Repasse Informativo | Marcos Monteiro - Repasse Informativo Caxas-MA, O Blog do Marcos Monteiro.

DIRETO DA ILHA: Rachid manda intimar por edital ex-presidente da CCL de Caxias e empresário

Ação penal envolve o presidente da AL-MA, Humberto Coutinho. Processo diz respeito a irregularidades na execução de convênios firmados entre o Município e a SES

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jorge Rachid Mubárak Maluf, mandou intimar por edital ex-presidente da CCL de Caxias, Othon Luis Machado Maranhão, e o proprietário da Exata Empreendimentos e Construção Ltda, Francisco das Chagas Santos, em ação penal que envolve, ainda, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), e outras seis pessoas.

A determinação de Jorge Rachid é do último dia 19 e foi publicada no Diário Eletrônico do TJ-MA na quinta-feira 26. Othon Maranhão e Francisco Santos tem o prazo de 15 dias, contados desde a publicação do edital, para apresentarem defesa. O procedimento ocorre quando o endereço do acusado é incerto, desconhecido ou inacessível.

Entenda o caso

O processo, de número 13.395/2015, diz respeito a irregularidades na execução de dois convênios firmados entre a prefeitura Caxias, então sob o comando de Coutinho, e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2009. Segundo o Ministério Público estadual, autor da ação civil pública por ato de improbidade administrativa e da denúncia na esfera penal, os convênios previam a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do município.

O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo Estado do Maranhão e R$ 570 mil custeados pela prefeitura. Já o segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo Estado e R$ 29,83 mil custeados pela prefeitura do município.

Diversas irregularidades foram apontadas pelo Serviço de Fiscalização de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nos convênios. O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.

Irregularidades

Entre os problemas estão a transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.

Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de R$ 1.289.539,79 ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.

Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar detalha as diversas irregularidades cometidas pelos acusados. Humberto Coutinho, por exemplo, foi o responsável pela assinatura e execução dos convênios, que foram descumpridos, além de homologar o resultado, embora existissem uma série de irregularidades.

Punições

Dentre outras punições previstas na Lei de Licitações e no Código Penal Brasileiro, o Parquet requer que seja decretada a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no período de abril de 2009 a junho de 2010, com exceção do acusado James Lobo de Oliveira Lima — ex-controlador-geral do Município e único denunciado criminalmente; e a condenação de todos os envolvidos no suposto esquema por improbidade administrativa e por crimes de Responsabilidade.

FONTE: http://www.atual7.com/

ACONTECEU: Homem saca arma durante casamento e atira contra convidados; veja



Nas imagens, divulgada nas redes sociais, Betinho, que está de camisa listrada, aparece levantando a camisa para pegar a arma
Um homem, identificado apenas como Betinho, sacou a arma durante um casamento no município de Limoeiro de Anadia, região Agreste de Alagoas, e deixou duas pessoas feridas. O crime aconteceu no último sábado (28).
Nas imagens, divulgada nas redes sociais, Betinho, que está de camisa listrada, aparece levantando a camisa para pegar a arma. Em seguida, faz diversos disparos em direção das vítimas, informou o G1.

De acordo com testemunhas, as vítimas seriam pai e filho, identificados como Cícero Barbosa da Silva, 62, e Edmilson Bezerra da Silva, 37. Há suspeita que o crime tenha sido motivado por vingança.

Segundo informações do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o suspeito se encontra foragido. As vítimas foram levadas ao hospital e o estado de saúde delas ainda não foi revelado.

         
FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br

CAXIAS EM FOCO: Humberto Coutinho assume segundo mandato como presidente da Assembleia nesta quarta


