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Caxias em Foco: Prefeito Léo Coutinho pode ter bens bloqueados.

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As nuvens que os caxienses presenciaram há dois dias vieram carregadas de mistérios e profecias. Tudo indica que aquela nuvem trazia em todo seu esplendor um alerta apocalíptico ao prefeito Léo Coutinho: a notícia de que o prefeito teria suas contas bloqueadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).


O motivo

A motivação partiu do Ministério Público de Contas (MPC) que entrou com uma ação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). As prefeituras de Caxias, Grajaú, Presidente Juscelino, Sitio Novo, Timon, Viana, Grajau, Gov. Edson Lobão e Vargem Grande, não cumpriram as medidas disciplinares cabíveis quanto aos transportes escolares. Muito desses municípios foram detectados irregularidades nos transportes escolares. Caxias entrou no rol de suspeitas, por isso o nome do município de Caxias foi incluso entre as nove cidades que estão sendo investigadas.

Operação “Pau de Arara”.

Segundo o Ministério Público de Contas a ação é cabível e legal. Para o MPC cabe além do afastamento do cargo do gestor, o bloqueio de seus bens. As representações pede de imediato a suspenção dos pagamentos decorrentes de contratos que estão sob  suspeita. Em alguns casos, o afastamento do prefeito e a decretação da indisponibilidade de seus bens, como também a devolução de recursos ao erário público. 

O faz-me rir

Segundo o Ministério Público de Contas o que chama mais atenção é que além dos péssimos serviços que são oferecidos à comunidade escolar, colocando em risco as vidas dos discentes, são os espantosos valores das transações entre as prefeituras e a empresas contratadas. Essas ações estão embasadas nos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que são acompanhadas de perto pelo Ministério Público Estadual (MPE) Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPC), o que se credenciou chamar de “Operação Pau de Arara” em referência aos antigos meios de transportes escolares oferecidos até a década de 70.


ACONTECEU:Jornalista diz que Zezé traiu Graciele Lacerda e quebrou pênis

Léo ainda disse que o músico manteve um relacionamento com outra mulher no mesmo período em que estava com Zilu e Graciele

Ao que parece, a rixa entre o jornalista Leo Dias e o cantor Zezé Di Camargo está longe de chegar ao fim. Nesta quinta-feira (8), o colunista do jornal “O Dia” fez uma série de postagens em seu Twitter atacando o sertanejo e insinuou que o famoso traiu a ex-esposa, Zilu, e a atual namorada, Graciele Lacerda.
“Vocês lembram que o Zezé quebrou o pênis? Só se quebra o pênis no ato sexual. Ele já era amante da Graciele. Mas Zezé não quebrou o pênis nem com a Zilu, nem com a Graciele. Com quem será que foi?”, escreveu.

Léo ainda disse que o músico manteve um relacionamento com outra mulher no mesmo período. “E não foi com a Rainha de Bateria carioca, com quem ele teve um caso durante anos. Gente, eu não vou falar nomes. É história velha. Achei que vocês soubessem”, desconversou.

Em outro post, o repórter garantiu que não tem problemas com o artista. “Zezé, eu não tenho nada contra você. Mas esse é o meu trabalho. Você fez de tudo para ser famoso. Esse é um dos preços da fama”.

FONTE:https://www.noticiasaominuto.com.br

CAXIAS EM DETALHES: Abre o olho Fábio Gentil!!! Os Coutinhos receberam R$ 299,8 mil no apagar das luzes para saúde

Que o prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil, passe a acompanhar a aplicabilidade desse recurso, que fora recebido pela Prefeitura no pagar das luzes de uma gestão que foi desastrosa no que tange a saúde pública.

Esse recurso adveio do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso esse recurso não seja aplicado ainda nesse mês de dezembro deverá ficar orçado para o ano de 2017.

É fundamental que esse recurso tenha sua aplicabilidade dentro de seu objetivo…

Que a futura gestão Fábio Gentil acompanhe atentamente!!!

FONTE:http://caiohostilio.com/

GIRO PELO BRASIL: Lula prevê traição do PSDB, saída de Temer e retorno de FHC

Lula teria considerado que a derrocada ocorrerá “em breve” e prevê que os primeiros sinais de traição do PSDB a Temer devem vir à tona

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que o Michel Temer deve deixar a presidência da República, sem terminar o mandato.

