O jornal O Globo vazou “ameaças” de ministros do STF diante da real possibilidade de impeachment de magistrados com o novo Senado a partir de 2027.

Eis o que diz o artigo da colunista Bela Megale:

“Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm conversado sobre estratégias a serem adotadas diante da eleição de senadores que formam uma bancada com grandes chances de fazer impeachment de integrantes da corte e tentar estancar a atuação do tribunal. A avaliação feita por quatro magistrados à coluna é que há duas frentes de atuação. Uma delas seria estabelecer diálogo com correligionários do PL que não são considerados da ala radical, que tem o ataque ao STF como bandeira.

A leitura é que, apesar de todos os senadores eleitos da extrema direita terem feito campanhas com ataques ao tribunal, há espaço para diálogo com uma ala desses parlamentares. Entre os eleitos citados nominalmente por ministros estão Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, e Eduardo Gomes, do Tocantins.

Outra frente envolve parlamentares que estão na mira de investigações da Polícia Federal sob a relatoria do STF. É o caso do senador do PL eleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy, investigado por suposto desvio de cotas parlamentares, e do senador e ex-governador eleito pelo Mato Grosso, Mauro Mendes, que também é investigado por desvios de recursos do seu estado envolvendo uma empresa de telefonia.

Ministros relataram à coluna que as investigações em andamento podem ter desdobramentos até mesmo antes dos senadores eleitos assumirem seus cargos. Com os inquéritos sob relatoria do STF, integrantes da corte avaliam que aqueles que têm situação complicada na Justiça não vão querer dobrar a aposta sobre o impeachment de ministros.

— A valentia vai até a página dois — disse um magistrado à coluna”.

Jornal da Cidade Online

Na semana passada, ministro alegou que o STF estava acima do TSE ao ordenar inclusão de Renan Santos no debate da Globo. Depois de atropelar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na campanha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou nesta terça, 6, nas redes sociais uma mensagem dizendo que enaltece a Justiça eleitoral.

“Nesse ensejo, enalteço a Justiça Eleitoral, os mesários, os eleitores que compareceram à votação e a própria urna eletrônica, como instrumento voltado à concretização da democracia com transparência, celeridade e segurança“, diz a mensagem de Gilmar Mendes.

Em decisão proferida na quinta, 1º de outubro, Gilmar fez pouco caso da Justiça eleitoralParte inferior do formulário. Nela, Gilmar, que não integra o TSE, apropriou-se de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, respondendo a uma petição do Partido Solidariedade, para alterar a legislação e ordenar a inclusão de Renan Santos no debate da TV Globo. Na decisão de 18 páginas, Gilmar argumenta que o STF está acima do TSE nas questões eleitorais.

“Há quem diga, indevidamente, inclusive a título de suposto diálogo institucional, que ao TSE caberia deliberar sobre todos os aspectos atinentes ao processo eleitoral. Trata-se de premissa, evidentemente, equivocada. É a própria Constituição Federal que diz o contrário: ao Supremo compete atuar como guardião da Constituição (art. 102, caput, CF), inclusive e sobretudo em matérias que afetem a higidez das eleições”, escreveu Gilmar. Ao fazer isso, Gilmar passou por cima de uma decisão”, contrária anterior da colega, Cármen Lúcia.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via O Antagonista

                                     foto: (reprodução)

Por:  Lázaro Junqueira

O recuo gradual das margens históricas da esquerda no Nordeste e o avanço da oposição no interior dos estados podem ser o fator decisivo para determinar o resultado final do segundo turno. Embora a região permaneça majoritariamente alinhada a Luiz Inácio Lula da Silva, os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026 acenderam um alerta definitivo para o Partido dos Trabalhadores. O exemplo mais nítido dessa transformação ocorre no Maranhão: mesmo vencendo na maior parte do território, o PT viu o candidato Flávio Bolsonaro (PL) conquistar vitórias localizadas e ampliar o teto de votos herdado da eleição de 2022. Esse movimento sinaliza uma mudança estrutural no comportamento de parcelas importantes do eleitorado nordestino.

O crescimento da oposição no estado se consolidou em seis municípios estratégicos localizados no sul, sudoeste e na região tocantina:

• São Pedro dos Crentes: 65,15%

• Açailândia: 55,95%

• Balsas: 55,53%

• Imperatriz: 53,19%

• Itinga do Maranhão: 51,16%
• Estreito: 47,67%

O senador eleito Lahesio Bonfim (Novo) dirigiu um recado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino durante discurso na noite desta terça-feira (6), em São Pedro dos Crentes. Recebido no município onde foi prefeito com uma grande carreata em comemoração à vitória, Lahesio retomou acusações de perseguição política contra o então governador, especialmente na época da pandemia. “Agora, Flávio Dino, eu estou indo atrás de você”, afirmou Bonfim.

