃO DESTAQUE EM CONFERÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

— Jornalista e administrador Edmilson Sanches foi o conferencista e receberá título de Doutor Honoris Causa na capital fluminense

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Fotos: Edmilson Sanches e gestores do IICEM (Angeli Rose, presidente, e Jorge Eduardo, coordenador editorial), durante a conferência transmitida ao vivo em 29/11/2023. No arquivo em PDF, fotos de maranhenses — dos séculos 19 e 20 — citados no texto.

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Dezenas de maranhenses de excepcional talento contribuíram de modo positivo e permanente no século 19 para a formação da identidade brasileira. Esse foi o tema e é o resumo da conferência “O ‘brain drain’ do Maranhão e a formação da brasilidade”, feita pelo jornalista, administrador, consultor e escritor maranhense Edmilson Sanches, que está no Sudeste do País, onde participa de eventos e tem recebido homenagens pelas atividades profissionais e culturais que desenvolve .O “brain drain”, em uma de suas definições, é a transferência de recursos na forma de capital humano — seres humanos que saem de um lugar e se estabelecem em outro, onde desenvolvem ou exercitam e investem seu conhecimento, qualificação e experiência.

A conferência foi realizada no Rio de Janeiro (RJ), na quarta-feira, 29/11/2023, e transmitida ao vivo pela Internet, pelo canal do Instituto Internacional Cultura em Movimento (IICEM), entidade que organizou o evento. A conferência pública é um dos pré-requisitos do IICEM para a outorga do título de Doutor Honoris Causa, além da prova de títulos, produção acadêmica e técnica e cultural e prestação de serviços sociocomunitários, análise de banca examinadora e investigação sobre o candidato.

Além da audiência via Internet, participaram ao vivo da conferência os professores doutores Angeli Rose Nascimento, presidente do IICEM, que já esteve no Maranhão como professora convidada da Universidade Estadual (UEMA), e Jorge Eduardo Magalhães, coordenador editorial do Instituto.

A exposição de Edmilson Sanches, aplaudida e muito elogiada ao final, fez um “passeio” histórico a partir de 1808, com a chegada de Dom João ao Brasil e, com ele, o aumento ou intensificação da forma de se fazer Literatura e de se escrever em Língua Portuguesa ao modo português, com a reiteração de assuntos da mitologia grega e romana e outros assuntos, nenhum deles vinculados ao Brasil…  até o nascimento de Antônio Gonçalves Dias, maranhense de Caxias, que, em 1846, com seu primeiro livro, não sem razão intitulado “Primeiros Cantos”, praticamente implantou ou fundou no País o “jeito” brasileiro de se escrever em português, com temas que se referiam à terra e sociedade brasileiras.

A partir de Gonçalves Dias, Edmilson Sanches discorreu sobre diversos outros maranhenses, que naqueles anos Oitocentos saíram da terra natal, o Maranhão, e, como se fosse uma fuga de cérebros (“brain drain”), mudaram-se para outros Estados e regiões do Brasil, sobretudo Rio de Janeiro e São Paulo, onde tornaram-se verdadeiros “gigantes da cidadania”, na expressão de Sanches, para quem “o ‘brain drain’ do Maranhão transformou-se em ‘brain gain’, ganho de inteligência, para o Brasil”. A exportação de talentos é parte do processo de migração, que, hoje, totaliza mais de 4 milhões e 600 mil brasileiros vivendo fora do Brasil e mais de 184 milhões de pessoas nascidas nos diversos países do mundo e que não se encontram mais na terra em que nasceram.

