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Nova Lei do CPF entra em vigor. Veja o que acontece com outros documentos

Com a nova Lei do CPF, o brasileiro só precisará guardar um número de documento na cabeça, o do CPF. – Foto: divulgação / Receita Federal

 

A nova Lei do CPF, Cadastro de Pessoas Físicas, entrou em vigor. A partir de agora, órgãos públicos não poderão mais exigir outros documentos no preenchimento de cadastros e você não precisará mais guardar um monte de número de documentos na cabeça.

 

A Lei 14.534/23, dispensa outros números de identificação, como RG, PIS e número da carteira de trabalho. Agora, só é preciso informar o número do CPF para pedir serviços públicos.

 

O decreto, sancionado em 2023 pelo presidente Lula, o decreto determina que o CPF será o único número único para identificação dos brasileiros.

Período de adaptação

 

O decreto também dá um tempo para que órgãos públicos se adaptem à novidade.

 

Serão 12 meses, para que os órgãos e as entidades façam a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos, para adoção do número de inscrição no CPF como número de identificação.

 

E 24 meses, para que os órgãos e as entidades modifiquem os sistemas entre os cadastros e as bases de dados a partir do número de inscrição no CPF, entre eles:

 

  • Certidão de nascimento

  • Certidão de casamento

  • Certidão de óbito

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

  • Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão

  • Documento Nacional de Identificação (DNI)

  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT} e

  • Título de eleitor

 

Memorizar um só documento

 

Com a mudança de unificação de dados, o governo federal pretende que o cidadão apresente e memorize apenas um documento.

 

Assim, a partir deste ano, sem o CPF não será possível solicitar alguns serviços, inclusive em Embaixadas e Consulados no exterior.

 

Como pedir o CPF

 

Brasileiros que moram no exterior, e não têm o número do CPF, poderão solicitar ou consultar sua situação cadastral diretamente no site da Receita Federal. O processo é online e não precisa comparecer ao Consulado.

 

Com a nova Lei do CPF, quem nao tiver o documento pode pedir de forma online no site da Receita Federal - Foto: divulgação

Com a nova Lei do CPF, quem não tiver o documento pode pedir de forma online no site da Receita Federal – Foto: divulgação

Com Informações:  Agência Brasil/via https://www.sonoticiaboa.com.br

Porta-voz do governo dos EUA reage após falas de Lula comparando Israel ao nazismo; VEJA VÍDEO

O porta-voz do governo americano Matthew Miller fez um comentário sobre as declarações do presidente Lula, que comparou os ataques de Israel a Gaza ao Holocausto.

— Obviamente nós discordamos dessses comentários. Fomos bastantes claros que não acreditamos que um genocidio ocorreu em Gaza. Queremos ver o conflito encerrado quando for prático — disse Miller.

Com Informações: https://terrabrasilnoticias.com

Mais de 120 deputados assinam pedido de impeachment de Lula

Este pode ser o pedido com o maior número de assinaturas da história

Nesta terça-feira (20), deputados da oposição fizeram uma coletiva de imprensa para falar sobre a apresentação de um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido é referente a fala do petista que comparou a guerra em Gaza com o Holocausto judeu.

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) elaborou o documento com base no Artigo 5º da Lei 1.079/50 que diz ser razão para perda de mandato “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

– Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato e nós temos que responder à altura – disse a autora do pedido.

 

Em menos de três dias, mais de 120 deputados federais de diferentes partidos assinaram o pedido de impeachment. Para eles, Lula cometeu dois crimes: não se manter neutro em uma guerra e trazer a possibilidade de guerra para o país.

 

Os deputados não temem que Israel possa declarar guerra com o Brasil, mas temem o fim das relações comerciais que trariam grandes prejuízos para a nação brasileira.

Assista:

Com Informações: https://pleno.news

Huck ganha resposta por criticar Lula: ‘Balança que esse filho é teu’

Apresentador se manifestou após petista comparar Israel a Hitler

Luciano Huck Foto: Reprodução/Globoplay

 

Após Luciano Huck se manifestar contra a fala de Lula sobre Israel, neste domingo (18), vários integrantes da oposição ao governo petista reagiram. O apresentador da Globo acabou sendo alvo de críticas.

