DIREITOS DO CONSUMIDOR: Serviços de água, luz e gás não podem ser “cortados” por falta de pagamento
Foto: ( Reprodução )
Uma lei estadual determina que as concessionárias não podem cortar o fornecimento de serviços essenciais durante a pandemia
O Procon investiga possíveis cortes no fornecimento de energia elétrica (Foto: Reprodução)
A interrupção no fornecimento de energia elétrica, água, gás e tratamento de esgoto, por falta de pagamento, continua suspensa no Maranhão. O alerta é do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conformidade com a Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020.
“A lei determina que enquanto durar o plano de contingência do coronavírus no Maranhão não podem ser realizados cortes nesses serviços essenciais; por isso, se o consumidor tiver esse direito violado, deve procurar o Procon”, afirmou a presidente do órgão, Karen Barros.
Com a lei estadual, além de não poder realizar a interrupção durante a pandemia da Covid-19, com o fim do plano de contingência, as concessionárias deverão oferecer condições de parcelamento do débito do consumidor e não podem ser cobrados juros e multas.
Em condições habituais, não existe uma quantidade mínima de contas em atraso que permita o corte nesse tipo de serviço. As concessionárias podem realizar a interrupção com apenas uma conta em aberto, mas é necessário avisar o consumidor com 15 dias de antecedência. Também são proibidos cortes às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.
Denúncias
O Procon recebeu denúncias sobre possíveis cortes no fornecimento de energia elétrica. Segundo o órgão, uma Portaria de Investigação Preliminar foi aberta contra a Equatorial Energia.
Consumidores que tiveram seus direitos lesados podem formalizar as denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo Procon/MA.
Confira a nota da Equatorial Energia:
Em relação às novas diretrizes anunciadas pela ANEEL, na tarde desta sexta-feira (26/03), válidas até dia 30 de junho, o Grupo Equatorial informa que implementará novamente as medidas anunciadas pela agência reguladora, entre elas suspender o corte no fornecimento de energia para clientes residenciais Baixa Renda.
Após um ano da pandemia da COVID-19, o Grupo Equatorial permanece sensível para todos os segmentos da sociedade brasileira, principalmente na garantia da continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, tão essencial para a população.
Com mais de 2 milhões e 300 mil clientes na categoria Residencial Baixa Renda, nas quatro distribuidoras no Maranhão, Pará, Piauí e Alagoas, o Grupo reitera que cumprirá as medidas recomendadas frente ao cenário de dificuldades econômicas e financeiras dessa parcela da população em razão da pandemia. Somente no ano passado, a Equatorial aumentou em 24% o número de clientes aptos para receber o benefício da tarifa social. Dentre os esforços realizados pela empresa, destacam-se a possibilidade do cadastramento pelo WhatsApp de novos clientes nessa classe, além de realização de campanhas junto aos municípios e desenvolvimento de ferramentas que integram informações e facilitam o cadastramento, com o intuito de garantir que as famílias que fazem jus à tarifa social possam usufruir do benefício.
Paralelamente, o Grupo Equatorial também mantém os esforços para garantir a qualidade do fornecimento de energia que chega aos clientes, além de disponibilizar facilidades de pagamento e negociação em canais alternativos e, do reforço no atendimento pelos canais digitais: site, assistente virtual no WhatsApp e aplicativo para smartphones, que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana.
É importante ressaltar que, conforme foi destacado pela ANEEL, os clientes que tiverem condições de pagar a conta de energia assim o façam, evitando o acúmulo de débito. Neste momento tão crítico para o mundo, não podemos prejudicar a continuidade da prestação de um serviço essencial para a população, que gera milhares de empregos e arrecada tributos para o Governo Federal, para os Estados e os municípios, instituições que, neste momento, estão mobilizadas no combate ao Coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona também como meio de arrecadação para instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar seu trabalho social.
RECEBIMENTO DE FATURAS E NEGOCIAÇÃO
Aos clientes que não se enquadram como baixa renda, as faturas de energia podem ser solicitadas por meio eletrônico. Todas as faturas já estão disponíveis nos canais digitais. Para retirar o código de barras para pagamento e a segunda via da conta, acesse o site www.equatorialenergia.com.br ou o atendimento via WhatsApp.
Para quem quer negociar as dívidas, a Equatorial também oferece condições especiais, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. Os clientes podem fazer o parcelamento das contas pendentes em até 12 vezes no cartão de crédito no site www.equatorialenergia.com.br. Na Agência Virtual, é preciso acessar o menu “Solicitação de Serviço”, informar o código da conta de energia e o CPF do titular e selecionar a opção parcelamento.