Por Carlos Alberto Ferreira da Silva
O médico, empresário e agropecuarista Humberto Ivar Araújo Coutinho toma posse, pela segunda vez, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, como Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.
Reeleito por unanimidade entre seus pares, Coutinho tem se mostrado um rochedo ante as dificuldades. Enfrentando dura batalha contra um câncer de intestino, o sertanejo de Caxias e Matões mostra que não se abate e tem mostrado uma força, que como dizia Che Guevara, sem jamais perder a ternura.
Enfrentou o duro golpe da derrota do sobrinho, candidato à reeleição para prefeito de Caxias, com altivez e dignidade. Não culpou ninguém e atribuiu a si a responsabilidade pelo resultado. Ampliou seu grupo político, com novos prefeitos eleitos, sem entrar ou terçar armas com nenhum dos colegas parlamentares.
Hoje, a Assembleia Legislativa do Maranhão está pacificada. O Presidente, com paciência, generosidade e afabilidade, atende a todos sem hora marcada. Todos os deputados têm as melhores condições materiais de exercer seu mandato, sem distinção. Fato inédito na história da Casa. Os governistas, em maioria, votam e ganham. A minoria é respeitada e jamais é cerceada no seu direito de exercer a oposição.
Humberto não é um orador. É um homem de bastidores. Não deixa ninguém sair de sua presença sem um sorriso de satisfação, como pregava madre Teresa de Calcultá. Paciente, absorve golpes como se fossem desferidos no ar. Deixa claro, aos interlocutores, que tem compromisso político e lealdade com o governador, mas não é vassalo do Palácio.
Justiça seja feita: Coutinho é um declarado entusiasta do governo Flávio Dino. Apesar da lealdade ao governador, jamais faz qualquer gesto de perseguição aos oposicionistas. Ao contrário: proporciona-lhes as mesmas condições que dá aos governistas.
Entretanto, o que mais distingue a gestão Coutinho à frente do Parlamento estadual é a eficiência administrativa. Se, no passado, a Assembleia vivia de pires na mão, pedindo ao Palácio dos Leões recursos para pagar suas contas, hoje o Presidente Humberto conseguiu a façanha de gastar com a folha de pessoal abaixo do limite constitucional, apesar da queda das receitas estaduais, fruto da crise econômica. Humberto vem proporcionando forte economia aos cofres públicos maranhenses.
É bom salientar que o sisudo médico de Caxias das Aldeias Altas conseguiu tais resultados dando aumento aos servidores, cerca de 18% em dois anos, melhorando as condições de trabalho para todos os deputados, expandindo a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação em todo o estado e mantendo uma reserva estratégica que lhe dá tranquilidade para garantir a independência necessária que precisa do Poder Executivo. Sempre dentro da linha dos princípios da democracia:  poderes harmônicos, mas independentes.
Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividades, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de tranquilidade e administração eficiente.
Sem alarde, sem polêmicas, costurando silenciosamente nos bastidores, Coutinho inicia seu segundo mandato presidencial com a confiança inédita dos colegas, dos demais poderes e a certeza que as lutas futuras serão vencidas com humildade, paciência, generosidade, diálogo e muita capacidade política e administrativa, ancorada num apoio familiar que divide com sua companheira, Cleide Coutinho, há 50 anos.
*Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão


Fonte: Assessoria de Imprensa

ACONTECEU: Record decreta fim da exibição nacional do ‘Cidade Alerta’


A partir de agora o “Cidade Alerta”, apresentado por Marcelo Rezende, não é mais um programa de rede

A Record decidiu acatar um pedido das afiliadas em todo o Brasil. Em um comunicado emitido internamente às emissoras que retransmitem seu sinal, foi anunciado que a partir de agora o “Cidade Alerta”, apresentado por Marcelo Rezende, não é mais um programa de rede.

Automaticamente a exibição nacional e obrigatória por suas afiliadas não é mais necessária. Porém, a Record fez isso impondo uma condição. Todas as emissoras que decidirem não exibir o policialesco terão de criar uma versão própria do programa.

A emissora dos bispos só ouviu os apelos de suas emissoras devido as constantes baixas na audiência. As reclamações existiam aos montantes, já que era alegado que a atração só dava importâncias para as notícias de São Paulo, e que isto prejudicava o restante das praças, que perdiam com facilidade para as novelas da tarde do SBT. Com a decisão, assim como acontece com as versões do “Balanço Geral SP”, a exibição não é mais uma exigência.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/

GIRO PELO BRASIL: Jovem faz relato sobre estupros durante 7 anos e padrastro é preso; leia



Jovem foi violentada dos 10 aos 17 anos pelo homem, preso em São Paulo

A polícia prendeu em São Paulo na última semana um homem que estuprou a enteada dos 10 aos 17 anos de idade da jovem. A então menina, hoje com 28 anos, conseguiu fazer a denúncia 11 anos após os crimes. Ele foi preso por estupro de vunerável.

De acordo com a revista Marie Claire, a jovem relatou em depoimento à delegada Kelly Cristina, da DHPP, os detalhes do ocorrido.