– Sou judeu. Defendo o Estado de Israel, como também a criação de um Estado Palestino. Sou um democrata, sempre estive e estarei posicionado contra o extremismo. Mas lamento o posicionamento do presidente @LulaOficial. O que acontece em Gaza hoje é uma tragédia humanitária. O número de vítimas civis é inaceitável e imperdoável. Porém, a guerra de hoje não é remotamente parecida com o Holocausto. Espero que Lula repense sua posição e silencie vozes antissemitas à sua volta que dizem que os judeus de hoje espelham os nazistas do passado. Isso não contribui para a paz – ponderou Huck, neste domingo.

 

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) rebateu o apresentador:

 

– Balança que esse filho é teu – respondeu.

 

E acrescentou:

 

– Toda essa desgraça tem a sua digital. Não iremos esquecer.

 

O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) também se pronunciou.

 

– Na verdade você é pior que um isentão. Você é sem dúvidas um dos responsáveis pela eleição de Lula e Lula defende o Hamas e outras porcarias mundo afora – apontou o parlamentar.

 

Veja as reações:

Com Informações: https://pleno.news

CAXIAS EM DESTAQUE: Geral Sesc reinaugura a Unidade de Caxias com espaços mais modernos e acessíveis

Solenidade de reinauguração acontece nesta quinta, dia 22 de fevereiro, às 19h

O prédio histórico do Sesc Caxias, inaugurado em 1958, reabre as portas à comunidade após obras de modernização da estrutura e melhoria na acessibilidade. A solenidade de reinauguração acontece nesta quinta, dia 22 de fevereiro, às 19h. Dentre os convidados, autoridades locais, imprensa, corpo diretor do Sesc, Senac e Fecomércio e conselheiros regionais das três entidades.

Com 1.228 metros quadrados, a Unidade oferta atividades culturais, esportivas, educacionais, de saúde e de ação social.? Após a reforma, os caxienses poderão usufruir de instalações mais confortáveis e uma plataforma elevatória de acesso ao segundo andar.

 

O espaço dispõe de Sala de Ginástica, Sala de Musculação, Central de Relacionamento com o Cliente, Refeitório, Sala de Cursos, Biblioteca, Educação Infantil, Mesa Brasil, Ambulatório, Consultório Odontológico e Sala de Cultura.

 

“O Sesc é sinônimo de cuidado e bem-estar, por isso, investimos na reestruturação dos espaços da Unidade Caxias para qualificar nossos serviços, dar mais conforto ao nosso público e continuar trabalhando em favor do desenvolvimento social e econômico do Maranhão”, afirmou a diretora regional do Sesc Maranhão, Rutineia Amaral.

 

Além dos serviços ofertados na Unidade, o Sesc tem firmado importantes parcerias para ir ao encontro do trabalhador do comércio. Em breve, a entidade estará no Caxias Shopping com uma sala de saúde bucal para atendimentos odontológicos e ações educativas.

 

Sesc Caxias

 

Iniciado como um Núcleo Provisório na Associação Comercial, o Sesc Caxias foi instalado definitivamente no centro da cidade no dia 11 de maio de 1958, inaugurado sob o nome de Arnaldo Ferreira, uma homenagem ao presidente da Associação Comercial, membro da Academia Maranhense de Letras e pessoa de grande projeção nos círculos comerciais e intelectuais maranhense.

 

Da primeira sede, o Sesc mudou-se para uma residência alugada à Rua Arão Reis, passando depois a um prédio à Rua Primeiro de Agosto, até chegar ao seu espaço próprio em 1966, no endereço Praça Cândido Mendes, nº 1.131 – Centro, onde está localizada até hoje.

 

O Sesc Caxias iniciou suas atividades com trabalhos educativos, tendo como primeiro curso o de corte e costura. Em seguida, desenvolveu um trabalho de socialização e criatividade com crianças e, atendendo ao público masculino, realizou jogos de futebol de salão no Casino Caxiense, formando seu próprio time, o “Sesc Sport Clube”.Na área de cultura, criou a biblioteca, ofertando serviço de empréstimos e consultas de livros aberto ao público comerciário e toda a comunidade.

Com Informações: https://noca.com.br

Economia: Argentina corta gastos e tem superávit mensal pela 1ª vez em 12 anos

Mundo – Na última sexta-feira (16), o governo argentino divulgou uma notícia histórica: pela primeira vez em quase 12 anos, o país registrou um superávit fiscal. Tal feito, que ocorre quando as receitas governamentais superam as despesas, é resultado das políticas de austeridade implementadas pelo libertário Javier Milei, desde sua posse.