Com Informações: https://oimparcial.com.br
MOMENTO DA EDUCAÇÃO: Secretária de Educação envia mensagem de conforto a todos os Professores e demais Profissionais.
Por: Profa. Ana Célia Damasceno
Até mesmo o melhor, mais bravo e forte guerreiro, precisa repor suas energias para lutar a próxima batalha!
“Ninguém começa a ser professor numa certa terça-feira às 4 horas da tarde… Ninguém nasce professor ou é marcado para ser professor. A gente se forma como educador permanentemente na prática e na reflexão sobre a prática”. (Paulo Freire (1991.p.58).).
O que presenciei e tenho vivido, é uma mudança na postura da escola que precisou em questão de dias se reinventar, e de sua equipe pedagógica que passou a desenvolver funções talvez antes nunca imaginadas. Neste momento delicado e atípico, as escolas desenvolveram uma rotina de estudos focada no bem-estar e emocional dos alunos e das famílias.
Estamos nos reinventando a cada dia, por meio das tecnologias digitais, das brincadeiras, dos diálogos, das atividades elaboradas para que o aluno que se encontra do outro lado da tela do computador ou do celular, ou mesmo nas localidades mais longínquas, possa entender o que está proposto.
Toda esta tecnologia que há muito vinha distanciando as pessoas, agora, mais do que nunca, tem aproximado e facilitado este processo que nós, tão bem conhecemos, pois conta com um “ingrediente” a mais nesta receita deliciosa que é o ato de educar: O amor.
Em nome da Secretaria Municipal de Educação e do Prefeito Fabio Gentil, em nome de todas as escolas é que agradeço e parabenizo a efetiva e tão importante missão e colaboração de todos esses grandes profissionais; agradeço também a participação das famílias neste novo cenário educacional em que nos encontramos. NOSSO MUITO OBRIGADO!
QUERO AGRADECER E PARABENIZAR a todos meus colegas professores, coordenadores, diretores, pessoal administrativo e todos os profissionais de Caxias que direta ou indiretamente estão se empenhando para que a engrenagem desta grande máquina chamada EDUCAÇÃO, continue funcionando; ora precisando ser lubrificada, ora consertada, mas que nunca para, mesmo diante de grandes desafios…Quero reiterar, carinho e admiração pela bravura, coragem e dedicação DE TODOS.
Finalizo minhas palavras com uma frase extraída do Filme “Alice no país das maravilhas’, que diz: “Só podemos alcançar o impossível, se acreditarmos que é possível!”
E a todos os profissionais da Educação de Caxias que são mestres na arte de acreditar e se reinventar, os meus sinceros agradecimentos.
Veja vídeo:
Aos Professores(as),
Aos Profissionais de Educação de Caxias,
A Todos os Profissionais de Caxias,
Um beijo carinhoso.
Profa. Ana Célia Damasceno
Secretária Municipal de Educação de Caxias.
PESQUISAS DA SEMANA: Script de um filme ensaiado ou tentativa de confundir o cidadão?
A semana que se passou foi marcada pela abertura da temporada das “PESQUISAS” que tentaram mostrar o cenário das eleições de 2022.
De nada podemos retirar das três pesquisas realizadas, até porque o que fizeram nada mais foi um festival de tentativas para enganar o eleitor, que diga-se de passagem, mostrou que 60% dos eleitores ainda não estão interessados em 2022.
Os contratantes colocam na pesquisa nomes como Eduardo Braide que nem passa pela sua cabeça largar um mandato que mal começou para aventurar uma outra eleição majoritária.
Edvaldo Holanda que saiu a poucos meses da prefeitura de São Luis com uma popularidade em alta, depois de 7 anos como prefeito “quase morto” e que todo mundo sabe que sua popularidade irá desmoronar com o decorrer das chuvas intensas que caem na grande ilha que levaram todo o asfalto e todas as obras inacabadas do senhor E de H Júnior.
Roseana Sarney uma candidata que todo mundo já sabe que será só de largada, pois os próprios contratantes da pesquisa, já possuem um arsenal de fatos e fakes prontinhos para acabar com a pseudo popularidade da nossa Tia Rose. Acho até uma grande sacanagem não só com o eleitor mas como também com a própria ex-governadora que sabemos não cairá mas nesses tipos de armadilhas políticas
Os contratantes perdem tempo colocando o pobre Wellington du Curso que passa pela pior fase de sua vida pessoal, e se encontra em uma situação que ou se reelege ou será morto por inúmeras ameaças de morte de “cobradores” em sua porta.