Entre os nomes elencados por Edmilson Sanches, ressaltam o do filósofo e matemático caxiense Raimundo Teixeira Mendes, classificado pelo conferencista como um verdadeiro “iceberg” na prestação de serviços que contribuíram para a formação, fixação e ampliação da brasilidade ou nacionalidade ou identidade brasileira. Teixeira Mendes é mais conhecido  — “quando é”, condiciona Sanches – por ser o autor da atual Bandeira do Brasil, que é a parte mais exposta, diz Sanches, pois o filósofo e matemático também foi o redator do dispositivo constitucional que, pela primeira vez no País, separou a Igreja do Estado e declarou a liberdade de crença e culto para os brasileiros (antes, a religião católica era obrigatória constitucionalmente). Teixeira Mendes também foi quem redigiu o texto de leis pioneiras, como as que, pela primeira vez no Brasil, protegeram a mulher trabalhadora, o menor trabalhador, o doente mental e os indígenas (a Fundação Nacional do Índio, antes Serviço de Proteção ao Índio, teria sido criado sob sua inspiração). Teixeira Mendes escreveu sobre tudo isso, tendo deixado mais de quinhentos livros e outras publicações sobre esses e outros assuntos.

Outro nome destacado por Edmilson Sanches foi o caxiense Henrique Maximiano Coelho Netto, o notável escritor, indicado ao Prêmio Nobel, autor mais lido de sua época, responsável pela dignificação da capoeira no Brasil e, entre tantos méritos de repercussão nacional, introdutor do cinema seriado no País, gênero cinematográfico de onde se originaram as novelas e as séries de TV. Coelho Netto era também cineasta, tendo roteirizado e dirigido filme.

Outro nome lembrado por Sanches foi o do odontólogo Aderson Ferro, que era empresário em sua cidade, Caxias, e tinha o sonho de ser dentista. Terminou por ir para a França, onde se formou em Arte Dentária e tornou-se o primeiro brasileiro a escrever um livro de Odontologia, publicado na última década do século 19, além de ser um dos introdutores da anestesia odontológica no País. Além disso, com a verve natural dos caxienses, após retornar para o Brasil, tornou-se escritor e jornalista e um dos mais combativos abolicionistas, tendo criado jornais e diversas bibliotecas (chamadas “gabinetes de leitura”) no estado do Ceará, onde seu corpo está enterrado, na cidade de Baturité. Em livro biográfico feito em Fortaleza, Aderson Ferro é considerado “Glória da Odontologia Nacional”.

O ator, desenhista, artista plástico e professor Armando Maranhão foi outro maranhense de destaque. Considerado a “Pedra Angular do Teatro Paranaense”, esse caxiense esteve na Europa, onde estudou com “os maiores entre os maiores nomes do cinema mundial”, na definição de Sanches, como os cineastas Federico Fellini, Luchino Visconti, Michelangelo Antonioni e Laurence Olivier. Após voltar para o Brasil, intensificou seu trabalho em prol do Teatro na capital, Curitiba, e no interior do estado do Paraná.

Edmilson Sanches trouxe ainda diversos grandes nomes de talento maranhenses, que desenvolveram trabalhos pioneiros e de excelência fora do Maranhão “e agregaram mais brasilidade ao Brasil”. Nomes como Ubirajara Fidalgo, considerado o primeiro dramaturgo negro do Brasil, que mereceu do Governo Federal o “Ano Ubirajara Fidalgo da Cultura”, pelo pioneirismo e pela luta em favor da profissionalização do negro no teatro profissional. Foi lembrado também João Christino Cruz, o caxiense que, depois de estudar agronomia na Alemanha, França e Inglaterra, entre outros países, desenvolveu projeto pioneiro no Maranhão e, também, como deputado federal e presidente da Câmara, foi o responsável pela condução do projeto que criou o Ministério da Agricultura. Christino Cruz é o presidente de honra da Sociedade Nacional de Agricultura.

Sanches falou também sobre o professor Tarquínio Silva, maranhense de Viana, que prestou grande serviço à Educação do próspero município paulista de Santos, onde é qualificado como “Mestre dos Mestres”. Outros nomes foram Nina Rodrigues, criador da Antropologia Cultural e um dos patronos da Medicina Legal no Brasil; e Nunes Pereira, um intelectual sábio, médico veterinário e antropólogo, biólogo e etnólogo, cujo nome é dado a uma das alas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que, além da Língua Portuguesa, dominava o tupi-guarani, nheengatu, alemão, francês, inglês e italiano. O escritor Carlos Drummond de Andrade escreveu sobre Nunes Pereira, que era homem despojado e morreu pobre: ”Homem de ciência agudamente provido de sensibilidade e visão humanística, eis o que é o caboclo maranhense Nunes Pereira”.