O balanço financeiro para o setor público da Argentina no primeiro mês completo do ano foi extremamente positivo, com um superávit de aproximadamente US$ 589 milhões (equivalente a R$ 2,93 bilhões no câmbio oficial). Essa cifra inclui também o pagamento dos juros da dívida pública.

O Ministério da Economia da Argentina ressaltou que este é o primeiro superávit financeiro mensal desde agosto de 2012 e o primeiro superávit financeiro registrado em um mês de janeiro desde 2011. Zerar o déficit público era uma das principais metas da gestão de Milei, e o ministro da Economia, Luis Caputo, enfatizou em suas redes sociais: “Déficit zero não se negocia”.

Em resposta ao comunicado de Caputo, Milei expressou sua satisfação, referindo-se a ele carinhosamente como “Toto”, e reafirmando seu lema de campanha e slogan de governo: “Viva a liberdade, carajo!”.

O presidente argentino vislumbra uma perspectiva otimista para o futuro econômico do país, descrevendo a situação como uma espécie de ‘V’, onde a economia enfrentará um período difícil nos próximos meses, mas que a recuperação se iniciará em breve. Ele também prevê um impulso econômico significativo assim que forem flexibilizadas as restrições ao acesso a dólares, mantidas desde 2019.

Essa conquista marca um marco importante para a Argentina e representa um passo significativo em direção à estabilidade financeira e ao crescimento econômico sustentável, sob a liderança de Javier Milei e sua abordagem liberal. Resta agora acompanhar de perto os desdobramentos dessa nova fase na economia argentina e seus impactos na vida dos cidadãos.

Com Informações: https://cm7brasil.com

TÁ NA CONTA: Prefeitura de Caxias (MA) deposita salário antecipado aos aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Caxias (MA), depositou nesta segunda-feira (19), o pagamento antecipado para aposentados e pensionados ligados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias (Caxias PREV). A iniciativa reflete o zelo da administração municipal para com aqueles que dedicaram anos de serviço à comunidade.

 

O pagamento antecipado, além de garantir maior tranquilidade financeira aos beneficiários, evidencia a responsabilidade fiscal e o planejamento estratégico da gestão municipal. Essa prática contribui para assegurar a estabilidade econômica dos aposentados e pensionistas, proporcionando a eles, maior previsibilidade em suas finanças.

 

A antecipação dos pagamentos também reforça o comprometimento da Prefeitura de Caxias com a valorização do funcionalismo público, reconhecendo a importância dos serviços prestados ao longo da carreira. A medida demonstra sensibilidade às necessidades dos aposentados, promovendo um ambiente de confiança e respeito mútuo entre a administração pública e seus servidores aposentados.

 

Ao investir no pagamento antecipado dos benefícios, a Prefeitura de Caxias fortalece a relação com a comunidade, promovendo a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Essa ação positiva contribui para a construção de uma cidade mais justa e solidária, onde os aposentados e pensionistas podem desfrutar de seus direitos de maneira digna e segura.

Com Informações: https://caxias.ma.gov.br

Assinaturas para pedido de impeachment de Lula crescem, veja quantos já assinaram

Por: Igo Estrela 

O discurso de Lula comparando a contraofensiva de Israel na Faixa de Gazaao Holocoausto fez com que a Câmara dos Deputados reunisse a maior quantidade de assinaturas para um pedido de impeachment, na atual legislatura.

Até o momento, 91 parlamentares assinaram o pedido de afastamento, que deverá ser protocolado nesta segunda-feira (19/2) por Carla Zambelli (PL-SP) [veja, abaixo, os signatários]. A justificativa é que o presidente expôs o Brasil ao perigo de guerra, o que seria passível de crime de responsabilidade. O grupo extremista Hamas agradeceu a Lula pela declaração.

Questões diplomáticas já haviam motivado, em junho de 2023, um outro pedido de impeachment de Lula. Na ocasião, deputados solicitaram o afastamento após o presidente convidar Nicolás Maduro para agenda no Brasil e dizer que a Venezuela é alvo de “narrativas” construídas por opositores.

Veja, abaixo, a lista de signatários do pedido de impeachment de Lula com base na recente declaração sobre Israel.

