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VERGONHA NACIONAL – Zito Rolim: um mar de lama na vida pública

Indicado por Francisco Nagib para concorrer novamente ao cargo, o ex-prefeito de Codó tem um histórico de acusações de irregularidades como agente público jamais visto no município (Da redação Repasse Informativo)

                             Reprodução

Zito Rolim Filho, ex-prefeito de Codó e candidato indicado pelo prefeito Francisco Nagib para concorrer este ano à prefeitura tem um lastro de processos judiciais volumoso, se constituindo em um dos governantes locais com mais processo na justiça e acusações diversas.

Zito foi acusado de cometer irregularidades no Convênio nº 37304057200727000, firmado entre o Município  de Codó/MA e a Superintendência Estadual do Maranhão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Outro inquérito civil instaurado pelos órgãos incompetentes contra o ex-prefeito Zito Rolim diz respeito à irregularidades na execução do Convênio nº 655972/2009, firmado entre o Município de Codó/MA e o Ministério  da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Em uma ação pública Improbidade Administrativa (001939 – 259 / 2019) movida pelo Ministério Público (https://apps.mpma.mp.br/transparencia/simp/detalhe.html?registro=) Improbidade administrativa o MP alega, em suma, que houve irregularidades nos contratos para aquisição de  materiais e equipamentos permanentes de diversas Secretarias do Município de Codó/MA,  conforme apurado em inquérito civil n.026/20151ª PJC, pugnando pela condenação do  requerido por atos de improbidade administrativa nos termos do artigo 10,VIII e XII e artigo
12,II, da Lei n.8429/92.

O MPMA entrou também com Ação de Improbidade administrativa onde Aduz o autor que o réu, na condição de Prefeito Municipal de Codó/MA, celebrou o  convênio nº 319/2017, firmado entre prefeitura de Codó/MA e União, por intermédio do  Ministério dos Esportes, com o objetivo de implantar de 10 (dez) núcleos de esporte  educacional do Programa Segundo Tempo para atendimento a 2.000 (duas mil) crianças, adolescentes e jovens, com práticas educacionais no município de Codó/MA. Relata que para o supracitado Convênio, foi previsto o valor global de R$ 543.595,62  (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois  centavos), cabendo ao município a contrapartida no valor de 139.386,00 (cento e trinta e  nove mil, trezentos e oitenta e seis reais). Acrescenta que restou demonstrado o repasse ao município de Codó/MA de somente a 1.ª  parcela do Convênio, no valor de R$ 80.841,92 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e um reais  e noventa e dois centavos), valor esse que não foi restituído ao concedente.

GRANDE FOLHA CORRIDA DE ROLIM

Zito Rolim e sua folha corrida conta com Ação Civil de possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório envolvendo a Prefeitura Municipal de Codó e as empresas F.  Z. Construções e Serviços Eirelle-ME e  Construservice Empreendimentos e Construções Ltda, referente ao Processo Licitatório – Pregão nº 04/2013PP – que trata da contratação da locação de veículos para diversas  secretarias municipais.” e como investigado, ex-Prefeito de Codó, José Rolim Filho e as  Empresa F. Z. Construções e Serviços Eirelle e Construservice Empreendimentos e Construções Ltda; DIÁRIO / PROCESSO: https://cdn-0.mpma.mp.br/diario/27032018.

Outra Ação de Improbidade administrativa do MP teve objetivo de apurar possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório envolvendo a  Prefeitura Municipal de Codó e a Empresa J. L. Contabilidade e Serviços LTDA, referente ao  Processo Licitatório – Pregão nº 52/2012PP – que trata da contratação de empresa  especializada para prestar serviços de assessoria contábil e licitação no Município de Codó/MA” e como investigado: Ex-Prefeito de Codó, José Rolim Filho e a Empresa J. L.  Contabilidade e Serviços Ltda. E outra para apurar possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório envolvendo a  Prefeitura Municipal de Codó e a Empresa F. Z. Construções e serviços Ltda, referente ao  Processo Licitatório – Pregão nº 15/2016PP” e como investigados: Ex-Prefeito de Codó, José Rolim Filho e a Empresa F. Z. Construções e Serviços Ltda.

O MP apurou também possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório envolvendo a  Prefeitura Municipal de Codó e a Empresa Vieira e Bezerra Ltda – EPP, referente  Inexigibilidade nº 2011.02.11.01 CI, relativo ao III Carnaval da Nossa Gente da Prefeitura  Municipal de Codó” e como investigados: ex-Prefeito de Codó, José Rolim Filho e a Empresa  Vieira e Bezerra Ltda – EPP.

Apurou ainda possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório envolvendo a  Prefeitura Municipal de Codó e a Empresa A4 Produções e Entretenimentos Ltda, referente
ao contrato nº 20140106 – Inexigibilidade nº 01/2014, relativo ao Carnaval 2014” e como  investigados: Ex-Prefeito de Codó, José Rolim Filho e a Empresa A4 Produções e  Entretenimentos Ltda.; DIÁRIO / PROCESSO: https://cdn-.

Em outra Ação apurou possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório envolvendo a  Prefeitura Municipal de Codó e a Empresa Vieira Bezerra Ltda – EPP, referente ao contrato nº  241/2010 – Carta Convite nº 011-B/2010, relativo a Festa de Aniversário da Cidade” e como investigados: Ex-Prefeito de Codó, José Rolim Filho e a Empresa Vieira Bezerra Ltda – EPP. Ainda contra Rolim foi apurado possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório envolvendo a  Prefeitura Municipal de Codó e a Empresa Vieira Bezerra Ltda. – EPP, referente ao contrato nº  20140157– Pregão nº 24/2014, relativo ao Carnaval de 2014” e como investigados: Ex- Prefeito de Codó, José Rolim Filho e a Empresa Vieira Bezerra Ltda – EPP; DIÁRIO / PROCESSO: https://cdn0.mpma.mp.br/diario/12032018.pdf
000301 – 259 / 2016 REGISTRO:  https://apps.mpma.mp.br/transparencia/simp/detalhe.html?registro=000301-259/2016.

FRAUDE EM LICITAÇÕES

O MP procedeu na apuração de possíveis ocorrências de fraude no processo licitatório envolvendo a  Prefeitura Municipal de Codó e a Empresa Vieira e Bezerra Ltda – EPP, referente ao Pregão  nº 28/2012 PP, relativo a Festa Junina da Cidade de Codó” e como investigados: Ex-Prefeito  de Codó, José Rolim Filho e a Empresa Vieira Bezerra Ltda; DIÁRIO / PROCESSO: https://cdn-0.mpma.mp.br/diario/12032018.

Outra denúncia foi motivo de apuração do MP para averiguar possível ocorrência de fraude no processo licitatório – Concorrência nº 10/2014 que culminou na contratação da empresa Esmeralda Locações Construções e Serviços Ltda. pela Prefeitura Municipal de Codó” e como investigado: Ex-Prefeito de Codó – José Rolim Filho.

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