O cantor Roberto Carlos acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que faz uma paródia da música “O Portão” em uma propaganda eleitoral. “Eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”, canta o parlamentar no vídeo.

A equipe do cantor recorreu à Corte após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitar uma ação que pedia que o parlamentar retirasse o vídeo e pagasse uma indenização de R$ 50 mil por uso indevido da obra. Para os advogados de Roberto Carlos, a releitura “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos”.

O desembargador que examinou o processo, porém, considerou que a paródia não tem objetivo de reproduzir a obra original e nem é depreciativa, portanto não fere os direitos da personalidade. A advogada do artista, Letícia Provedel, contesta a decisão.

“Ainda que a paródia para fins políticos esteja autorizada, o direito à imagem não se confunde com o direito de fazer paródia, que está relacionado a uma obra – e nunca à imagem do autor e artista. Não se trata apenas de um jingle humorístico baseado na sua obra, mas uso de sua imagem atrelada ao político, gerando falso endosso do cantor à sua campanha”, disse ela em nota.

Essa não é a primeira vez que Roberto Carlos processa Tiririca. Em 2014, ele moveu uma ação pelo mesmo motivo, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, considerando que paródias não esbarram na lei de direitos autorais.

VEJA A PARÓDIA DO TIRIRICA

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