“Meu padrasto sempre foi muito agressivo e violento. Ele já bateu muito em mim e na minha mãe. Uma vez, deu uma facada nela, mas a minha mãe não foi para o hospital, nem chamou a polícia por medo dele.Quando eu fiz dez anos de idade, ele diminuiu as agressões e começou a ser mais carinhoso. Pedia para eu sentar no colo dele e passava a mão em mim. Depois, me ameaçava. Falava que se eu contasse para alguém, eu teria que ir embora. Quando eu tinha 12 anos, ele começou a me obrigar a ter relações com ele, quando minha mãe saí para trabalhar era assim toda semana”, contou a jovem, que revelou ter engravidado do criminoso.

“Com 13 anos, eu engravidei. Meu padrasto me deu um chá abortivo, mas não funcionou. Então, ele me fez contar para família que o pai da criança era um menino, que eu conheci no caminho da escola. Ele disse até que ia procurar o garoto para conversar e voltou para casa dizendo que o garoto tinha mudado de cidade. Quando meu filho nasceu, meu padrasto e minha mãe falaram para os parentes e vizinhos que eles tinham adotado aquele bebê. Meu filho cresceu chamando a avó dele de mãe e eu de irmã. Mas os abusos não acabaram, seis meses depois de dar à luz, meu padrasto começou a me obrigar a ter relações de novo. Falava que se eu me negasse, ele ia deixar meu filho passar fome”, disse a vítima, que prosseguiu.

“Uma vez, ele me bateu com uma chave de fenda e deixou uma cicatriz. Eu não aguentava mais aquilo e com 17 anos, arrumei um emprego e saí de casa. Meu filho continuou com eles. Faz um ano que eu contei a verdade para minha mãe, meu filho também soube de tudo”.

A denúncia da jovem foi feita pela lei Joanna Maranhão, criada em 2012 após a CPI da Pedofilia. De acordo com o Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde, crianças e adolescentes são 70% das vítimas de estupro no Brasil.


FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br

CAXIAS EM DETALHES: Imprudência provoca capotamento e morte na BR 316 entre Caxias e Timon

                                                                 Veículo Corsa Classic branco que capotou

Um acidente ocorrido nesta segunda-feira (30) no km 568 da BR 316, entre as cidades de Caxias e Timon, culminou na morte de uma pessoa e deixou mais duas gravemente feridas.

A colisão traseira foi seguida de capotamento. Todas as vitimas ocupavam um Corsa Classic de cor branca. De acordo com um dos policiais rodoviários federais que atendeu a ocorrência, três veículos seguiam no sentido decrescente da via (de Timon para Caxias), na seguinte ordem: primeiro um caminhão, seguido por um veículo Gol e depois o corsa Classic. Este último iniciou a ultrapassagem sobre os dois outros, quando o Gol, sem atentar que o Classic já havia iniciado ultrapassagem, também entrou para contramão. O Classic ainda conseguiu desviar para o acostamento da contramão, mas perdeu o controle, colidiu levemente na traseira do caminhão e capotou.

O Núcleo de Comunicação Social da PRF entrou em contato com uma equipe de plantão da Unidade Operacional (UOP) de Caxias-MA, que repassou todos os detalhes da ocorrência.

Ainda não foram divulgados os nomes das vítimas, nem o estado de saúde dos sobreviventes.
                                                   Corsa que capotou com três pessoas,; uma morreu


                                                      Corsa que capotou com três pessoas; uma morreu


                                                                    Gol vermelho envolvido no acidente


FONTE: http://www.ma10.com.br/minard/

MOMENTO DO CONSUMIDOR: Com novas regras, juros de cartões de crédito podem cair pela metade do preço


utilização do rotativo do cartão de crédito, a economia do consumidor poderá chegar a quase 50% em 12 meses. Essa é a diferença que o cliente deixará de pagar ao migrar dos juros mais caros do crédito rotativo para as taxas mais baixas do crédito parcelado.

A partir de abril, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes pelo crédito rotativo por mais de um mês. De acordo com o levantamento mais recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros médios do crédito rotativo, cobrado de quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito, chegavam a 15,33% ao mês no fim de dezembro. Para o crédito parcelado, a taxa média estava em 8% ao mês.

A diferença é maior quanto mais longo o tempo dos financiamentos. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão sobe para R$ 1.534 no crédito rotativo ao fim de três meses. Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta, de 15,33% ao mês, incide nos primeiros 30 dias e a taxa de 8% ao mês incide nos dois meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.345,20, diferença de 12,3%.

