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Pesquisa: 92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos

Pesquisa mostra apoio à mudança na legislação, tema em discussão no Congresso

Plenário da Câmara Foto: Kayo Magalhaes / Câmara dos deputados

 

 

Por: Lucas Soares

 

 

Pesquisa do instituto Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 92% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 7% são contrários.

Apesar do apoio, o levantamento registra a primeira queda de aprovação em 2026, após uma sequência de oscilações positivas desde 2022. O maior índice foi registrado em outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados apoiavam a mudança, enquanto 2% foram contra.

A redução esteve entre os principais pontos de divergência entre governo e oposição durante a tramitação da PEC da Segurança Pública, aprovada sem definição sobre o tema. A expectativa é que a discussão seja retomada por proposta de emenda à Constituição.

A pesquisa ouviu presencialmente 2.004 eleitores em todo o país, entre 30 de outubro e 2 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com confiança de 95%.

Com Informações: https://diariodopoder.com.br

Trans que chamou Flávio de ‘filho mais corrupto’ é condenada

Manuella Tyler, filiada ao PSB da Bahia, terá que pagar R$ 7,5 mil ao senador

Manuella Tyler e Flávio Bolsonaro Fotos: Reprodução | Geraldo Magela/Agência Senado

 

Sem rodeios, ministros do STF mandam recado duro e fazem sérias ameaças ao senador Rogério Marinho

Ministros do STF estão ameaçando o senador Rogério Marinho, usando para tanto uma investigação de 2012. O inquérito apurava uma possível irregularidade em despesas com uma produtora audiovisual. Em outubro de 2026, Gilmar Mendes arquivou o caso, alegando falta de indícios mínimos e excesso de duração das investigações. Com o avanço da crise do Judiciário e o impeachment de ministros como pauta prioritária do Senado que venceu nas urnas, magistrados fizeram chegar ao senador e ex-coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, a lembrança dessa antiga investigação arquivada contra ele e, mais ainda, os fundamentos que levaram ao encerramento de um inquérito que poderia lhe render uma enorme dor de cabeça.

O caso foi descartado pelo Supremo, mas nos últimos dias interlocutores do tribunal relembraram ao parlamentar os motivos do arquivamento: demora nas investigações, violação ao princípio da razoável duração do processo e constrangimento ilegal ao acusado. Rogério Marinho tem grandes chances de tirar Alcolumbre da presidência do Senado. Se não tivesse, o STF não precisaria desenterrar um inquérito arquivado e jogar politicamente para barrar a candidatura do Marinho. Marinho tem coragem suficiente para não desistir e levar à diante. Só não sabemos o que poderá acontecer até o dia da votação.

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online

Moraes manda prender homem que gravou vídeos dos atos de 8/1

Morador do DF foi condenado a 14 anos

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Victor Piemonte/STF

 

Bastidores em ebulição: Duarte Jr. e Felipe Camarão surgem como possíveis rivais de Esmênia em 2028

Esmênia Miranda pode ter Duarte Jr. e Felipe Camarão como adversários em 2028

 

 

 

Por: Ribamar Corrêa

 

 

 

A dinâmica da política é surpreendente. E o melhor exemplo disso é que, nesse momento, quando os eleitos em outubro para presidente da República, senador, deputado federal, governador e deputado estadual não foram ainda diplomados, já começa a corrida nos bastidores e fora deles na direção das prefeituras e câmaras municipais no pleito agendado para 2028, daqui a 23 meses, portanto. Essa discussão, ainda incipiente, mas ganhando corpo, já é travada em gabinetes, ambientes de trabalho, bares e rodas em que se fala de política em todos os municípios. E como não poderia deixar de ser, a disputa para a Prefeitura de São Luís está no topo dessa agenda, com a bolsa de especulações em busca de nomes para enfrentar a prefeita Esmênia Miranda (PSB), que, por razões políticas óbvias, nada disse ainda.

 

 

Três nomes já são apontados como possíveis candidatos adversários da prefeita Esmênia Miranda: o deputado federal Duarte Jr. (Avante), por muitos visto como “candidato natural”, e o vice-governador Felipe Camarão (PT), que saiu fortalecido das urnas, apesar de ter sido o terceiro para o Governo do Estado, mas tem a simpatia do Palácio do Planalto. Outros nomes são ventilados, como o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (MDB) e o deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União), por exemplo, mas em princípio não há sinais de que eles estejam pensando no assunto.