Segundo avaliação do petista, o PSDB é hoje um dos principais aliados do governo, mas está organizando a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência. O blog do Josias de Souza, do UOL, destaca que o retorno de FHC seria através de um eleição indireta, decidida no Congresso Nacional. Esse processo está previsto na Constituição para os casos de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato.

De acordo com o blog, Lula almoçou com a ex-presidente Dilma Rousseff na última semana e estimou que o governo Temer deve cair em 2017.

Lula teria considerado que a derrocada ocorrerá “em breve” e prevê que os primeiros sinais de traição do PSDB a Temer devem ver à tona. Após o encontros dos dois petistas, Dilma também passou a avaliar que o PSDB fará com Temer o que o PMDB fez com ela. Além disso, Dilma ironiza ao dizer que Temer provará do seu próprio veneno. A petista considera que está em curso no Brasil um movimento subterrâneo que resultará em “um golpe dentro do golpe.”

Ainda segundo o blog de Josias de Souza, Dilma discutiu o assunto com uma pessoa que participou do seu ministério, ficando do seu lado até o impeachment. A ex-presidente revelou as previsões feitas por Lula e o ex-presidente José Sarney também teve conhecimento. Sarney confessou: “O Fernando Henrique não pensa em outra coisa”.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br

DIRETO DE BRASÍLIA: : Renan comemora decisão do STF e a chama de ‘patriótica’

Ministros do Supremo rejeitaram, por 6 votos a 3, liminar do colega Marco Aurélio Mello

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (7) de mantê-lo no cargo, chamando-a de “patriótica”.
Os ministros rejeitaram, por 6 votos a 3, liminar do colega Marco Aurélio Mello de segunda (5), que tirava Renan da Presidência do Senado sob a justificativa de que ele, na condição de réu, não está apto a ocupar a linha sucessória.

Os ministros decidiram nesta quarta que ele se mantém no comando do Senado até fevereiro de 2017, quando outro senador será eleito, mas não poderá ocupar a presidência da República. De acordo com a Constituição, o presidente do Senado é o segundo na linha sucessória.

O senador acompanhou o julgamento, que teve início pouco depois das 14h, no gabinete da Presidência do Senado acompanhado de senadores de diversas legendas. Uma hora e vinte após a decisão, deixou a Casa acompanhado apenas por policiais legislativos e seguiu para a residência oficial.

Antes, porém, divulgou por meio da sua assessoria de imprensa uma nota oficial elaborada com a ajuda dos mesmos aliados que estiveram ao seu lados nos últimos dias e com quem assistiu à sessão do Supremo.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o senador.

Estiveram com ele, entre outros, o governador de Alagoas, seu filho, Renan Filho (PMDB), e os senadores peemedebista Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Rose de Freitas (ES), além do primeiro-vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), que assumiria o cargo caso Renan tivesse sido afastado em definitivo pelo STF.

Veja a nota do presidente do Senado:

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada.

O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira.”

FONTE: Noticias ao minuto/ Com informações da Folhapress.

PLANTÃO DO MARANHÃO: Tragédia – Vereador eleito acaba de ser executado em Godofredo Viana

                                                    Vereador César da Farmácia foi diplomado hoje cedo pela justiça eleitoral

O  Vereador César Augusto,popular César da Farmácia (PR) foi executado agora a pouco na cidade de Godofredo Viana -MA a 586 km de São Luis.

Segundo informações de populares o vereador foi executado com três tiros dentro da própria farmácia a qual era dono.


César chegou a ser  diplomado na manhã desta quarta feira pela justiça eleitoral. Nas eleições de outubro deste ano obetve 265 votos e seria vereador do  primeiro mandato.

A autoria e motivação do assassinato estão sendo investigadas pela polícia.

A qualquer momento mais informções

Com Informações de  Neto Weba

Exclusivo! Magno Fala Sobre Transição e Futuros Secretários



Direto de São Paulo – onde se encontra acompanhando a ex-prefeita Danúbia, que passa por tratamento de saúde – o prefeito eleito Magno Bacelar conversou com o titular do blog e falou da transição e da montagem de sua futura equipe de governo. 