Ao final de 12 meses, a disparidade é ainda maior. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura chegará a R$ 5.537,42 ao fim do período no sistema atual, financiada por meio do crédito rotativo. Pela nova regra, a mesma dívida seria corrigida para R$ 2.689,07, diferença de 51,4%. O cálculo leva em conta as taxas médias de juros cobradas no fim de dezembro. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais podem variar em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

Inadimplência

Ao anunciar as novas regras, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, explicou que as altas taxas de juros no crédito rotativo estão relacionadas à elevada inadimplência nessa modalidade. Segundo a autoridade monetária, a inadimplência no rotativo do cartão de crédito estava em 37% para as pessoas físicas e em 59% para as empresas no fim de dezembro.

FONTE: http://silviatereza.com.br/

GIRO PELO BRASIL: José Sarney e Roseana em pânico com a homologação das 77 delações da Odebrecht


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht na manhã desta segunda-feira, 30, no penúltimo dia do recesso judiciário, sem remover o sigilo do material. A decisão sinaliza à opinião pública que o Supremo não deve retardar as investigações sobre a Operação Lava Jato.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) aparecem nas planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina, segundo publicação do site Congresso em Foco. Sarney é descrito na lista pelo codinome “escritor”. A empresa é acusada de pagar propina para políticos e funcionários da Petrobras.

As planilhas foram apreendidas em fevereiro do amo passado com o então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio de Janeiro, durante a fase Acarajé da Lava Jato. Os papéis, entre os quais cópias de planilhas com várias anotações a mão, atribuem doações eleitorais a cerca de três centenas de políticos, entre os quais Roseana e José Sarney.

A decisão ministra Cármen Lúcia torna oficiais os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira. Agora, as centenas de páginas de depoimentos produzidos pela operação Lava Jato serão analisados pela Procuradoria Geral da República (PGR). A partir disso, os procuradores decidirão contra quem serão apresentadas denúncias à Justiça.

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, cabe ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, analisar essas delações, mas não há um prazo para que isso seja feito.

Uma vez feitas as denúncias, caberá ao relator do processo no STF decidir se elas devem ser aceitas ou não. A função cabia ao ministro Teori Zavascki, que morreu em uma queda de avião em 19 de janeiro em Paraty, no Estado do Rio.

Pelo regimento interno do STF, no artigo 38, “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte”, o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para sua vaga. Mas, em casos urgentes, a presidente do STF poderia passar a relatoria para outro membro da corte, segundo as regras da Casa.

O novo relator terá de submeter sua decisão à apreciação dos integrantes da turma da Corte da qual participa. O ministro Zavascki era membro da segunda turma, junto com os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Mas, com sua morte e a indefinição de quem o substituirá no cargo e na relatoria da Lava Jato, não é possível saber no momento a qual turma caberá a apreciação das denúncias que vierem a ser feitas pela PGR.

FONTE: http://jornalpequeno.blog.br/johncutrim

ACONTECEU NO MUNDO: Cientistas encontram ancestral mais antigo dos humanos na China

HISTÓRIA

O ‘Saccorhytus’ viveu há 540 milhões de anos

Cientistas do Reino Unido, China e Alemanha afirmaram que encontraram o ancestral mais antigo dos humanos, que viveu há 540 milhões de anos. Os fósseis, descobertos na província chinesa de Shaanxi estão estranhamente bem preservados”.

De acordo com o G1, o Saccorhytus é um animal aquático microscópico, que representa a fase mais primitiva da cadeia evolutiva dos humanos.

“Acreditamos que, por se tratar de um deuterostômio primata, ele pode representar a fase primitiva de diversas espécies, inclusive de nós, humanos. Todos os deuterostômios tinham um ancestral comum, e provavelmente seja desse animal que se trata”, afirma o pesquisador Simon Conway Morris, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Os pesquisadores afirmaram que o Saccorhytus tinha ânus. A descoberta poderia sugerir que o consumo de comida e as excreções eram feitos pelo mesmo orifício.

“A olho nu, os fósseis que estudamos possuíam pequenos pontos pretos, mas no microscópio o nível de detalhe se revelou surpreendente”, explica.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br

BOMBA: Temer, Aécio, Renan e mais 49 estão em delação homologada


Lista de nomes inclui apenas os citados por Cláudio Mello Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira

A delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Mello Filho, homologada nesta segunda-feira (30) pela ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal), inclui 52 políticos.

Entre os implicados, estão o presidente Michel Temer, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Entre os nomes da oposição, estão os dos ex-ministros petistas Antonio Palocci (SP) e Jacques Wagner (BA), de acordo com informações do G1.

Entre os nomes próximos à cúpula do Planalto, estão os ex-ministros de Temer Romero Jucá (PMDB-RR) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS) também é apontado na delação de Mello Filho.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br