 

 

Primeiro de todas as listas de prováveis candidatos, o deputado federal Duarte Jr. é, de longe, o melhor posicionado nesse tabuleiro. Ele não conseguiu reeleger-se para a Câmara Federal, mas foi o terceiro mais votado, com 145 mil votos, dos quais quase 100 mil obtidos em São Luís. Tem, portanto, cacife eleitoral mais gordo do que os demais, o que, associado ao pleno domínio das redes sociais, onde tem milhares de seguidores, pode se beneficiar do fato de que já foi candidato duas vezes, podendo seduzir o eleitorado com o argumento de que está preparado e merece uma oportunidade. Político arrojado e desassombrado, seus primeiros movimentos indicam que ele pretende mesmo entrar na briga pelo gabinete principal do Palácio de la Ravardière.

 

 

O vice-governador Felipe Camarão não fez ainda uma declaração explícita sobre ser ou não ser candidato a prefeito de São luís, mas os seus movimentos e as entrelinhas de uma entrevista recente sugerem, com certa clareza, que que pensa, sim, entrar essa corrida. Alçado a líder de uma larga fatia do PT e dos demais partidos do campo progressista, posição alcançada pela sua coerência nas eleições de outubro, quando manteve sua candidatura ao Governo contra a vontade de uma banda do partido alinhada ao governador Carlos Brandão (MDB), Felipe Camarão já deixou claro que não sairá do tabuleiro da política estadual. E tem dito e repetido que seguirá as determinações do partido, principalmente se contar com o aval do presidente Lula da Silva, de quem se tornou próximo. Ou seja, poderá, sim, ser candidato a prefeito.

 

 

O problema dos dois ou mais aspirantes é que, se resolverem mesmo entrar na briga, terão na prefeita Esmênia Miranda um adversário muito difícil de ser batido. Para começar, é mulher, negra e profissionalmente bem sucedida. Depois, é sucessora do governador eleito Eduardo Braide na Prefeitura de São Luís, de quem herdou uma gestão dinâmica e cujo ritmo vem mantendo sem alterações, inclusive mantendo comunicação direta com a população. E sua firme posição tende a se fortalecer muito mais quando Eduardo Braide assumir o Governo e estabelecer parcerias com a Prefeitura de São Luís. Se não cometer erros e continuar com uma gestão dinâmica e produtiva, pode se tornar imbatível, como foi o seu antecessor.

Com Informações: http://reportertempo.com.br

Saiba quem são os maranhenses cotados para o ministério de Lula

Pelo menos quatro políticos maranhenses estão de olho em vagas no quarto governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lista inclui o senador eleito André Fufuca (PP), o governador Carlos Brandão (MDB), a senadora Eliziane Gama (PT) e o vice-governador Felipe Camarão (PT).

 

 

Fufuca, que comandou o Ministério do Esporte por mais de dois anos, é cotado para voltar à Esplanada. O senador eleito mantém influência sobre a pasta, hoje ocupada por seu sucessor, Paulo Henrique Cordeiro. Segundo a imprensa nacional, o Progressistas quer preservar o ministério e ampliar seu espaço no governo, de olho também na Educação e na Saúde.

 

 

Em fim de mandato, Brandão também pode desembarcar em Brasília. Sua eventual indicação passaria por um acordo com o MDB, presidido por Baleia Rossi, que apoiou Lula no segundo turno e reúne uma das maiores bancadas do Congresso Nacional.

 

 

Eliziane, que chegou ao PT com a ficha abonada pelo próprio Lula, é outro nome lembrado para a Esplanada. Derrotada na tentativa de reeleição ao Senado, a parlamentar aparece nas conversas para assumir uma pasta ligada às suas bandeiras, como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

 

 

Já Camarão, que terminou a disputa pelo governo do Maranhão em terceiro lugar, tenta encontrar espaço na administração federal. Aliados de Flávio Dino defendem seu nome para órgãos como FNDE, Embratur e Incra, mas a movimentação ainda não ganhou força em Brasília e permanece concentrada no grupo político do vice-governador.

Com Informações: https://marrapa.com

Mailson adverte que ‘ajuste’ de Lula nem faz cócegas na crise fiscal que trará graves consequências

Economista e ex-ministro da Fazenda Mailson da Nøbrega – Foto: reprodução Bandeirantes.

 

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega fez avaliação pessimista do pacote de “ajuste fiscal” aprovado pelo Congresso, concordando com a definição de “mequetrefe” em editorial do Estadão. Disse ao programa Jornal Gente, da Bandeirantes, que a medida representa um quinto do necessário e não estanca o crescimento da dívida pública. Citou estudos do economista Marcos Mendes indicando que o ajuste necessário é de R$300 bilhões para estabilizar e começar a reduzir a relação dívida/PIB.

Mailson da Nøbrega concedeu a entrevista aos jornalistas Thays Freitas, Pedro Campos e Claudio Humberto – Foto: reprodução.