Edmilson Sanches, ao final, disse que maranhenses cruzaram o Brasil de Norte a Sul, emprestando seus talentos e força de trabalho em prol das terras que os acolheram. No Norte, Sanches reforçou com os exemplos de Eduardo Ribeiro, são-luisense que viveu 38 anos e foi jornalista, militar e governador do Amazonas duas vezes, tendo sido modelo de administração, a ponto de a capital do estado, Manaus, ficar conhecida como a “Paris dos Trópicos”. Em Rondônia, Sanches lembrou o exemplo do caxiense Vespasiano Ramos, escritor de grande talento que foi o precursor da Literatura naquele estado e ex-território, onde seu corpo foi sepultado. No Pará, Sanches lembrou que a progressista cidade de Marabá foi fundada por um caxiense, Carlos Gomes Leitão, e o nome do município deve-se ao empresário Francisco Coelho, natural de Barra do Corda (MA), que tinha gosto pela poesia de Gonçalves Dias, que deu o título de “Marabá” a um de seus poemas, título que se tornou nome do estabelecimento comercial de Coelho, nas proximidades dos rios Itacaiúnas e Tocantins, hoje centro histórico de Marabá. Segundo Edmilson Sanches, “além de gerar filhos para o Brasil, Caxias tem filhos que estão no nascimento de grandes cidades do País”. 

No Sul e Sudeste do País, Sanches lembra a participação de Medeiros e Albuquerque, caxiense, que, a partir do Rio de Janeiro, foi o responsável pela realização da primeira contagem da população do Brasil (Censo Demográfico). Também,  Berredo de Menezes, advogado, professor, escritor com volumosa obra poética traduzida m vários idiomas e considerado exemplo de administrador como prefeito de Vitória, no Espírito Santo. E mais: o médico José Eduardo de Souza, maranhense de Pedreiras, doutor em Cardiologia, pioneiro da chamada Cardiologia Intervencionista e realizador das primeiras cineangiocoronariografias (exame radiológico dos vasos que irrigam o coração) no Brasil, criador da técnica de revestir, com um produto farmacêutico chamado rapamicina, um nanotubo (o “stent”) a ser implantado na artéria, impedindo que este novamente se estreite, o que tem salvado milhares e milhares de pessoas em todo o mundo e propiciou ao maranhense reconhecimento e homenagens no mundo todo. E ainda, João Mendes de Almeida, escritor, jornalista, advogado, deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, que fundou diversos jornais e foi redator da Lei do Ventre Livre, que garantiu que crianças nascidas de pessoas escravizadas não mais fossem, elas mesmas, escravas. “Só estes exemplos de dignificação legal dos seres humanos que vão nascer e o cuidados para que, adultos, continuem a viver, já justificaria a existência de uma ou mais pessoas”, diz Sanches, que já tem relacionados e documentados cerca e quinhentos nomes fatos maranhenses de destaque nacional e, até, mundial, “os quais  — sonha Sanches – integrarão um livro que praticamente já está escrito em minha mente  —  a ‘Enciclopédia Maranhense’, de pelo menos mil páginas, em dois volumes, projeto já apresentado há anos a diversos agentes públicos e instituições privadas, de todos tendo merecido, o projeto, uma silenciosa negativa ou um sonoro silêncio  —  que é a forma mais covarde de dizer ‘não’”. 

