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DIRETO DE BRASILIA: Senado amplia alcance do auxílio emergencial de R$ 600; texto vai a sanção

O Congresso acrescentou à lista 20 categorias que não estavam na proposta do governo. Entre eles, pais solteiros e mães adolescentes.

(foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

 

Por:  Alessandra Azevedo

 

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/4), a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso acrescentou à lista 20 categorias que não estavam na proposta do governo. Entre eles, pais solteiros e mães adolescentes.

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Se considerar necessário, ele pode vetar algum ponto ou toda a matéria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a aprovação, no Twitter, e cobrou a sanção “o mais breve possível”. “Milhares de brasileiros aguardam esse dinheiro para minimizar os efeitos na queda de renda”, escreveu.

No Senado, o projeto foi aprovado por unanimidade. Passam a ser beneficiados motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros grupos. 

O projeto também permite que recebam as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes (menores de 18 anos) e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família.

O texto garante ainda que o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será suspenso por um período de dois a quatro meses. O governo também não poderá cortar aposentadorias, pensões, e Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquanto durar o período de calamidade pública, a não ser em caso de morte.

Mudanças

Amin retomou um ponto que havia sido tirado pela Câmara, que flexibiliza os critérios para receber o BPC, valor de um salário mínimo mensal pago a idosos e deficientes de baixa renda. A exigência para pedir o benefício passa a ser de renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa da família mensalmente, não mais um quarto (R$ 261,25), como é hoje.

A proposta aprovada nesta quarta muda de forma definitiva a lei que organiza a Assistência Social e regulamenta o BPC. Por isso, é uma medida que não vale apenas durante a pandemia. Se não for vetado pelo presidente, o critério continuará sendo de meio salário mínimo mesmo quando o auxílio emergencial deixar de vigorar e depois do estado de calamidade pública.

A equipe econômica tem se posicionado reiteradamente contra a ampliação do BPC, devido ao alto custo aos cofres públicos, calculado em R$ 20 bilhões por ano. O governo alega que a medida vai contra a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por não determinar a fonte de financiamento.

No relatório aprovado, o relator o trecho que permitia concessão automática do auxílio a pessoas que não têm CPF ou título de eleitor. Amin lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o  governo tem o direito de exigira a regularização do CPF para pagar o benefício. “Como há essa decisão judicial, entendemos que esses dispositivos devam ser também excluídos do texto”, justificou.

A proposta é um complemento à que criou o auxílio emergencial e já está em vigor. O benefício foi proposto pelo governo federal para compensar minimamente a perda de renda de trabalhadores informais com a pandemia de covid-19. A proposta do Executivo era de uma ajuda de R$ 200, ampliada pelo Congresso para os atuais R$ 600, que podem ser pagos a até dois integrantes da família.

Com Informações: https://www.correiobraziliense.com.br

CAXIAS EM DETALHES: Oposição tenta impedir que Governo Municipal ajude famílias em situação de vulnerabilidade.

Neste mês de abril por ocasião da semana santa, e também na tentativa de trazer algum alívio para famílias em situação de vulnerabilidade social, a prefeitura de Caxias promoveu a distribuição de cestas básicas e peixes.

A iniciativa do governo caxiense tornou-se ainda mais louvável no momento em que a população encara as dificuldades impostas pelo COVID-19, que tem restringido a circulação de pessoas e forçou o fechamento temporário de empresas e espaços público, dificultando a circulação de dinheiro e tornando ainda mais difícil o acesso da população mais carente a produtos e bens essenciais para a sobrevivência.

Foi nesse cenário que a prefeitura de Caxias resolveu agir, e esta ação terminou por revelar a forma mesquinha que algumas pessoas fazem política na cidade. Pessoa ligada a oposição, agindo de forma anônima, denunciou a iniciativa do Governo Municipal ao Ministério Público Eleitoral, que por sua vez abriu inquérito contra o prefeito Fábio Gentil e Secretários Municipais.

Caso obtenham sucesso, a Prefeitura de Caxias será impedida de promover iniciativas que ajudem a população, penalizando ainda mais as pessoas mais carentes.

Com Informações: https://observatoriodoscocais.com

Descobrimento do Brasil: mitos e verdades sobre a chegada dos portugueses

O dia 22 de abril de 1500 marcou oficialmente a chegada dos portugueses ao território brasileiro. Saiba algumas curiosidades sobre esse momento

O dia 22 de abril de 1500 marcou oficialmente a chegada dos portugueses ao território brasileiro, o que se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Esse evento ficou muito conhecido como “descobrimento do Brasil”. A chegada dos portugueses aqui foi um dos momentos mais marcantes das grandes navegações, realizadas por eles durante todo o século XV. 