Nem faz cócegas

 

 

O pacote do ajuste de mentirinha, na sua visão, “não faz cócegas” no problema e não altera as expectativas negativas do mercado financeiro.

 

 

Fundo do poço

 

 

“Mailson advertiu que a dívida pública cresce de forma desenfreada e provocará uma grande crise fiscal de graves consequências para o país.

 

 

Pacote malandro

 

 

O ex-ministro criticou o pacote por depender fortemente de aumento de arrecadação e redução de incentivos tributários (gastos tributários).

 

 

Que se exploda

 

 

Lula não tem vontade política e nem quer articular apoio no Congresso para reformas estruturais profundas e impopulares, mas necessárias.

Com Informações: https://diariodopoder.com.br

Pela quarta vez o STJ adia julgamento de ação em que Xuxa terá que pagar R$ 80 milhões por plágio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou pela quarta vez o julgamento de uma ação por violação de direitos autorais envolvendo a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel e o publicitário Leo Soltz. O processo, iniciado em 2000, estava previsto para ser analisado na última terça-feira, 10 de novembro, mas voltou a sair da pauta da Terceira Turma. A nova previsão é que o caso seja retomado em 17 de novembro.

 

 

Embora a violação dos direitos autorais e marcários dos personagens da Turma do Cabralzinho já tenha sido definitivamente reconhecida pela Justiça, os ministros ainda precisam decidir como será calculada a indenização, que pode chegar 80 milhões de reais com os devidos valores corrigidos. O novo adiamento se deu pela ausência de um dos ministros, que estava viajando na ocasião e deseja participar da votação.

 

 

O ponto mais delicado está na definição dos juros de mora e da correção monetária. Desde 1992, a Súmula 54 do STJ estabelece que, em casos de responsabilidade extracontratual, os juros devem incidir a partir do momento em que ocorreu o dano. Já a Súmula 43 determina que a correção monetária seja calculada desde o efetivo prejuízo. São orientações consolidadas há mais de três décadas e utilizadas como referência em decisões judiciais pelo país.

 

 

A discussão ganhou novos contornos depois que o ministro Moura Ribeiro apresentou voto no REsp 2.221.168/RJ propondo que os juros e a correção monetária passem a contar apenas a partir da definição judicial do valor da indenização. A posição chama atenção porque, em dezembro de 2025, o próprio magistrado acompanhou, na Terceira Turma, uma decisão unânime que reafirmou a incidência dos juros desde a infração em um caso de utilização não autorizada de obra protegida por direitos autorais (REsp 2.214.645/GO).

Com Informações: https://aldirdantas.com//via Jornal da Cidade Online

EXTRAORDINÁRIO: Brandão sanciona lei que prevê abono do Fundef para professores

O governador Carlos Brandão sancionou, na noite desta quinta-feira (12), a Lei nº 12.994, que prevê um abono extraordinário aos professores da rede estadual do Maranhão. O pagamento dependerá dos eventuais rendimentos acumulados sobre a parcela de 60% dos precatórios do antigo Fundef.

Por: Leandro Miranda

 

O texto foi encaminhado para publicação oficial. O governo ainda não informou os valores nem o calendário de pagamento, cujas orientações serão divulgadas pelos canais oficiais.

 

 

Segundo Brandão, os juros dos precatórios já foram pagos seguindo decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova lei trata da destinação dos rendimentos acumulados sobre os recursos e, de acordo com o governador, dá segurança jurídica para antecipar o repasse aos beneficiários.

 

 

Os valores serão calculados individualmente, com base na decisão do STF, afirmou Brandão.

CODÓ EM FOCO: Presidente Roberto Cobel anuncia CONCURSO PÚBLICO para a Câmara Municipal

Numa entrevista concedida hoje, 12/11, ao jornalista Marcelo Rocha, programa Conexão Cocais, o presidente da Câmara Municipal de Codó, Roberto Cobel, afirmou que fará concurso público até o final do seu mandato (que termina em 2028).

MARCELO ROCHA E ROBERTO COBEL

 

 

Por: Acélio Trindade

 

 

“Vou deixar a vaga de assessoria que todo parlamentar tem direito, mas aquilo que a Câmara tem necessidade, os outros cargos eu vou fazer concurso público “, afirmou destacando que era a primeira vez que falava isso num veículo de comunicação.

 

 

 

“A Câmara Municipal de Codó só tem 5 efetivos, todos os demais são contratados e eu quero deixar ela dentro do limite de contratados e no limite cada vereador terá direito”, explicou

 

 

 

O presidente revelou que no Poder Legislativo Codoense só existem 5 servidores concursados.