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Maranhão: TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão, confira a lista

Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.

O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.

Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:

  1. Anapurus

  2. Amapá do Maranhão

  3. Arame

  4. Bacabal

  5. Bacuri

  6. Bom Lugar

  7. Carutapera

  8. Cândido Mendes

  9. Centro Novo do Maranhão

  10. Colinas

  11. Cururupu

  12. Esperantinópolis

  13. Godofredo Viana

  14. Governador Edison Lobão

  15. Governador Nunes Freire

  16. Grajaú

  17. Icatu

  18. Joselândia

  19. Lago Açu

  20. Lago da Pedra

  21. Lago do Junco do Maranhão

  22. Lago dos Rodrigues

  23. Lago Verde

  24. Luis Domingues

  25. Maracaçumé

  26. Mirador

  27. Nova Iorque

  28. Nova Olinda

  29. Paraibano

  30. Parnarama

  31. Pedreiras

  32. Peri-Mirim

  33. Peritoró

  34. Pindaré-Mirim

  35. Poção de Pedras

  36. Porto Franco

  37. Presidente Médici

  38. Presidente Vargas

  39. Santa Luzia

  40. Santa Luzia do Paruá

  41. Santa Quitéria

  42. São João do Carú

  43. São João dos Patos

  44. São Mateus do Maranhão

  45. São Roberto

  46. São Vicente Férrer

  47. Senador La Rocque

  48. Serrano do Maranhão

  49. Sucupira do Norte

  50. Timon

  51. Tuntum

  52. Turiaçu

  53. Tutoia

  54. Urbano Santos

  55. Vargem Grande

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FONTE:http://portalsinalverde.com/VIALUIS CARDOSOInformações do TCE/MA

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