foto: (reprodução)
Realizada em meio a impasse administrativo, feriado nacional e liminar negada, escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de Caxias abre mais um capítulo de incertezas na política caxiense.
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A eleição que colocou Mário Assunção na presidência da Câmara Municipal de Caxias está longe de representar o capítulo final da disputa pelo comando do Legislativo. Apesar da realização da votação e da escolha da nova Mesa Diretora por 12 vereadores, a validade do processo poderá ser questionada judicialmente, abrindo caminho para uma possível batalha nos tribunais.
O principal ponto de controvérsia é que o pleito foi realizado mesmo após o atual presidente da Casa, Ricardo Rodrigues, publicar o Ato nº 01/2026, tornando sem efeito a decisão anterior que estabelecia a data da eleição. Além disso, segundo informações divulgadas por Rodrigues, o grupo de vereadores havia recorrido à Justiça para tentar garantir a realização da sessão, mas teve o pedido de liminar indeferido.
Embora o indeferimento da liminar não represente, por si só, uma proibição judicial da eleição, o episódio acrescenta um elemento de insegurança jurídica ao processo. A realização da votação em meio à controvérsia administrativa e judicial poderá ser utilizada como fundamento para novos questionamentos.
Ricardo Rodrigues já sinalizou que pretende recorrer à Justiça e buscar a responsabilização dos envolvidos. Caso sejam apresentados novos questionamentos, caberá ao Judiciário analisar as circunstâncias da sessão, a legalidade dos atos praticados e, principalmente, se a eleição observou as normas que regem o funcionamento do Legislativo municipal.
Portanto, embora Mário Assunção tenha saído da sessão com o título de presidente eleito, ainda existe um longo caminho até que sua escolha esteja livre de contestações e tenha seus efeitos plenamente reconhecidos.
Na política caxiense, a eleição terminou no plenário, mas a disputa pelo comando da Câmara pode estar apenas começando nos tribunais. Até que haja uma definição jurídica, o resultado permanece sujeito a questionamentos. A presidência foi escolhida, mas a segurança jurídica da eleição ainda é uma questão em aberto.
Com Informações baseadas no Blog do Sabá
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