Com relação à transição, Magno Bacelar lamentou a demora do início dos trabalhos, declarou confiar na equipe indicada por ele, que espera receber todas as informações necessárias para começar bem o seu governo e apontou a paralisação de serviços essenciais como principal preocupação no momento. 

“Apesar do atraso da transição tenho confiança na nossa equipe, torço para que todas as informações sejam repassadas e que a prefeita que encerra seu mandato não penalize a população pelo resultado da eleição ou tente boicotar o início da nossa gestão para tirar proveito político”, disse Magno. “Neste momento mais do que apontar erros ou irregularidades do passado, queremos evitar que serviços essenciais como a saúde e os benefícios do Bolsa Família, por exemplo, sofram problemas de falta de continuidade. A prioridade é garantir a normalidade dos serviços públicos”, completou o prefeito eleito.

Sobre a formação do secretariado o prefeito Magno considerou natural a ansiedade e a expectativa, mas – lembrando de sua experiência de 3 mandatos anteriores como prefeito, pediu paciência adiantando que seus secretários serão escolhidos levando em conta critérios técnicos e políticos. 

“É natural a expectativa, mas quero garantir que escolherei bem os meus auxiliares. Ouvindo os aliados e a sociedade, no momento certo anunciarei os nomes que levarei em conta a formação técnica para cada área, lealdade política ao nosso grupo e sensibilidade para ouvir o povo”, finalizou o prefeito Magno

FONTE:http://dinizm.blogspot.com.br/

DIRETO DE BRASILIA: STF decide que Renan continua no comando do Senado, mas não pode substituir Temer

                                                               Ministros derrubam liminar de Marco Aurélio

Em meio a críticas por recusa do senador em receber mandado de notificação, liminar que decreta afastamento do peemedebista do cargo de presidente do Senado é recusada por seis ministros. Três acompanharam o relator. Assim, peemedebista pode presidir a Casa, mas não o país

Em sessão plenária desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar a liminar de Marco Aurélio de Mello, que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado na última segunda-feira (5). A partir da indagação feita pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que questionou “a ausência do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, três ministros votaram a favor da deliberação de Marco Aurélio e seis votaram contrariamente à liminar.

As maiores críticas durante o debate foram à recusa de recebimento do mandado de notificação sobre a decisão liminar do ministro. O oficial de justiça que tentou entregar o ofício com a decisão do Supremo ao peemedebista relatou, em carta, as inúmeras tentativas de fazer com que Renan Calheiros recebesse a notificação de afastamento. Durante a leitura do texto, feita por Marco Aurélio, o oficial citou, inclusive, ter visto o senador se despedir do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no interior da residência oficial da Presidência do Senado. Minutos depois, um dos funcionários da Casa foi até a porta e informou que Renan não estaria no local. Depois, a nova tentativa foi na Presidência do Senado. Mais uma vez, o oficial disse ter sido evitado por Renan.

“Ante o quadro presente, o impensável, o desrespeito à uma decisão judicial, a um pronunciamento do Supremo, propõe o referendo da medida cauteladora. Consideradas as posturas adotadas pelos destinatários das notificações, com sinalização de prática criminosa. É como voto”, destacou o ministro ao referendar, mais uma vez, a sua posição sobre o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Logo no início da reunião, o ministro Marco Aurélio destacou a sessão realizada no dia 3 de novembro, em que o pleno do STF já havia votado, em sua maioria, pela impossibilidade de réus se manterem em cargos da linha sucessória da Presidência da República na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 402). A votação não foi referendada porque o ministro Dias Toffoli pediu vistas para analisar as argumentações apresentadas por mais tempo. Marco Aurélio também citou a decisão da Corte quando decidiu pelo afastamento do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em dois inquéritos instaurados do STF e, hoje, preso no âmbito da Operação Lava Jato.
“O processo não tem capa, tem conteúdo. O mesmo tratamento dado pelo plenário com idênticas Constituição e composição à situação jurídica do presidente da Câmara, cumprem-se e implementado ao presidente do Senado. Fora isso, é uma variação inconcebível. O total desprestígio ao Supremo aos olhos da comunidade jurídica, acadêmica e política. Ao fim, da sociedade. Hoje, encontra-se desafiado no que sequer conseguiu notificar o presidente, o vice-presidente e o primeiro-secretário da decisão proferida. Que não se fizeram em lugar incerto e não sabido. Ficando um triste exemplo para o jurisdicionado em geral. O Supremo não pode despedir-se do dever de tornar prevalecente a ótima já adotada. O foi no corrente ano, sem que isso importe, provocação ao Poder Legislativo”, questionou o ministro autor da liminar.