Edmilson Sanches listou ainda: “A primeira música sertaneja gravada no Brasil é de um maranhense. A ideia de banco privado nasceu no Maranhão. Um maranhense foi o primeiro presidente do Banco do Brasil. O primeiro ministro de Ciência e Tecnologia foi maranhense. A primeira romancista brasileira é uma maranhense, Maria Firmina. A primeira tradução de obras de Shakespeare para a Língua Portuguesa foi um maranhense quem fez. A primeira gramática portuguesa no Brasil é de autoria de um maranhense. Um maranhense é o precursor do Parnasianismo. Outro, do indianismo. Aquele outro, do Modernismo nas Artes Plásticas. Um outro é fundador da União Nacional dos estudantes. Mais outro, o pioneiro da Tradução Criativa. Um maranhense escreveu os primeiros livros de reportagem policial; e outro, é pioneiro na literatura de ficção. Maranhenses foram os primeiros músicos brasileiro a subirem no palco do Rock in Rio. A Avenida Paulista, em São Paulo, deve muito sua existência a Horácio Sabino, filho de Ricardo Leão Sabino, o maranhense que, em Caxias, foi o professor de Gonçalves Dias e incentivou a ida do futuro poeta para Coimbra. A primeira companhia imobiliária do Brasil foi criada por um maranhense, da cidade de Grajaú, daí o nome dos bairros Grajaú, no Rio e em São Paulo, que eram de propriedade daquele maranhense pioneiro. E por aí vão as centenas de contribuições positivas de maranhenses para o nosso País…”

Edmilson Sanches considera positivo para o Brasil esse quase êxodo, essa quase hégira e verdadeira diáspora, ocasionada por fatores os mais variados. Sanches convida à reflexão: “Talvez seja essa a missão do ser humano: fazer a desocultação do oculto, a explicitação do implícito, a visibilização do invisível, criando, inventando, rearrumando, estudando, pesquisando, agindo, fazendo. Em todo o mundo, seres humanos, de modo voluntário ou involuntário, por sua decisão ou forçadamente (como no caso dos refugiados), têm realizado trocas de lugares, mudanças de endereço e, até, adoção de novas nacionalidades. Buscam melhorias  —  para si e para seu entorno, que é sua comunidade, seu estado, seu (novo) país. Se, com sua ausência, deixam saudade ou se, em alguns casos, provocam alívio, não importa; importa o que os motiva e o que, de modo positivo, engrandecedor, eles fazem para atender às pulsões e compulsões de seu sadio frenesi e paixões internos, de sua capacidade de pensar, projetar e realizar, de todo modo colaborando para um mundo melhor, como no caso do ‘brain drain’ maranhense do século 19, quando homens e mulheres superaram as pré-condições obstaculizadoras de, em geral, uma origem humilde, e cresceram e (se) superaram, trazendo mais conhecimento, mais inovação, mais ações e sendo bons exemplos, com uma larga prestação de serviços que, no mínimo, fizeram e fazem do Brasil um país com identidade, com brasilidade  —  no mínimo, para os pessimistas, um país menos ruim, ou, para outrem, um país melhor, que merece que seu povo, o povo brasileiro, atinja estágios gradualmente mais avançados de qualidade de vida e, por que não?, de felicidade humana”. Para contatos com Edmilson Sanches – Site: www.edmilson-sanches.webnode.page . E-mail: edmilsonsanches@uol.com.br  

MOMENTO POÉTICO: Alucinação

Alberto Pessoa

Naquela linda estrada longa
Tudo era sonho, tudo era e dor.
Sem saber aonde ir eu viajava
Na inocência, ausência do amor.

Eu não chorava, apenas sorria.
Mas, ao entardecer tudo caía
Sobre o meu coração partido.
O Manto era mato, o teto mito
A ânsia, fato. Vinha outro dia
E o pão com banana acabou
O pé calejou. Mente pendente
Esfacelava-se, de alegria e dor.

Aonde vou, no caminho incerto?
Em minha estrada de espinhos
Eu só queria mudar. Pra onde vou?
Para sorte, pra lama, pra fama?
Acho que vou voltar. Mãe onde estás?