 

Lista de signatários:

 

1. Carla Zambelli
2. Julia Zanatta
3. Delegado Caveira
4. Mario Frias
5. Meira
6. Maurício Marcon
7. Paulo Bilynskyj
8. Sgt Fahur
9. Delegado Fabio Costa
10. Carlos Jordy
11. Gustavo Gayer
12. Sgt Gonçalves
13. Kim Kataguiri
14. Bia Kicis
15. General Girão
16. Luiz Philippe
17. Nikolas Ferreira
18. Alfredo Gaspar
19. Rosangela Moro
20. Gilvan da Federal
21. Carol de Toni
22. Amália Barros
23. Domingos Sávio
24. Ramagem
25. Nicoletti
26. Messias Donato
27. André Fernandes
28. Marcelo Álvaro Antônio
29. Eros Biondini
30. Junio Amaral
31. Coronel Telhada
32. Marcel Van Hattem
33. José Medeiros
34. Zucco
35. Daniel Freitas
36. Zé Trovão
37. Daniela Reinehr
38. Capitão Alden
39. Filipe Martins
40. Bibo Nunes
41. Adriana Ventura
42. Gilberto Silva
43. Cel Chrisóstomo
44. Sanderson
45. Giovani Cherini
46. Filipe Barros
47. Cristiane Lopes
48. Capitão Augusto
49. Gilson Marques
50. Coronel Fernanda
51. Eduardo Bolsonaro
52. Any Ortiz
53. Marco Feliciano
54. Adilson Barroso
55. Chris Tonietto
56. Silvio Antonio
57. Ricardo Salles
58. Silvia Waiãpi
59. Abilio
60. Marcio Alvino
61. Jefferson Campos
62. Rodrigo Valadares
63. Marcelo Moraes
64. Delegado Éder Mauro
65. Rodolfo Nogueira
66. Dr. Frederico
67. Clarissa Tercio
68. Evair Vieira de Melo
69. Eli Borges
70. Coronel Assis
71. Luiz Lima
72. Coronel Ulysses
73. Dr. Jaziel⁠
74. Capitão Alberto Neto
75. Mariana Carvalho
76. Roberto Duarte
77. Marcos Pollon
78. Magda Mofatto
79. Dayany Bittencourt
80. Maurício Souza
81. Fernando Rodolfo
82. Roberta Roma
83. Alberto Fraga
84. Reinhold Stephanes Jr
85. Lincoln Portela
86. Miguel Lombardi
87. ⁠Dr. Zacharias Calil
88. Professor Alcides
89. Rosana Valle
90. Helio Lopes
91. Pedro Lupion

Com Informações: terrabrasilnoticias.com//via Metrópoles

OPORTUNIDADE: Lojas Americanas abre mais de 130 vagas temporárias para Páscoa em 41 municípios do MA

As inscrições vão até 15 de março, o processo seletivo acontece de forma presencial e online.

As Lojas Americanas anunciaram a abertura de 138 vagas temporárias para 41 municípios maranhenses para o período de Páscoa. As inscrições vão até 15 de março, o processo seletivo acontece de forma presencial e online.

Os candidatos devem possuir mais de 18 anos, ensino médio completo e perfil para trabalhar como operador de loja. Entre as atividades estão, operação de caixa, atendimento ao cliente, organização de itens nas gôndolas, parreiras de ovos de Páscoa e suporte à operação de retirada, na loja, de pedidos feitos pelo site e app.

Após a contratação, os contratos passarão por treinamentos, integração e ambientação nas unidades de trabalho. Além de salário, os contratados receberão benefícios como vale-transporte, vale-refeição e seguro de vida.

Confira as cidades:

  • São Luís

  • Caxias

  • Açailândia

  • Imperatriz

  • Santa Inês

  • Alto Alegre Maranhão

  • Arari

  • Bacabal

  • Balsas

  • Barra Do Corda

  • Barreirinhas

  • Buriticupu

  • Chapadinha

  • Codó

  • Coelho Neto

  • Colinas

  • Coroatá

  • Estreito

  • Grajaú

  • Icatu

  • Itapecuru Mirim

  • Lago Da Pedra

  • Matões

  • Parnarama

  • Pedreiras

  • Pinheiro

  • Presidente Dutra

  • Rosário

  • São Mateus Do Maranhão

  • Santa Helena

  • Santa Luzia

  • Santa Luzia Do Paruá

  • São João Dos Patos

  • São José De Ribamar

  • Timon

  • Tutóia

  • Urbano Santos

  • Vargem Grande

  • Viana

  • Vitória De Mearim

  • Zé Doca

Com Informações: https://oimparcial.com.br