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Relatório da Polícia Federal não encontrou indícios de perseguição praticada por Luís Pablo contra Flávio Dino nem elementos suficientes para comprovar que o jornalista tenha recebido dinheiro para publicar reportagens contra o ministro

 

 

Um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) contraria as suspeitas levantadas contra o jornalista maranhense Luís Pablo no caso envolvendo o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o documento, não foram encontrados indícios de que o jornalista tenha praticado perseguição contra Dino, crime que havia sido apontado no âmbito da investigação conduzida sob decisão do ministro Alexandre de Moraes. 

 

 

As conclusões foram reveladas pela jornalista Malu Gaspar, de O Globo, e repercutidas pela GloboNews.

 

 

 

O relatório policial também não encontrou elementos suficientes para comprovar outra suspeita levantada contra Luís Pablo: a de que ele teria recebido pagamentos para publicar reportagens negativas sobre Flávio Dino.

 

 

 

Na prática, a apuração da própria Polícia Federal não confirmou as acusações que colocaram a atuação do jornalista sob suspeita.

 

 

 

PF: NÃO HÁ INDÍCIOS DE PERSEGUIÇÃO

 

 

 

Um dos pontos centrais do relatório diz respeito justamente à acusação de perseguição.

 

 

 

De acordo com as informações divulgadas, a PF afirmou não ter encontrado indícios de que Luís Pablo tenha praticado perseguição contra Flávio Dino. A atuação do profissional, segundo a análise policial, estaria protegida pelo direito à liberdade de imprensa.

 

 

 

A conclusão é particularmente relevante porque estabelece uma diferença entre as suspeitas que justificaram o avanço da investigação e aquilo que foi efetivamente encontrado pela Polícia Federal ao analisar a conduta do jornalista.

 

 

 

O órgão policial também examinou a hipótese de que Luís Pablo teria sido remunerado para produzir conteúdo contra Dino. Mais uma vez, a investigação não conseguiu comprovar a acusação.

 

 

 

Segundo o relatório, não é possível afirmar com o grau de certeza necessário que o jornalista tenha recebido dinheiro para publicar as reportagens.

 

 

 

REPORTAGENS QUESTIONAVAM USO DE CARRO OFICIAL

 

 

 

O caso teve origem após a publicação de reportagens envolvendo Flávio Dino e o uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.

 

 

 

A partir das informações publicadas, passaram a ser investigadas a origem dos dados obtidos pelo jornalista, uma possível violação de sigilo funcional e as suspeitas relacionadas à atuação de Luís Pablo. 

 

 

 

Entretanto, ao analisar especificamente a conduta do jornalista, a Polícia Federal não encontrou elementos capazes de sustentar que a publicação das informações configurasse perseguição criminosa contra Dino.

 

 

 

Também não foram encontrados elementos suficientes para sustentar que o conteúdo jornalístico tivesse sido produzido mediante pagamento.

 

 

 

MESMO COM RELATÓRIO DA PF, MORAES AUTORIZOU BUSCA E APREENSÃO

 

 

 

Apesar das conclusões da Polícia Federal sobre a conduta de Luís Pablo, Alexandre de Moraes considerou que existiam elementos que justificavam o prosseguimento das diligências e autorizou medidas de busca e apreensão no âmbito do caso.

 

 

 

Segundo as informações divulgadas, a medida atingiu a fonte relacionada às reportagens publicadas pelo jornalista.

 

 

 

É justamente nesse ponto que o relatório da PF ganha maior relevância: enquanto suspeitas de atuação criminosa haviam sido levantadas contra o profissional, a apuração policial não encontrou indícios de perseguição praticada por Luís Pablo nem conseguiu comprovar que ele tivesse recebido pagamentos pelas publicações.

 

 

 

A investigação passou, então, a direcionar sua principal suspeita criminal para a origem das informações entregues ao jornalista e para uma eventual violação de sigilo funcional por parte da fonte. 

LIBERDADE DE IMPRENSA E SIGILO DA FONTE ENTRAM NO CENTRO DO CASO

 

 

 

As conclusões da Polícia Federal também ampliam uma discussão que ultrapassa o episódio envolvendo Luís Pablo: os limites de uma investigação estatal quando ela alcança a atividade jornalística e a identidade de suas fontes.

 

 

 

A Constituição Federal protege expressamente o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. A garantia existe justamente para permitir que jornalistas tenham acesso a informações de interesse público sem que suas fontes fiquem automaticamente expostas à identificação pelo Estado.

 

 

 

No caso de Luís Pablo, o contraste tornou-se ainda mais evidente depois da divulgação do relatório policial.

 

 

 

A PF não encontrou indícios de que o jornalista tenha perseguido Flávio Dino, não conseguiu comprovar que ele tenha recebido dinheiro para publicar reportagens contra o ministro e enquadrou sua atuação no campo da liberdade de imprensa.

 

 

 

Ainda assim, o caso avançou com medidas de busca e apreensão autorizadas por Alexandre de Moraes e alcançou a fonte das informações.

 

 

 

O relatório da Polícia Federal coloca, assim, uma questão central sobre a investigação: a suspeita de crime levantada contra o jornalista não encontrou sustentação nos elementos analisados pelo próprio órgão policial responsável pela apuração. 

Com Informações: https://www.folhadoestado.com.br