“Caso provocação haja, esta está na inconcebível, intolerável, grotesca postura de desrespeitar o extremo órgão judicial. Recusado, até mesmo, o simples ciente nos mandados de notificação espedidos. Receio o amanhã caso prevaleça visão acomodadora dando-se o certo, por errado. O dito, pelo não dito. O abandono total do princípio básico constitucional segundo o qual, o réu, em processo crime, não pode ocupar cargo na linha de substituição do presidente da República, seja presidente da Câmara, quando já foi proclamada em uma só voz. Seja do Senado, ou mesmo do Supremo. A Constituição é uma”, detalhou Marco Aurélio.

Daniel Sarmento, advogado da Rede Sustentabilidade, autora do pedido de afastamento, destacou que a alternativa que vem sendo debatida, pelo afastamento do peemedebista apenas da linha sucessória, mantendo-o na Presidência do Senado, não é “satisfatória sobre o prisma constitucional”. Daniel também avaliou que, ao se tornar réu, Renan passou a representar um “grave risco” para a continuidade do trabalho realizado pelo Senado. Ele explicou também que o pedido de vista de Toffoli sobre a análise do caso que impede que réus assumam cargos da linha sucessória perde a validade uma vez que ao acolher a denúncia sobre peculato, a demora na decisão causaria um ”perigo” real para o Legislativo.

“Quando se tem um presidente do Senado envolvido em uma ação penal, admitida por essa Corte, será que subsiste essa ideia? Será que a legitimidade de decisões tomadas pelo Congresso e pelo Senado, será que isso não é abalado? Então, se nós temos leis tão importantes em tramitação e se discute até a mudança da Constituição em emendas controversas, não é exatamente nesse cenário não é fundamental que haja uma atmosfera de normalidade que gere na sociedade a crença de que o processo Legislativo é absolutamente legítimo? Então, essa circunstância de haver questões tão importantes pendentes de deliberação no Senado reforça o periculum in mora (perigo na demora)”, ressaltou.

Os votos

O ministro Celso de Mello, decano do STF, foi o primeiro a se manifestar e votou pela impossibilidade de réus ocuparem a Presidência da República. Entretanto, afirmou que a decisão não abrange as chefias do Senado, Câmara e Supremo Tribunal Federal, não enxergando, portanto, justificativa para afastar o peemedebista da presidência do Senado. Essa foi a mesma posição tomada durante a sessão do dia 3 de novembro, quando a ADPF 402 foi analisada pelo plenário. Apesar disso, Celso de Mello não deixou de criticar a dificuldade de notificar Renan Calheiros sobre a decisão liminar de Marco Aurélio.

“No estado democrático de direito não há espaço para o voluntário e arbitrário desrespeito ao cumprimento de decisões judiciais. Pois a recusa de aceitar o comando emergente dos atos cetenciais, sem justa razão, fere o próprio núcel conformador, e legitimador, da separação de Poderes”, detalhou. Em seu voto, o decano descatou ainda que “desobedecer sentenças do Poder Judiciário significa praticar gesto inequívoco de desprezo inaceitável pela integridade e pela supremacia da lei fundamental de nosso país”, disse. O ministro Dias Toffoli acolheu o mesmo pensamento.

Já o ministro Edson Fachin, de forma breve, declarou que “entende que não pode ser presidente do Senado, e não deter, diante da condição de réu, a prerrogativa de substituir o presidente da República”, ao reiterar o voto que proferiu quanto ao mérito do julgamento da ADPF 402, quando acompanhou o relator da matéria.

FONTE:http://congressoemfoco.uol.com.br/

NOTÍCIAS DO MARANHÃO: Veja o que abre e o que fecha no feriado de 8 de dezembro no MA


           Alguns shoppings de São Luís vão manter atendimento mesmo no feriado (Foto: Biaman Prado / O Estado)

Comércio de rua está autorizado a funcionar e supermercados abrem.