Na fala, Lahesio mencionou dificuldades para obter vacinas contra a Covid-19 durante sua gestão e atribuiu a situação a uma tentativa de enfraquecê-lo perante a população. Também acusou Dino de mandar a polícia prendê-lo para constrangê-lo diante de seus apoiadores.

A nova composição do Senado será majoritariamente de direita. A maioria dos eleitos no último domingo (4) em todo o país colocaram entre seus compromissos a defesa de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com Informações: https://marrapa.com

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode alterar o resultado da disputa, já que os votos recebidos pelo ex-governador poderão deixar de ser considerados válidos. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL) pode ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e conquistar a eleição ainda no primeiro turno. A defesa de Garotinho protocolou o pedido de desistência no TSE às 14h09 de hoje (5). No documento, os advogados afirmam que o ex-governador abriu mão do recurso de maneira “livre, expressa, consciente e irretratável”. Em um termo assinado pelo próprio candidato, ele também declara que a decisão foi voluntária e solicita formalmente “o encerramento do recurso”.

Os advogados sustentam que a desistência pode ser apresentada sem a necessidade de concordância das demais partes envolvidas no processo. Para fundamentar o pedido, a defesa cita o artigo 998 do Código de Processo Civil e requer que o TSE reconheça a perda de objeto do recurso, adotando as medidas processuais correspondentes. O processo analisado pelo TSE questionava o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho para a disputa pelo governo fluminense. Entre os pontos discutidos estão condições de elegibilidade e uma possível inelegibilidade relacionada à suspensão dos direitos políticos decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Garotinho afirmou que tinha consciência de que a retirada do recurso provocaria a invalidação de seus votos e poderia modificar o resultado da eleição.

“Renunciando ao recurso, meus votos serão invalidados e, consequentemente, o candidato desta quadrilha que disputa com o candidato de outra quadrilha deve ganhar, quem vai decidir é o Tribunal”, afirmou em uma transmissão ao vivo no Instagram, na tarde de hoje (5).

O ex-governador também declarou que teria tomado a mesma decisão caso Eduardo Paes tivesse terminado a apuração à frente. Garotinho voltou a acusar a Justiça Eleitoral de perseguição e afirmou que seu processo teria sido motivado por “interesses políticos”. Sem apresentar provas, também classificou os candidatos que poderiam disputar o segundo turno como “chefes de máquinas poderosas de crime e corrupção”. Questionado sobre a possibilidade de apoiar algum dos concorrentes em uma eventual segunda etapa da eleição, Garotinho foi direto:

“Com nenhum dos dois”.

Ele afirmou que não pretende pedir votos para Douglas Ruas ou Eduardo Paes. Apesar disso, declarou apoio a Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República. O ex-governador ainda criticou o desempenho dos candidatos nas eleições legislativas. Segundo Garotinho, o resultado representou a “consagração dos corruptos”, além de fazer acusações contra políticos que conseguiram a reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e para a Câmara dos Deputados.

A retirada do recurso pode ser decisiva para o desfecho da eleição para governador do Rio de Janeiro. Douglas Ruas encerrou a apuração com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Garotinho obteve cerca de 3,18% dos votos, que permaneciam “sub judice” enquanto a situação de sua candidatura não fosse definitivamente resolvida. Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo, Ruas ultrapassa os 50% exigidos para uma vitória no primeiro turno. Isso ocorre porque a retirada dos votos considerados inválidos diminui o total utilizado como base para calcular a participação percentual dos demais candidatos.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online

Lula perdeu 37 mil votos em relação a 2022 e viu sua participação cair 4,85 pontos percentuais; Flávio Bolsonaro alcançou 30,90% no estado, contra 26,02% de Jair Bolsonaro há quatro anos.

O presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro (Foto: Douglas Magno e Gledston Tavares/AFP)

Lulistas apontam para a ameaça americana, mas são ministros do STF que despontam como mais dispostos a interferir no resultado eleitoral. A campanha presidencial de 2022 decorreu sob o discurso de desconfiança de Jair Bolsonaro em relação ao sistema eleitoral. Depois de perder a eleição, o ex-presidente foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antesmesmo de ser condenado por tentativa de golpe de Estado, junto com a cúpula de seu governo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por colocar o sistema de votação sob suspeita diante de embaixadores estrangeiros. Neste ano, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) até recrutou fiscais para acompanhar a votação, mas as desconfianças sobre a urna eletrônica, tão disseminadas por seu pai quatro anos atrás, não se comparam à desconfiança gerada pela atuação de dois ministros do STF nesta campanha. Flávio Dino (foto) e Gilmar Mendes nem se preocuparam em disfarçar a disposição para ajudar a desesperada campanha eleitoral de Lula, em processos para os quais foram escolhidos pelos aliados do petista a dedo, e nos quais decidiram de modo totalmente anormal, mesmo para o anormal STF.

