O governador Flávio Dino (PC do B) abriu um processo licitatório para construir 22 ‘módulos de encontros íntimos’ em presídios no Maranhão, em plena pandemia de coronavírus. A reportagem é da Revista Época.

O edital para contratar a construção dos quartos foi lançado pelo governo estadual com valor previsto de R$ 1,6 milhão.

Segundo publicação, cada módulo será composto por três salas íntimas, o que resultará em 66 salas. Dessas, 36 salas ficarão em penitenciárias de São Luís e outras 30 em unidades do interior do estado.

Conforme o edital, os locais de encontros íntimos terão de ser construídos em 11 unidades prisionais, em um  prazo de dois meses.

Em nota, o governo afirma que a medida colabora para a reintegração social dos presos e informou que visita íntima tem respaldo na Constituição e na Lei de Execuções Penais.

O texto dia ainda que o caráter “íntimo” não deve ser interpretado como de cunho meramente sexual, mas como um fator indissociável do viés ressocializador da pena e um estímulo à manutenção de vínculos afetivos,  maternais, paternais ou conjugais. A secretaria também disse que todas as penitenciárias brasileiras devem ter salas para visitas íntimas, segundo resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

 

 

Fonte:https://180graus.com/