NOTÍCIAS DO MARANHÃO: Maranhense cotado para vaga de Teori no STF

O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos cotados para substituir no STF o ministro Teori Zavascki, que morreu no dia 19 janeiro em acidente aéreo.

A demora na escolha do substituto pelo presidente Michel Temer (PMDB) aumentou as especulações sobre a decisão e alguns novos nomes começaram a ser ventilados. O de Fonseca aí incluído.

Ele está lá lista de magistrados a ser enviada pela Associação de Juízes Federais (Ajufe). A entidade propôs a seus associados algumas dezenas de nomes para votação e posterior formação de lista tríplice que será enviada ao presidente.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014, com os desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF-4) e Joel Ilan Paciornik (TRF-4).

Nascido em São Luís (MA) em 1963, Fonseca se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1986.

Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Após uma passagem pela Justiça Federal maranhense, ele retornou ao ofício em Brasília. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério do merecimento.

Foi também professor da UFMA por dois períodos: de 1987 a 1989 e de 1997 a 1999. Nessa instituição, ele lecionou as disciplinas de Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

FONTE: http://gilbertoleda.com.br/

GIRO PELO BRASIL: PT pede que juiz reveja sigilo em investigações sobre morte de Teori

Em nota, partido defendeu transparência nas apurações

Em nota divulgada nesta noite, a bancada do PT na Câmara disse “estranhar” a decisão do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis (RJ), ao decretar sigilo nas investigações sobre a queda do avião que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki na semana passada. Na mensagem, o partido defende a transparência nas apurações e pede que o magistrado reveja sua decisão.

“Diante do enorme interesse público sobre o episódio, consideramos imperativo que a apuração deste acidente seja feita com a maior transparência possível”, diz o texto assinado pelo líder Carlos Zarattini (SP). Os petistas pregam que as investigações ocorram “de forma independente e cristalina”.

“Solicitamos, portanto, que o mencionado juiz reveja a sua decisão, de modo que não seja violado o direito da sociedade brasileira a informações de evidente e indiscutível relevância”, finaliza.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/ Com informações do Estadão Conteúdo.

NOTÍCIAS DO DIA: Teori pediu investigação por ameaças, mas PF descartou risco

Em entrevista a programa de TV, filho do ministro revelou que a família vinha sendo ameaçada desde o ano passado

O advogado Francisco Zavascki,filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, afirmou que a Polícia Federal investigou uma série de ameaças recebidas pelo magistrado e por sua família desde o ano passado.

O ministro morreu na tarde da última quinta-feira (19), após a queda de um avião bimotor em Paraty (RJ). A entrevista foi concedida ao programa ‘Fantástico’ de domingo (22).

Francisco disse, ainda, que o pai estava apreensivo por homologar as delações de 77 executivos da Odebrecht. O ministro estava analisando os processos mesmo durante o recesso.

Em nota à reportagem, a Polícia Federal informou que “todas as ocorrências foram analisadas e concluiu-se que nenhuma delas apresentava risco real à segurança do ministro”.

Durante a entrevista, o advogado também revelou como foi o último encontro com o pai, em Porto Alegre.

“Ele estava trabalhando e veio me visitar na quarta-feira à tarde (dia 18). A gente conversou longamente sobre muitos e muitos assuntos. Ele se mostrou muito preocupado: “Olha acho que 2017 vai ser muito mais complicado que 2016”… Eu vi uma apreensão muito grande dele em relação ao que ele já tinha analisado das delações, o que tinha lá dentro e uma preocupação de como o país e as instituições iriam reagir à divulgação desses depoimentos”, disse Francisco.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br

FALA BRASIL: Você concorda? Após morte de Teori, povo pede Sérgio Moro no Supremo

As redes sociais estão ‘fervendo’ com pessoas pedindo a indicação de Sérgio Moro para o Supremo. Que o presidente Temer saiba mensurar a solicitação do povo…

Nas redes sociais um dos assuntos mais comentados é a morte do ministro Teori Zavascki, que tinha a missão árdua de conduzir a relatoria da Lava Jato no STF.

Diante dessa tragédia, será necessário um novo nome para substituir o ministro e o povo pede na internet a indicação de Sérgio Moro. Em menos de 1 hora, após confirmada a morte do ministro, mais de 24 mil comentários estavam pedindo que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, seja o nome a ser indicado para o lugar de Teori.

