Alberto Pessoa (Brasília) Especial para o Repasse Informativo

Durante sua visita, nesta terça-feira, 22, à abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos o presidente Michel Temer anunciou a liberação R$ 600 milhões para as mais de 5,5 mil cidades que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Objetivo

O principal objetivo da verba é auxiliar as prefeituras a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, os municípios maranhenses devem receber mais de R$ 25,2 milhões. A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Divulgação

Os recursos

Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental. Temer destacou a importância da parceria entre a União e os municípios para o avanço do Brasil. “Temos um terço do nosso governo ainda pela frente eu quero que pelo menos metade desse tempo seja direcionada aos interesses dos municípios brasileiros”, disse. “Precisamos dos municípios para que a União seja forte como deve ser.” De acordo com o MEC, os recursos também deverão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Os municípios

O presidente da Associação Brasileira dos Municípios, prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, declarou que as verbas para os municípios já deveriam ter sido liberadas pelo governo federal. “Trata-se de uma verba extra do FPM que os governos passavam desde 2007, no final do ano, que ajudava muito as prefeituras a cumprirem seus compromissos. No ano passado, o governo Temer simplesmente cancelou o repasse, deixando de acudir os municípios com R$ 2 bilhões. A ABM está cobrando a verba de 2017 e mais a quantia de R$ 2 bilhões para 2018. “Sem essa ajuda da União os municípios vão quebrar”, declarou o presidente da entidade. Na Marcha dos Prefeitos que tem encerramento hoje (24) e ocorre anualmente, prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais participam com a meta de discutir alternativas para os municípios diante do cenário brasileiro. Nesta edição, a expectativa é que participam mais de oito mil pessoas, entre gestores municipais, vereadores e parlamentares estaduais e federais.