Essa expedição de Cabral tinha uma missão dupla: a investigação das possibilidades de Portugal na América e a compra de especiarias na Índia. A chegada dos portugueses ao nosso território deu início à colonização brasileira, apesar de que, nas primeiras décadas, a presença deles foi muito tímida. Por muito tempo, acreditou-se que essa chegada tinha acontecido no dia 3 de maio, mas a descoberta da carta de Pero Vaz de Caminha confirmou a real data.

Em homenagem a esse dia, separamos alguns mitos e verdades sobre a data. Veja:

Cabral descobriu o Brasil por acidente

 

Mito. Normalmente muita gente pensa que o português Pedro Álvares Cabral usou os conhecimentos de navegação da época para procurar as Índias usando um caminho alternativo em linha reta pelo oceano Atlântico. Sem querer, chegou ao Brasil e nem percebeu o erro – por isso os habitantes daquela terra foram chamados de “índios”. Porém, os mapas portugueses indicavam que havia terras a serem exploradas a oeste, e elas não tinham nada a ver com as Índias. A notícia da chegada de Américo Vespúcio ao Caribe, em 1498, tinha circulado rápido. Portanto, quando chegou a Porto Seguro, Cabral sabia bem a importância da descoberta.

O Brasil representava um grande fornecedor de matéria-prima e metais preciosos para Portugal

Verdade. No século que se seguiu ao desembarque de Cabral, Portugal consolidou a posse da terra, submetendo o Brasil ao seu modelo econômico, erguido a partir das grandes navegações do século 15. Assim, a ocupação e a exploração do território brasileiro – que compreendia inicialmente o litoral de Nordeste a Sudeste – foram feitas em benefício do colonizador: a Metrópole portuguesa. Para ela, a Colônia representava apenas um fornecedor de matéria-prima e metais preciosos.

Coco, banana e manga são frutas brasileiras

Mito. Você pode pensar que essas frutas seriam originais do Brasil. Ilustrações e pinturas sobre a chegada de Cabral (e os primeiros anos de colonização) mostram um litoral parecido com o que conhecemos hoje: praias azuis, de areias brancas, ornadas por longas fileiras de coqueiros. E a banana já seria uma fruta típica do país, muito consumida pelos índios. Contudo, o coco e a banana vieram com os europeus. Os nativos se alimentavam dos animais que caçavam… e de amendoim! Não existiam banana nem coco. Aliás, muitas frutas que associamos ao nosso “país tropical” foram trazidas por colonizadores ao longo do tempo – entre elas, a jaca, a manga e o abacate.

A extração do pau-brasil foi a melhor alternativa para exploração do Brasil no século 16

Verdade. No início do século 16, os interesses portugueses estavam voltados para o lucrativo comércio das especiarias orientais, que tinha atingido o ápice em 1498, com a viagem de Vasco da Gama à Índia. Assim, não havia motivos para fazer grandes investimentos no Brasil. Por não exigir muitos recursos, a extração do pau-brasil se revelou a melhor alternativa para explorar o território, batizado inicialmente de Terra de Santa Cruz. Até a década de 1560, o pau-brasil, utilizado para o tingimento de tecidos, foi o principal produto da Colônia, dando-lhe o nome definitivo.

Com Informações: https://oimparcial.com.br

 

Polêmica em Codó: Mesmo sem ser mais presidente, Thiago Maciel representa a OAB-Subseção de Codó-MA, em evento do município e deixa documento que legitimou Procópio Neto interventor a ser questionado

No dia 16 de abril de 2020, o repórter Acélio Trindade postou em seu blog um evento realizado pelo município de Codó na sede do clube dos músicos. O prefeito de Codó também estava presente para entrega de cestas-básicas.

Na ocasião, o agora ex-presidente, advogado Thiago Maciel, que teve sua chapa cassada há mais ou menos um mês atrás e sua eleição anulada por decisão judicial.

Mesmo assim, Thiago Maciel se apresentou como presidente do Conselho

de Codó no evento do município que também contou com a presença do prefeito de Codó, Francisco Nagib Buzar de Oliveira. Veja o vídeo do evento no clube dos músicos de Codó!

Ocorre que, Thiago Maciel não é mais presidente do Conselho Subseccional da OAB-Codó. Tendo em vista que o mesmo teve a chapa cassada, fato que culminou com a nulidade da sua eleição. Thiago Maciel tinha como seu vice-presidente o irmão do prefeito de Codó.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, nomeou o advogado Procópio Neto para ser o interventor, até a realização de uma nova eleição, que, segundo o artigo 133, parágrafo 13, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, deverá acontecer no prazo de 30 dias.

