Ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral um mês antes das eleições.| Foto: Abdias Pinheiro/TSE
A Justiça não vai tolerar notícias falsas (fake news) nas eleições de 2022 e promete agir com rigor contra candidatos e apoiadores que promoverem desinformação nas redes sociais. O recado foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro passado, no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou pedidos de cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por causa do disparo de mensagens em massa nas eleições de 2018.
“A Justiça como um todo, e não só a eleitoral, não será pega de surpresa. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro [do candidato] será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia, por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse Moraes, antecipando, em parte, o que deverá marcar sua gestão no comando do TSE, a partir de setembro de 2022: o combate às fake news e a “ataques” contra candidatos e à própria Corte.
O ministro assumirá a presidência do TSE no mês anterior ao pleito. Mas, para assessores e advogados que atuam no tribunal, a forma como ele conduzirá a Corte já começa a transparecer e a ser preparada.
“Alexandre de Moraes já é ministro e todo mundo sabe a visão dele sobre o Direito Eleitoral, que já está posta. O que mudará, em primeiro lugar, é a forma como o tribunal se apresenta para o público. Luís Roberto Barroso [o atual presidente] tem uma forma mais moderadora, é mais conciliador. Talvez com uma interlocução mais ponderada com os demais poderes. Alexandre tem perfil mais firme”, diz Marilda Silveira, uma das mais experientes advogadas com atuação no tribunal.
O tema do combate às fake news tende a ganhar ainda maior relevância não só pelo crescente debate sobre seu impacto nas escolhas do eleitor, mas também por causa da própria atuação de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Por ser relator dos inquéritos das “fake news”, dos “atos antidemocráticos” e das “milícias digitais” no STF, ele diz conhecer a fundo o funcionamento de um suposto esquema de desinformação e ataque às autoridades, que seria orquestrado por apoiadores de Bolsonaro. E tudo indica que usará isso na fiscalização da campanha do ano que vem.
“Nós já sabemos como são os mecanismos; nós já sabemos agora quais as provas rápidas devem ser obtidas, e quanto tempo e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamento espúrios não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados”, disse Moraes no julgamento das ações contra Bolsonaro que acabaram rejeitadas por falta de provas.
Os alvos principais de todos os inquéritos que Moraes conduz no STF são apoiadores de Bolsonaro, que também passou a ser investigado pelo ministro por causa das acusações de fraude nas urnas eletrônicas.
Com Informações: https://www.gazetadopovo.com.br
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