Atualmente, a maioridade penal é de 16 anos

Javier Milei Foto: EFE/ Juan Ignacio Roncoroni ARQUIVO

 

 

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na última quinta-feira (3) uma proposta de reforma do Código Penal que reduz a idade mínima de responsabilidade criminal de 16 para 13 anos. A medida faz parte de um pacote de endurecimento das penas e foi apresentada durante um evento na prisão de Ezeiza, em Buenos Aires.

 

 

 

 

– Estamos apresentando reformas de tolerância zero contra o crime. Se conseguirmos aprová-las, quem cometer crimes pagará caro, e os argentinos de bem viverão em uma sociedade mais segura – disse Milei.

 

 

 

 

A proposta chega a poucas semanas das eleições legislativas, marcadas para 26 de outubro. O presidente afirmou que o projeto depende de parlamentares que estejam “do lado das vítimas, não dos criminosos”.

 

 

 

 

A ministra da Segurança e candidata ao Senado, Patricia Bullrich, classificou o texto como um “código de tolerância zero”. Segundo ela, o governo quer aumentar penas para diversos crimes, incluindo homicídio qualificado, corrupção, tráfico de drogas e sequestro. Em alguns casos, a punição pode chegar à prisão perpétua.

 

 

 

 

O projeto também torna o porte de armas de fogo e facas crime inafiançável e amplia penas para delitos como roubo, tráfico de pessoas, pornografia infantil e assédio.

 

 

 

 

Bullrich justificou a redução da maioridade penal afirmando que jovens têm sido usados por organizações criminosas.

 

 

 

 

– Vemos traficantes que utilizam adolescentes de 14 ou 15 anos para cometer assassinatos e depois voltam para casa como se nada tivesse acontecido. Por isso, propomos reduzir a idade penal para 13 anos – afirmou.

Com Informações: https://pleno.news