Prefeito Fábio Gentil e o Deputado Adelmo Soares

O prefeito de Caxias Fábio Gentil em parceria com o Deputado eleito Adelmo Soares(PCdoB) estiveram ontem (29), em São Luís em visita a sede da EMAP- Empresa Maranhense de Administração Portuária  para assinar um protocolo de intenções que representa o primeiro passo para a implantação de um porto seco no município de Caxias. Para o prefeito, o município de Caxias apresenta localização privilegiada para a implantação do empreendimento e isso já fortalece as esperanças.

Prefeito de Caxias Fábio Gentil com o protocolo assinado para instalaçãi do porto seco em Caxias.

Palavra do Prefeito

Para o prefeito Fábio Gentil a assinatura do protocolo de intenções é o início da realização de um sonho e que pode se tornar  uma realidade visto que o município oferece todos os requisitos necessários para a instalação e a concretização do empreendimento.  “A cidade de Caxias é uma cidade privilegiada e isso nos ajuda muito para que seja implantado o Porto Seco em Caxias, veja só: Dispõe de ferrovia, hidrovia, condições para implantação de aeroporto e estradas. Sua posição geográfica estratégica oferece e  propiciam bom escoamento para os produtos,” ressaltou o prefeito Fábio Gentil. Em prosseguimento à nossa entrevista o prefeito frisou que o sonho não é impossível visto que a realidade econômica do Brasil sugere outros caminhos de investimentos e Caxias está na trilha de investimentos. Disse o prefeito

Deputado Adelmo Soares, Prefeito Fábio Gentil e presidente da Emap Ted Lago e o assessor Sinésio Aquino exibem protocolo de intenções assinado para instalação do porto seco em Caxias

Veja as entrevistas do Blog Repasse Informativo: MARCOS MONTEIRO

Prefeito de Caxias Fábio Gentil (01)

Deputado Estadual Eleito Adelmo Soares (02)

Entenda o  que é Porto Seco nas explanações de Leonardo Pedo

O que é o Porto Seco?

As Portos Secos são conhecidas como EADI ou Estação Aduaneira do Interior e são recintos alfandegados de uso público de zona secundária nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, e é estabelecido o controle aduaneiro através da Receita Federal. Os Portos Secos foram criados como opção logística para possibilitarem um melhor fluxo logístico, “desafogando” a movimentação de mercadorias em Zonas Primárias (Portos e Aeroportos).

Como Funciona?

Recebem as cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Dessa forma, o porto seco armazena a mercadoria do importador pelo período estipulado pela receita, e após sua nacionalização, pode permanecer como zona de armazenagem apenas pelo tempo que o cliente necessitar. Para que um Porto Seco, assim como outros portos, possa realizar suas diversas funções, ele precisa necessariamente ser um recinto alfandegado, reconhecido pela RFB. Alfandegar é o ato de tornar área delimitada sob absoluto controle aduaneiro. A Portaria MFn 2.438/10 dispõe sobre esta conceituação: Art. 2º Entende-se por alfandegamento a autorização, por parte da administração aduaneira, para estacionamento ou trânsito de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, embarque, desembarque ou trânsito de viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados, movimentação, armazenagem e submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial. O Regulamento Aduaneiro em seu artigo 8º considera que: ‘’ Somente nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados poderá efetuar-se a entrada ou a saída de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas’’ O deslocamento de mercadorias da unidade de entrada (zona primária) para algum recinto, que tanto pode ser de zona secundária (Portos Secos) jurisdicionado por outra unidade da RFB, onde ocorrerá o despacho, é realizado mediante o regime especial de trânsito aduaneiro. O porto seco é instalado, preferencialmente, às regiões produtoras e consumidoras, com volumes de Exportação e Importação consideráveis. A prestação dos serviços aduaneiros em portos secos próximo ao domicílio de seus clientes proporciona uma grande simplificação de procedimentos para o mesmo.

Quais os serviços prestados nos Portos Secos?

Os principais serviços dos Portos Secos para as exportações são: • Admissão de contêineres vazios para utilização de cargas; • Admissão de mercadorias, amparadas em nota fiscal, para serem exportadas; • Pesagem de veículos, contêineres e volumes; • Movimentação e armazenagem de mercadorias para unitização de cargas; • Expedição das mercadorias para exportação, após o desembaraço aduaneiro. Os principais serviços dos Portos Secos para as importações são: • Admissão de mercadorias e bagagens desacompanhadas, sob regime de trânsito aduaneiro, procedente de portos, aeroportos ou fronteiras; • Pesagem de veículos, contêineres e volumes; • Movimentação e armazenagem de mercadoria desunitizada ou na mesma unidade de carga em que for transportada; • Pesagem e contagem de mercadorias; • Expedição de mercadorias importadas, após desembaraço aduaneiro; • Atendimento completo à importação através dos regimes aduaneiros especiais.

A equipe Efficienza detém de um vasto controle e conhecimento a respeito deste assunto, é especialista no trabalho com Portos Secos. Conte conosco para realizar suas Importações e Exportações através desses recintos, facilitando e agilizando o processo para sua empresa.

Fotos da Visita do Prefeito Fábio Gentil e do Deputado Estadual Adelmo Soares ao Porto de Itaqui mas precisamente na EMAP- Empresa Maranhense de Administração Portuária.