Quero te ver na TV. Quero beber
Eu quero morrer. Eu quero viver
A ilusão contraía a face
Retraía vida. A morte amiga
Conhece bem a minha ferida
E me ajuda amar e viver.

https://www.instagram.com/reel/C0S0QBBI4BU/?igshid=MGVmM2U1NzU1OQ==

Abaixo-assinado contra Dino no STF tem 350 mil assinaturas

A campanha é uma iniciativa do Partido Novo

Ministro da Justiça, Flávio Dino, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em três dias, o abaixo-assinado criado pelo Partido Novo contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 350 mil assinaturas. O objetivo da petição online é oferecer aos brasileiros um espaço no qual possam expressar sua vontade contrária à indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o Novo, a indicação de Dino coloca em xeque a imparcialidade do STF, pois o atual ministro da Justiça também é aliado e amigo pessoal do presidente, com décadas de atuação política em conjunto.

O título do abaixo-assinado diz que a manifestação é “por uma Suprema Corte justa, imparcial, que siga a Constituição e inspire confiança nos brasileiros”.

– A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal Federal é a maior ameaça à democracia brasileira. O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado? A indicação de Flávio Dino para o STF agrava ainda mais essa situação. Dino é, acima de tudo, um político de esquerda. Sua atuação no campo do direito é modesta, e certamente não possui “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para o cargo – diz o Novo no site oficial do abaixo-assinado.

E continua:

– Como ministro do Supremo, Dino vai continuar atuando como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada. O STF deve proteger a Constituição e agir de forma imparcial. O STF não é lugar para políticos. Lula já conseguiu colocar o próprio advogado no STF. Não podemos aceitar que o aparelhamento das nossas instituições continue. Faça sua voz ser ouvida: apoie o abaixo-assinado e vamos deixar um recado claro para que os nossos senadores votem CONTRA a indicação de Flávio Dino ao STFAcompanhe aqui.

Com Informações: https://pleno.news

Motoristas poderão ser multados por falta de exame toxicológico a partir de 28 de janeiro

Foto: Agência Brasil

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) anunciou que, a partir de 28 de janeiro de 2024, todos os motoristas das categorias C, D e E poderão ser multados por não realizar o exame toxicológico.

Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que é infração gravíssima “deixar de realizar (…) após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido”, que é 28 de dezembro de 2023, conforme previsto na Deliberação 268/2023, referendada pela Resolução n° 1.002, de 20 de outubro de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Não existe a possibilidade de multa automática. Pela legislação brasileira, a punição só ocorre após o processo administrativo. Ou seja, 1º é lavrado o auto de infração de trânsito, com expedição de notificação de autuação.

Em seguida, o motorista pode apresentar defesa, e, caso seja indeferida, é emitida a notificação de penalidade.

Além disso, as infrações previstas nos artigos 165-C e 165-D do CTB ainda dependem de regulamentação pelo Contran, bem como de ajustes sistêmicos para viabilizar sua aplicação.

A penalidade de multa para tais infrações é de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Com Informações: https://terrabrasilnoticias.com

GIGANTE: Melhor professora do mundo fundou escola humanizada quando tinha 13 anos

A melhor professora do mundo, Irmã Zeph, superou mais de 7 mil inscrições e saiu vencedora por defender um ensino humanizado e com amor. – Foto: Reprodução/Ludovic Marin (AFP).

 

 

Ela ganhou o prêmio de melhor professora do mundo depois de ter fundado sua própria escola quando tinha apenas 13 anos. O motivo? Cansou dos insultos e maus-tratos que sofria por parte de seus professores na antiga escola. Quis fazer diferente e conseguiu!

Riffat Arif, mais conhecida como Irmã Zeph, cresceu no Paquistão. O seu método de ensino, que começou em 1997 no pátio de sua casa, deu a ela o Prêmio Global de Professores da Fundação Varkey 2023. Foram mais de 7 mil inscrições, mas Zeph saiu com o troféu e US$ 1 milhão! (quase R$ 5 milhões).