Porém, o advogado Procópio Neto ainda não deu publicidade ao documento que lhe legitimou como interventor. Será que ele ainda não deu publicidade a esse documento é por que nele está previsto o prazo para a realização da nova eleição?

A OAB é uma entidade de muito respaldo e credibilidade perante à sociedade. Todavia, não foi e não é o que se observa na atual gestão. A Ordem dos Advogados do Brasil não admite 02 presidentes ou representantes legais no mesmo período e no mesmo Conselho, contudo, na cidade das ‘coixinhas caríssimas’ tudo é possível acontecer.

Mas, é importante ressaltar o respaldo e credibilidade que o Conselho Subseccional de Codó já teve perante à sociedade nas gestões de outros ex-presidentes. Torcemos para que o Dr. Procópio não seja omisso e venha a público esclarecer este fato surreal envolvendo o Conselho Subseccional da OAB-Codó. Veja o que está previsto no artigo 133, parágrafo 13, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB

Artigo 133, parágrafo 13, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Comentários de alguns supostos membros do Conselho Subseccional em Codó:

Comentários de alguns supostos membros do Conselho Subseccional em Codó:

Com Informações: https://codonews.com.br

GIRO PELO BRASIL: Doações de empresários no Brasil batem R$ 2,7 bilhões: coronavírus

A Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), divulgou que em uma semana o valor de doações no Brasil cresceu quase R$ 500 milhões. Com isso, em um mês, famílias e grandes empresas doaram quase R$ 2,7 bilhões para ajudar no combate ao coronavírus.

O valor ao que o governo federal investe por mês no programa Bolsa Família.

O Monitor das Doações, atualizado diariamente, revela de 70% do dinheiro doado é para financiar a saúde durante a pandemia.

Mas a paralisia econômica na renda das famílias e dos pequenos empreendedores, fez com que parte das doações começasse a ser destinada também a comunidades carentes e a micro e pequenas empresas.

“Tem havido um aumento das doações com a finalidade de gerar renda para a população”, explicou o diretor executivo da ABCR, João Paulo Vergueiro ao Estadão.

Os doadores

Quase dois terços do volume doado vêm do sistema financeiro, em especial do Itaú, que doou cerca de R$ 1,2 bilhão.

A lista consolidada pela ABCR tem 134 doadores e inclui, além das grandes empresas, nomes de alguns famosos como Galvão Bueno, Gisele Bündchen, Gustavo Lima, Luciano Huck, Neymar e Xuxa Meneghel.

“Nunca vimos no Brasil uma mobilização tão grande como essa que está ocorrendo”, diz Vergueiro.

Apesar de a maior parte dos valores vir de empresas privadas, algumas estatais também anunciaram iniciativas.

A BB Seguros, por exemplo, doou R$ 40 milhões para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os recursos serão destinados para a compra de alimentos e produtos de higiene e limpeza.

Segundo o presidente da instituição, Bernardo Rothe, as doações vão ocorrer por meio da Fundação Banco do Brasil, que tem maior proximidade com ONGs ligadas a com unidades carentes.

Até semana passada, R$ 279 mil já tinham sido liberados e outros R$ 2 milhões aprovados.

A diversificação das doações também tem sido adotada pela família Menin, da MRV, Banco Inter e LOG CP.

O grupo começou fazendo uma doação de R$ 10 milhões para comprar respiradores para o Estado de Minas Gerais. A iniciativa ganhou corpo e outras companhias mineiras entraram na campanha, somando R$ 130 milhões para a aquisição dos equipamentos.

Sem experiência no assunto e depois de ter a negativa de China e Portugal na compra dos aparelhos, os recursos passaram a ser geridos pela Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), diz o presidente da MRV, Rafael Menin.

“Sabemos que o governo, com toda sua burocracia, não conseguiria resolver o problema.”

Outra iniciativa do conglomerado foi a doação de R$ 2,5 milhões em cestas básicas para populações carentes. Cada família recebeu um cartão com crédito de R$ 100 para fazer as compras. Em maio, o cartão será recarregado com o mesmo valor, diz Menin.

“As pessoas estão desamparadas e precisam de ajuda imediata.”

Como os valores computados pela ABCR não incluem as doações de produtos feitas pelas empresas nas últimas semanas, como álcool em gel e sabão, o volume doado é ainda maior.

