O presidente Jair Bolsonaro (PL) – Joédson Alves/EFE

Por Larissa Quintino

FGTS e adiantamento do 13º salário do INSS foram usados na pandemia e voltam a liberar recursos após o fim da emergência sanitária decretada pelo governo

O pacote de medidas sociais anunciado em março pelo governo federal começa a despejar bilhões de reais na mão de trabalhadores e aposentados nesta semana. O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) libera 1000 reais para 42 milhões de trabalhadores a partir da quarta-feira 20, véspera de feriado. Ao todo, o saque extraordinário do fundo — isto é, liberado pelo governo e não por previsões que já constam na lei — pode injetar 30 bilhões de reais na economia em curto prazo. Na próxima semana, começam os pagamentos da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, com impacto de 56,7 bilhões de reais. No total, 86,7 bilhões de reais desses dois programas entram na conta dos brasileiros durante o primeiro semestre deste ano.

Ambas as medidas foram utilizadas em conjunto durante a pandemia de Covid-19 para segurar o impacto econômico da diminuição de circulação das pessoas e, ironicamente, voltam à cena após o fim da sanitária, anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último domingo, 17. A justificativa oficial para a liberação de recursos é “aumentar a renda e o poder de compra dos brasileiros”, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. Às vésperas da eleição, no entanto, busca-se o efeito de aumento de popularidade do presidente, algo que ocorreu em 2020 com a primeira leva desses benefícios, junto ao auxílio emergencial de 600 reais. Na época, a aprovação a seu governo subiu para 40%, segundo o Datafolha. Atualmente, o presidente tem uma taxa de 26%.

A liberação do FGTS e o adiantamento do 13º salário do INSS fazem parte de um programa chamado Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho. Além dos 86,7 bilhões de reais, que caem nas contas de brasileiros até o fim de junho, o governo prevê um impacto total de 150 bilhões de reais. Isso porque, entre as medidas, há um programa de crédito para pequenos empreendedores e aumento da margem de consignação em empréstimos para aposentados do INSS.

No caso do FGTS, a liberação será por etapas, seguindo o mês de aniversário do trabalhador, conforme calendário abaixo. Tem direito a receber quem conta com recursos no fundo, seja em contas ativas ou inativas. Ao todo, cada trabalhador poderá receber até 1000 reais. O 13º salário do INSS começa a ser depositado no dia 25 de abril, junto com o pagamento mensal da aposentadoria e pensão. Nesta primeira parcela, não há desconto de imposto de renda. A segunda parcela do abono de Natal será depositada junto com os benefícios de maio.

Com Informações: https://veja.abril.com.br