A maioria dos deputados do Maranhão votou contra um requerimento da oposição para a retirada de pauta da Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras.

 

 

Apesar disso, o pedido dos oposicionistas passou por 251 votos a favor, e 193 contra.

 

 

 

 

No caso do Maranhão, foram apenas 7 votos favoráveis, e 9 contrários. Os deputados Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL, não votaram.

 

 

 

 

Como a MP perdeu a vigência à meia-noite, não houve tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada hoje pelo Senado.

 

 

 

 

Considerada essencial para o equilíbrio fiscal do próximo ano, a MP foi apresentada em junho pelo governo após a revogação do decreto presidencial que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas transações. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, permitiu que a maior parte dos aumentos previstos no decreto fossem mantidos.

 

 

 

 

O texto original da MP trazia uma expectativa de arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões para 2025 e de R$ 21 bilhões para 2026, diminuída para cerca de R$ 17 bilhões depois de negociações na comissão mista que analisou o tema.

 

 

 

 

Sem o dinheiro extra, o governo deverá fazer novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e para 2026 terá de obter cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento por meio de cortes ou novas receitas de outras fontes, como IPI e o próprio IOF, que podem ter alíquotas aumentadas por decreto.

 

 

 

Pela retirada de pauta

 

 

 

Allan Garcês (PP)
Aluisio Mendes (Republicanos)
Amanda Gentil (PP)
Josivaldo JP (PSD) 
Júnior Lourenço (PL)
Pastor Gil (PL)
Pedro Lucas (União)

 

 

 

Pela manutenção

 

 

Cleber Verde (MDB)
Duarte Jr. (PSB)
Fábio Macedo (Podemos)
Hildo.Rocha (MDB)
Juscelino Filho (União)
Márcio Honaiser (PDT)
Márcio Jerry (PCdoB)
MRreca Filho (PRD)
Rubens Jr. (PT)

 

 

 

 

Não votaram

 

Detinha (PL)
Josimar de Maranhãozinho (PL)

 

Com Informações: https://gilbertoleda.com.br