Será que ele, Sérgio Moro, teria a mesma tranquilidade e a técnica jurídica de Teori? Eis a questão!!!

FONTE:http://caiohostilio.com/

ACONTECEU: Jucá é alvo de críticas após publicar nota de pesar sobre Teori

Internautas relembraram áudio em que ex-ministro fala em ações para “estancar sangria” da Lava Jato

O senador Romero Jucá, líder do Governo no Congresso, usou as redes sociais na noite de quinta-feira (19) para lamentar a morte do ministro Teori Zavascki. A mensagem, no entanto, não foi bem recebida por internautas, que relembraram áudio em que ex-ministro fala em ações para “estancar a sangria” da Lava Jato.

“O falecimento do ministro Teori Zavascki é uma grande perda para o País, em especial para a justiça brasileira. O ministro sempre desempenhou um trabalho com precisão técnica e discrição necessária. Todos nós lamentamos a perda e estamos solidários à família, amigos e admiradores”, escreveu o parlamentar em sua conta no Facebook.

Em resposta, seguidores questionaram o senador e insinuaram possível envolvimento de Jucá no acidente. “Não é o seu script se colocando em prática? Esse sempre foi seu desejo, mascarado!”, escreveu um internauta. “Todo mundo sabe que você está por trás disso, seu imundo!”, acusou outro.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br

Últimas notícias: Avião que caiu com Teori Zavascki não tinha caixa-preta, diz FAB

O modelo da aeronave que transportava o ministro do STF não era obrigado ter o equipamento, informa a Aeronáutica

A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB) informou à Veja que a aeronave que caiu com o ministro do Superior Tribunal Federal Teori Zavascki na tarde desta quinta-feira (19) não tinha caixa preta.

Segundo a Aeronáutica, o modelo do avião que caiu, um King Air C90GT, da Hawker Beechcraft, fabricado em 2006, não tinha obrigação de possuir o equipamento.

O avião tinha capacidade para oito pessoas, sendo sete passageiros. Todos os certificados estavam em dia, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O registro da aeronavegabilidade estava com validade até 2022. Já o prazo da documentação de inspeção de manutenção venceria em abril deste ano.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/

PLANTÃO DA NOITE: MPF abre inquérito e PF vai investigar acidente que matou Teori

oram suspensas até a chegada de peritos que saíram de Brasília para o Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, abriu um inquérito para investigar a queda do avião que resultou na morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski e de outras quatro pessoas que estavam a bordo da aeronave, nesta quinta-feira (19).

De acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, a Polícia Federal já abriu uma investigação sobre o caso. As buscas pelos corpos das vítimas, que estavam sendo realizadas pelo Corpo de Bombeiros, foram suspensas até a chegada de peritos de Brasília, que já estão a caminho do local do acidente.

Além de Teori, estavam na aeronave o empresário Carlos Alberto Filgueiras, o piloto do avião, Osmar Rodrigues, e duas mulheres que ainda não foram identificadas.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/

ACONTECEU: ‘Sem ele, não teria havido a Lava Jato’, afirma Moro sobre Teori

Federal Judge Sergio Moro speaks during a business meeting promoted by Business Leaders Group (LIDE) in Sao Paulo Brazil on September 24 2015. Moro is in charge of the investigation on oil giant Petrobras corruption scandal. AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Juiz ressaltou a firmeza do ministro na ‘aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos’; Janot diz que Teori nunca hesitou

Por Rafaela Lara

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, disse que o ministro Teori Zavascki é “um herói brasileiro” e que “sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato”. Zavascki era o relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato”, disse o juiz.

Ele afirmou, ainda, que espera que “seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Teori “não hesitou” ao decidir questões relativas à Lava Jato. “Na relatoria da operação, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal”, afirmou Janot por meio de nota.

“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao estado democrático de direito brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, finalizou.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) publicou nota em que diz que Teori “se destacou pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa do Poder Judiciário e de todas as instituições brasileiras”. Calheiros completou dizendo que o Brasil e o meio jurídico “perderam um dos seus maiores expoentes” e que roga pelo “rápido esclarecimento das causas desse trágico acidente.”

FONTE: http://veja.abril.com.br/

Plantão Brasil: Morre Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) (Pedro França/Agência Senado)

Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros (Reprodução)

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para oito pessoas e deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h.

Abalada, a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente.

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/morre-teori-zavascki/