A filosofia do colégio é baseada em ser diferente e proporcionar um ambiente harmônico para os alunos. “Eu sonhava com uma professora que desse respeito e amor às crianças, sem nenhuma diferença. Não consegui encontrar essa professora, então serei essa professora”, disse Riffat.

O que vai fazer com o dinheiro

Quando se inscreveu na premiação, ela já tinha ideia do que fazer com o dinheiro se ganhasse: construir a escola dos sonhos.

“Agora que sei que o dinheiro virá parcelado por 10 anos, vou pedir ao governo do Paquistão que me dê um terreno para que eu possa construir a escola dos meus sonhos”, afirmou.

No anúncio oficial, Irmã Zeph foi exaltada pelo seu ato.

“A sua dedicação à educação e ao empoderamento tocou inúmeras vidas e valeu-lhe numerosos prêmios, reconhecendo-a como uma verdadeira agente de mudanças e defensora dos direitos das mulheres e da educação das crianças em todo mundo”, disse o comunicado oficial.

13 anos e um sonho

Zeph era apenas uma criança quando começou a fazer a diferença.

Depois de enfrentar discriminação onde estudava, ela decidiu que nunca mais voltaria a estudar. E não apenas é a história de Zeph, mas sim de muitas crianças no país onde ele mora.

“No Paquistão, como em muitos países, as minorias religiosas como os xiitas, os ahmadis, os hindus e os critão podem enfrentar discriminação”, contou.

Aprendeu a bordar para gerar renda

A escola dela começou tímida, sua irmã mais nova ajudaria no início. As duas começaram a pedir aos irmãos mais novos dos amigos que viessem frequentar as aulas.

Os pais de Irmã Zeph não tinham como ajudar, então ela aprendeu a bordar e começou a gerar uma pequena renda para apoiar a causa.

A garota chegava a trabalhar 8 horas por dia nos bordados, dedicava mais 4 horas para ensinar os alunos e 4 horas estudando sozinha. O foco total era em realizar o sonho!

“Nunca tirei um dia de folga, nunca fui à igreja. Nunca fiz amigos porque estava focado apenas nessas 3 coisas e era bastante cansativo. Não tenho planos de me casar, minha causa é maior do que casar”, disse.

Primeiro prêmio

Em 2013, Zeph ganhou a primeira competição global. Foram US$ 20 mil, dinheiro que foi revestido para montar uma escola mais adequada nos arredores de Gujranwa.

No local, ela estabeleceu um centro vocacional, com a finalidade de fornecer treinamento às mamães para que possam começar a ganhar seu próprio dinheiro e escapar da violência física e mental de seus maridos.

Método de ensino humanizado

Na escola, tudo que é feito com as crianças é diferente do que Irmã Zeph passou.

“Eu queria fazer algo oposto às experiências que tive que enfrentar”, explicou.

A mulher disse ainda que no início, nunca comia na frente dos alunos, isso porque muitos deles não tinham dinheiro para se alimentar e ela ainda não tinha recursos.

Mas as coisas seguiram, e de pouco em pouco, Irmã Zeph foi implantando sua própria filosofia e a promoção do direito das crianças de ir à escola.

“Quando uma professora demonstra tanto carinho pelas crianças, elas se sentem protegidas, sentem que não estão longe de casa, estão apenas com outra mãe. Quero que os professores sejam assim. Quero que as crianças sejam mimadas e amadas e tenham uma infância”.

Na escola, o amor é a linguagem universal! Segundo Zeph, o amor não tem fronteiras religiosas ou financeiras, ele está em toda parte e todos precisam dele.

Veja a professora recebendo a premiação:

Na escola, as atividades são humanizadas e não há espaço para o preconceito e discriminação!

O sonho que começou aos 13 anos deu super certo e ela já colocou a educação na vida de muita gente! Foto: Reprodução/Youtube.

O sonho que começou aos 13 anos deu super certo e ela já colocou a educação na vida de muita gente! Foto: Reprodução/Youtube.

Com informações de https://www.sonoticiaboa.com.br//via NPR.