Agências bancárias não vão funcionar em 29 municípios maranhenses.

O comércio de rua de  São Luís está autorizado a funcionar no feriado municipal desta terça-feira (8), Dia de Nossa Senhora da Conceição. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). O critério é dos lojistas, que terão de pagar hora extra aos funcionários caso decidam pela abertura das portas no feriado.

Os supermercados, segundo a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), funcionam normalmente no feriado.
O feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição em São Luís é estabelecido pela Lei Municipal nº 3.432, de 6 de fevereiro de 1996.

Shoppings

Alguns shoppings da capital maranhense vão ter funcionamento normal na terça-feira, com lojas abertas das 10h às 22h. É o caso do Jaracati Shopping (Jaracati), Pátio Norte Shopping (São José de Ribamar), Rio Anil Shopping (bairro do Turu), São Luís Shopping (Jaracati) Shopping da Ilha (Cohama) e Tropical Shopping Center (Renascença).

Já as lojas do Monumental Shopping (Renascença) estarão fechadas nesta terça-feira.


                                                          Bancos fecham em 29 cidades maranhenses na
                                                          terça (8) (Foto: Flora Dolores / O Estado

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente bancário nos municípios maranhenses de Aldeias Altas, Araioses, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Brejo, Cantanhede, Caxias, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé-Grande, Maracaçumé, Marões, Miranda do Norte, Parnarama, Paulo Ramos, Porto Franco, Presidente Sarney, Rosário, São Luís, São Vicente Férrer, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timon, Tutoia e Viana nesta terça-feira.

Com o feriado municipal, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês que tiverem marcados essas datas para o vencimento podem ser pagas no primeiro dia útil após o feriado, sem acréscimo.

Órgãos municipais

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração do Poder Executivo municipal nesta segunda-feira (7). Nos feriados municipais e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão, informa a prefeitura.
Governo do Maranhão

Nos órgãos do governo do Maranhão, o expediente nesta segunda-feira (7) é normal. Na terça-feira (8), não haverá expediente, conforme estabelece o Art. 3º do Decreto 30.629, de 22 de janeiro de 

A exceção, informa o governo, é aos órgãos que prestam serviços considerados de natureza essencial, que terão escala de plantão.

Poder Judiciário

No Poder Judiciário do Maranhão, o atendimento ao público no feriado da segunda (7) – Dia da Justiça – e terça-feira (8) – será mantido. No período, não haverá expediente nas unidades da capital maranhense e comarcas do interior, mas haverá plantão.

Prazos de audiências, prazos processuais, publicações de sentenças, acórdãos e decisões, bem como intimações a partes e advogados serão normalizados na quarta-feira (9).


FONTE: http://g1.globo.com/

DIRETO DE BRASÍLIA: Senado aprova regulamentação da gorjeta, que volta à Câmara

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Projeto altera a CLT e prevê a formação de uma comissão de empregados para acompanhar e fiscalizar a retenção da gorjeta

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado confirmou a aprovação, nesta quarta-feira (7), do projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O texto, que havia sido aprovado em primeiro turno no último dia 30, passou por votação suplementar e voltará à Câmara por ter sofrido alterações.

De acordo com a proposta, a gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa, como a taxa de 10%, e que é destinada aos empregados do estabelecimento.

O substitutivo aprovado estabelece que, depois de descontados os 20% referentes aos encargos sociais e previdenciários dos empregados (no caso das empresas enquadradas no Supersimples; ou 33% para as demais), a empresa deverá reverter o valor integral da gorjeta aos funcionários, além de anotar na carteira de trabalho e no contracheque os valores referentes ao salário e ao rateio. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, e prevê a formação de uma comissão de empregados para acompanhar e fiscalizar a retenção da gorjeta.

Pela proposta, a distribuição dos valores entre os funcionários poderá ser definida por meio de acordo coletivo dos funcionários. O empregador que descumprir a determinação, fica sujeito ao pagamento de multa no valor correspondente a 2/30 (dois trinta avos) da média da taxa de serviço por dia de atraso.
FONTE: Com informações Congresso em Foco