Marcio Jerry que só é deputado pelo força do braço amigo do governo, prova disso, foi o seu retorno para debaixo das asas de Flavio agora em uma secretaria que possui dinheiro e formas de angariar votos para seu retorno a Brasília. Sem isso amargaria uma derrota humilhante para Flávio Dino.
Com esses e os outros nomes colocados na pesquisa só demonstra sua real intenção, SOMENTE CONFUNDIR.
Quem está de fato inserido no jogo da política sabe que as principais peças são Weverton Rocha, Carlos Brandão, Josimar Maranhãozinho, Roberto Rocha e Lahesio Bonfim.
Somam-se a esses um possível candidato do PSol, Flanklin Douglas, e até um candidato do próprio PT do agora Lula Livre.
Portanto na abertura da temporada das pesquisas o que de fato encontramos foi um verdadeiro script montado para um filme que querem lançar nas próximas “PESQUISAS” E CLARO,
UM DESERVIÇO AO CIDADÃO.
Com Informações: https://blogdominard.com.br
Seduc divulga novo edital de seletivo com 130 vagas para professores
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (25), edital com Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica e suas modalidades. Ao todo, serão ofertadas 130 vagas imediatas para a Educação Especial, além de formação de Cadastro de Reserva para as disciplinas de Núcleo Comum da Educação Básica.
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 00h do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 9 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, no link que será disponibilizado no site da Seduc.
Para confirmação da inscrição, os candidatos devem entregar a ficha de inscrição preenchida e cópia dos documentos na Unidade Regional de Educação, correspondente à vaga em que esteja concorrendo, no período que será informado posteriormente pela Secretaria, quando retornarem as atividades presenciais nos órgãos públicos, suspensas por meio de decreto.
Confira o edital no site da Seduc.
Fonte:https://www.filipemota.com.br//via Seduc
GIRO PELO BRASIL: Fiocruz trabalha em quatro projetos de vacinas brasileiras contra a covid-19
Foto: ( Reprodução )
RIO – A Fiocruz também trabalha no desenvolvimento de vacinas 100% nacionais, criadas e inteiramente produzidas no Brasil. São quatro projetos, dois deles apenas da instituição e outros dois realizados em diferentes parcerias.
Os dois projetos da Fiocruz estão ainda em estágio pré-clínico. Um deles se baseia em uma plataforma inovadora. Trata-se de uma vacina sintética, com partículas semelhantes às proteínas do vírus, que são capazes de induzir uma resposta imunológica.
O segundo projeto é mais tradicional e usa as proteínas do próprio vírus para induzir a produção de anticorpos e das células T, de defesa.
Ambas já foram aprovadas na fase de imunogenicidade e toxicidade em animais. O próximo passo é avaliar a resposta imunológica dos animais em resposta à exposição ao Sars-CoV-2. A partir desses resultados, a Fiocruz vai determinar qual dos dois projetos é mais promissor para prosseguir para os testes clínicos.
Paralelamente, a Fiocruz firmou parcerias com outros dois projetos. O primeiro deles é para a criação de uma vacina de última geração, baseada em RNA, com uma empresa americana. O segundo, também de última geração, é feito a partir de partículas sintéticas do vírus em parceria com uma empresa do Reino Unido. Essa vacina já está em fase de estudo clínico de fase 1, na Suíça.
O Instituto Butantan anunciou nesta sexta-feira, 26, detalhes sobre a Butanvac, candidata a imunizante contra a covid-19 que deve ser testada em humanos a partir de abril, caso receba autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal também informou que outros imunizantes nacionais estão em estágio avançado. Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, um deles, desenvolvido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), da USP, também aguarda aval da Anvisa para testes.
Com Informações: https://www.msn.com
Aconteceu em Caxias: Vereador Durval Júnior e esposa sofrem atentado
Casal não foi atingido, somente o seu automóvel.
O vereador Durval Júnior e a sua esposa, Célia Maria, sofreram um atentado a tiros na tarde desta sexta-feira (26) em Caxias. Em entrevista ao Portal Noca, a esposa do vereador narrou o caso.
O crime ocorreu por volta das 16h. O casal estava em um bar no bairro Teso Duro quando se aproximaram dois homens em uma motocicleta efetuando tiros. O casal não foi atingido, somente o seu automóvel.
O celular do vereador que estava no veículo foi roubado pela dupla. Após a ação criminosa, os homens fugiram.
Segundo Célia, teriam sido sete disparos de arma de fogo. Pela quantidade de tiros, ela acredita terem sofrido uma tentativa de homicídio, sem motivação aparente e suspeita da autoria do crime.
Fonte:https://www.noca.com.br/