foto: Arquivo Pessoal de Gisele Bezerra

Por: Lázaro Junqueira

A primeira-dama de Timon, Gisele Bezerra (MDB), pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados devido a um imbróglio jurídico que envolve a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Maranhão. O cenário foi revelado após simulações apontarem que uma recontagem de votos retiraria a vaga conquistada pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB)

Para compreender o caso, veja abaixo como funciona a disputa jurídica e o cálculo eleitoral:

1. O estopim: Registro negado no PT

O caso gira em torno da candidata a deputada federal Dayana Roberta (PT), que teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por falta de comprovação de filiação partidária válida. Ela obteve 808 votos nas urnas, mas eles ficaram temporariamente congelados (sub judice).

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do procurador regional Tiago de Sousa Carneiro, manifestou-se pela manutenção desse indeferimento

2. O efeito cascata na Cota de Gênero

A legislação eleitoral brasileira exige que cada partido ou federação preencha o mínimo de 30% de candidaturas de um determinado gênero (geralmente feminina). Com a saída definitiva de Dayana Roberta da chapa, a Federação Brasil da Esperança perde uma mulher

Para se readequar à proporção exigida por lei, a federação seria obrigada a retirar duas candidaturas masculinas.

Os homens com as menores votações na chapa foram Washington Rio Branco (291 votos) e Alonso da Agricultura (473 votos), ambos do PV

3. A nova totalização e a perda da vaga

Se os votos de Washington e Alonso forem anulados e excluídos do quociente partidário, a Federação perderá, no total, 764 votos. Uma simulação técnica realizada pelo sistema do Instituto EPO demonstrou que essa pequena perda altera o cálculo das sobras eleitorais no estado:

A Federação Brasil da Esperança perderia a sua última vaga média, afetando diretamente Márcio Jerry.

Essa vaga remanescente seria repassada ao MDB, beneficiando Gisele Bezerra, que figura como suplente do partido

Panorama Político

Nas urnas, Gisele Bezerra obteve expressivos 85.515 votos em todo o Maranhão, dos quais mais de 44 mil foram conquistados diretamente em Timon, consagrando-se como a candidata mais votada do município. O processo agora aguarda julgamento de embargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e, eventualmente, passará pelo crivo final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)