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Uma força tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, resgatou quarenta e nove trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim (SC). As informações são do Portal Itapecuru.

Os aliciados vieram de Caxias (MA), por um intermediador de mão-de-obra, que prometeu às vítimas ganhos vantajosos para trabalharem na colheita de maça.

“Cerca de 50 embarcaram no Maranhão em um ônibus fretado pelo aliciador e pagaram R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pela passagem. Os que não tinham o dinheiro para a despesa do transporte até São Joaquim, aceitaram a proposta do aliciador de descontar dos dias trabalhados” descreveu o MPT.

Depois de três dias de viagem, no dia 10 de fevereiro de 2022 eles chegaram ao destino, sendo distribuídos em dois alojamentos. Em ambos foram identificadas péssimas condições de higiene e conservação, e superlotação.

“Para ter onde dormir tiveram que pagar R$ 200,00 por colchão fornecido, além do valor de R$ 120,00, cada um, pelo aluguel das casas. Cada um tinha ainda uma despesa de R$ 140,00 para o pagamento da alimentação, fora o valor da carne, de R$ 60,00, também cobrado pelo aliciador”, relatou o MPT

O aliciador revelou em depoimento receber uma comissão por cada caixa na produção total da maçã na propriedade.

Pós-Resgate

Após notificados pela caracterização do trabalho análogo ao de escravo, ante a existência de trabalho degradante, os empregadores quitaram as verbas rescisórias de todos os trabalhadores resgatados, calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. O valor líquido pago pelos empregadores aos resgatados foi o total de R$174,333,37.

O Ministério Público do Trabalho, determinou o valor de R$10.000,00 de dano moral coletivo para cada empregador e a Defensoria Pública da União determinou o valor de R$1 mil para cada trabalhador a título de dano moral individual.

Os empregadores pagaram ainda R$ 900,00 para cada um dos resgatados, a título de despesas, para o retorno a Caxias (MA).

Com Informações: https://caxiasignoticias.com.br