A ameaça americana

Enquanto Lula é escancaradamente ajudado por ministros do STF, seus aliados e apoiadores apontam o dedo para a ameaça americana. O PT pediu diretamente a Dino a instauração de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar indícios de interferência estrangeira nas eleições. O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou as suspeitas, ao apresentar notícia-crime à PF e ao Ministério Público Federal (MPF) em que pede a abertura de investigação sobre suposto financiamento de uma “agenda de extrema-direita“ no Brasil pelo governo de Donald Trump. Está traçado, portanto, no mínimo, um discurso para a possível derrota de Lula na eleição deste ano, e, no máximo, uma contestação formal no caso de vitória de Flávio.

Trump

Trump, de fato, tem jogado com as eleições de outros países, e não apenas na América Latina. No caso do Brasil, o presidente americano estranhamente não tomou um lado. Só falou no assunto quando questionado pela mídia brasileira, e de forma superficial. Pode ser uma estratégia de apoio a Flávio, já que o melhor momento de Lula nos últimos meses ocorreu durante a utilização do oportunista discurso de soberania nacional contra Trump. Mas pode ser, também, que Trump queira apenas deixar a porta aberta para entendimento com Lula em caso de reeleição. Não seria a primeira vez, pois já ocorreu na Assembleia Geral da ONU.

Ameaça interna

Não se pode descartar, de qualquer forma, alguma reação americana a depender do desfecho da eleição. Mas é difícil identificar alguma influência estrangeira durante este processo eleitoral. Aliás, em 2025, quando ainda era presidente do STF, o ministro aposentado Luís Roberto Barroso disse, durante evento nos Estados Unidos, que o Brasil teve um “decisivo apoio dos Estados Unidos à institucionalidade e à democracia brasileira em momentos de sobressalto”. “Eu como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, estive com o encarregado de negócios americanos. Estive muitas vezes, mas, em três vezes, eu pedi declarações dos Estados Unidos de apoio à democracia brasileira, uma delas do próprio Departamento de Estado. E acho que isso teve algum papel, porque os militares brasileiros não gostam de se indispor com os Estados Unidos, porque é aqui que obtém os seus cursos e os seus equipamentos”, completou Barroso.

Hoje, esses mesmos militares não soam como ameaça. Mas um apelo do governo Trump por democracia e respeito às instituições provavelmente seria tratado pelos lulistas como ameaça. É incontestável, contudo, que a porção mais politicamente disposta do STF tomou medidas para influenciar diretamente a corrida eleitoral e já se muniu de instrumentos para estender a disputa pela Presidência da República caso o resultado não lhe agrade. Tudo sempre em nome da democracia.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via O Antagonista

São várias as queixas contra a presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo pela falta de pulso para enfrentar a crise que a Corte atravessa. Ministros já discutem atropelar o rodízio que elege o ministro mais antigo, e que ainda não tenha sido presidente, como o comandante do Supremo. Como isso é apenas uma tradição, sem previsão no Regimento Interno, gabinetes no STF já falam em votação para impedir a escolha de Alexandre de Moraes como presidente

Tempo ao tempo

Nenhum movimento brusco será feito ao menos até a eleição para o comando do Senado, com poder de abrir impeachment de ministros.

Queima o filme

A divisão na Corte, no caso Master, se repete na questão da sucessão a Fachin. Parte dos ministros não quer Moraes, citado no caso, eleito.

Disputa no Olimpo

A tensão tinha diminuído após o barraco no plenário, ainda em setembro. Mas voltou após decisões ativistas, como no caso da Padroeira do Brasil.

Possibilidade

Caso os ministros optem por seguir a lista, pulando Moraes, o próximo eleitor seria Nunes Marques, também citado no inquérito do Master.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Coluna do Claudio Humberto

Com a confirmação de que Lula (PT) não participará do debate da Rede Globo, o púlpito destinado ao petista ficará vazio. Flávio se prepara para explorar essa fraqueza demonstrada por seu principal adversário. Além disso, os demais candidatos que participarão do debate também irão explorar a ausência de Lula.

Perguntas duras serão dirigidas ao púlpito vazio e ficarão sem resposta na véspera do pleito. Isso fatalmente terá consequência imprevisível para a campanha petista. Flávio deve crescer muito nessa reta final, diante da recusa de Lula em participar do debate, em razão da utilização da máquina governamental para a sua campanha e os efeitos negativos com a Medida Provisória para acabar com as bets e o efeito negativo nos clubes de futebol, além da fake news criada pelo PT e Lula envolvendo o nome de Nossa Senhora Aparecida.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online