Com informações: https://www.sonoticiaboa.com.br/ via Agência Estado e VIRTZ

Covid-19: Estudo prevê isolamento intermitente até 2022

Os cientistas buscaram avaliar, para os próximos cinco anos, quanto o novo coronavírus, que recebeu o nome de Sars-CoV-2, deverá persistir na população humana após o estágio inicial da pandemia

Os esforços de distanciamento social para evitar o colapso hospitalar diante da pandemia de covid-19 podem ser necessários, ao menos de modo intermitente, até 2022. É o que estima um grupo de pesquisadores da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard, em artigo publicado ontem na revista Science.

Os cientistas buscaram avaliar, para os próximos cinco anos, quanto o novo coronavírus, que recebeu o nome de Sars-CoV-2, deverá persistir na população humana após o estágio inicial da pandemia. Uma resposta concreta, dizem, dependerá de sabermos exatamente quanto vai durar a imunidade humana depois da contaminação ou de tomar uma eventual vacina.

Para saber isso, serão necessários estudos sorológicos urgentes, que determinem a extensão da imunidade da população, se ela diminui com o tempo e a que taxa. Essa vigilância epidemiológica, dizem, deve ser mantida nos próximos anos para antecipar a possibilidade de ressurgimento. O grupo, liderado pelo epidemiologista Marc Lipsitch, elaborou vários cenários de transmissão da doença até 2025, usando estimativas de sazonalidade, imunidade e imunidade cruzada para outros coronavírus responsáveis por resfriados comuns, levando em consideração dados de séries temporais dos Estados Unidos.

Com Informações: https://www.meionorte.com

ELEIÇÕES NO BRASIL: TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês.

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta segunda-feira (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com informações: https://portalcidadeluz.com.br/VIA  Agência Brasil

PERDA NO JORNALISMO: Jornalista Roberto Fernandes, diagnosticado com covid-19, sofre morte cerebral

O jornalista e radialista estava internado há quase um mês com diagnóstico do novo coronavírus

O jornalista e radialista Roberto Fernandes, de 61 anos, teve morte cerebral na tarde desta terça-feira (21), em São Luís. Ele estava internado no Hospital UDI com sintomas de covid-19 desde o dia 23 de março.

Roberto Fernandes deu entrada no hospital com sintomas de pneumonia, mas só recebeu o diagnóstico oficial do novo coronavírus no dia 2 de abril.

Após complicações em seu quadro, o jornalista ficou em estado grave e acabou tendo morte encefálica. A informação foi confirmada pelo pai. Segundo o hospital, o paciente está passando por novos exames para avaliação neurológica dele.

Roberto Fernandes era ex-presidente do Moto Club, time de futebol maranhense, e apresentava programas de TV e rádio em uma emissora da capital.

O Hospital UDI também confirmou o falecimento do jornalista, confira a nota:

O UDI Hospital informa o falecimento do Sr. Roberto Fernandes da Silva, ocorrido hoje às 19h10, e se solidariza com a família neste momento de grande pesar.

Com Informações: https://oimparcial.com.br

GIRO PELO BRASIL: Moro manda Polícia Federal investigar desvio de verbas destinadas ao coronavírus

Ele assegura que PF atuará “em qualquer lugar que isso ocorra”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou em seu Twitter, nesta segunda-feira (20), que determinou à Polícia Federal abrir inquérito para investigar qualquer desvio de verba federal destinada para o combate ao novo coronavírus.

“Determinei à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra. Trabalharemos juntos com a CGU”, disse o ministro.

A decisão vem após diversas suspeitas de desvio da verba do governo federal, entre elas a compra de 28 respiradores do governo do Amazonas em uma adega, com o preço 316% acima do valor de mercado – conforme noticiado pelo Conexão Política.

Também há suspeita sobre os contratos bilionários firmados para a construção dos hospitais de campanha do governo do Rio de Janeiro, também noticiado pelo Conexão Política.

Confira abaixo o tweet de Moro na íntegra:

Com Informações: https://conexaopolitica.com.br

CODÓ EM FOCO: Prefeito Francisco Nagib confirma o primeiro caso COVID-19 no município de Codó.

Prefeito de Codó Francisco Nagib confirmou hoje, 21/04/2020, por volta das 11h da manhã, a CONFIRMAÇÃO DO primeiro caso de Novo CORONAVÍRUS em Codó.

“Hoje dia 21 abril de 2020 as 11:00 Levo ao conhecimento da sociedade a informação do primeiro caso de covid-19 na cidade de CODÓ, trata-se de um senhor de 50 anos que já está em monitoramento e sobre controle da nossa equipe pneumologista. Em breve mais informações”, escreveu em sua rede social

Oficialmente a Secretaria Municipal de Saúde deve divulgar até o final do dia. Estão decidindo se farão isso numa coletiva à imprensa.

Com Informações: https://www.ramyriasantiago.com.br